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Solicita a dispensa da leitura da ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da ata da 12º Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da ata da 5ª Sessão Extraordinária do dia 07 de agosto de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da ata da 13ª sessão ordinária do dia 12 de agosto de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da Ata da 14ª sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da ata da 6ª Sessão Extraordinária do dia 04 de setembro de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da ata da 7ª Sessão Extraordinária do dia 04 de dezembro de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da ata da 20ª Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da ata da 08ª Sessão Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2025.

Ofício nº 003/2025-SE, que tem a finalidade de encaminhar as Leis Municipais de n°s: 4.864, 4.865, 4.866, 4.867, 4.868, 4.869, 4.870, 4.871, 4.872, 4.873, 4.874, 4.875, 4.876, 4.877 e 4.878/2024.

Ofício n.º 022/2025-SE Requer dilação do prazo por mais 15 dias para encaminhamento das respostas aos requerimentos n.º 001 e 003/2025 do vereador Fernando Matos Alves Júnior, e n.º 002/2025 de autoria do vereador Marcelo Celestino Pereira.

Ofício nº 022/25-SE, que requer dilação de prazo por mais 15 dias para encaminhamento das respostas aos requerimentos nº 001 e 003/25 do vereador Fernando Matos e nº 002/25 de autoria do vereador Marcelo Celestino Pereira.

Ofício nº 056/25-SE, que solicita dilação de prazo para encaminhamento das respostas dos requerimentos de nº s: 005/25 de autoria do vereador Guilherme Mariano e nºs: 006 e 007/25 de autoria do vereador Eugênio de Paula.

Ofício nº 060/25-SE, que solicita dilação de prazo para encaminhamento das respostas dos requerimentos de nº s: 004/25 de autoria do vereador Evando da Mota e nºs: 008 e 009/25 de autoria do vereador Fábio Gibaile.

Ofício nº 059/25-SE, que solicita convocação de Sessão Extraordinária, após sessão ordinária do dia 01/04/25,objetivando a apreciação do Projeto de Lei Complementar para implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS-2025, do SAAE.

Ofício nº 058/25-SE, que solicita convocação de Sessão Extraordinária, após sessão ordinária do dia 01/04/25, objetivando a apreciação do Projeto de Lei Complementar para implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS-2025, do município de Ituverava.

Ofício n.º 044/2025-GAB Em atenção ao ofício protocolado sob. n.º 1.679/2025, vem informar o Secretário do Meio Ambiente, não poderá estar presente no Reunião Ordinária do dia 1 de abril de 2025 às 18:30, em razão de compromisso previamente agendado.

Ofício n.º 045/2025-GAB Pedido de leitura em plenário do convite da 4ª Ituve Bike, o evento reunirá ciclistas da cidade e região, no dia 06 de abril de 2025 as 7:30 com saída do Parque Recreio.

Ofício n.º 046/2025-GAB Pedir a leitura em plenário do convite da 7ª Conferência Municipal da Saúde de Ituverava e 1ª Conferência da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Ituverava, no dia 02 de abril de 2025 a partir das 13hs no CAPS Viver.

Ofícios nºs 056 e 060/2025 de autoria do Executivo, que solicita dilação de prazo por mais 30 dias para encaminhar as respostas dos Requerimentos de Discussão nºs: 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2025, de autoria dos vereadores Evando Mota, Fábio Gibaile, Guilherme Mariano e Eugênio Luiz de Paula.

Ofícios nºs 0127 e 0133/25 que requer dilação de prazo por mais 30 dias para encaminhamento das respostas aos requerimentos de discussão nºs: 028, 030, 032 e 034/25.

Ofício nº 162/2025-SE, que encaminha cópias das leis municipais de nºs 4.890/25, 4891/25 e 4.892/25 já devidamente sancionadas pelo Poder Executivo.

Ofício nº 165/2025-SE, que solicita que se proceda à convocação de Sessão Extraordinária para apreciação de 02 projetos, sendo o primeiro "Dispõe sobre a criação de vagas dos cargos de provimento efetivo e o segundo que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamentoFiscal e da Seguridade do exercício financeiro de 2025.

Ofício nº 175/25-SE, de autoria do Executivo, que encaminha cópias das Lei Municipais nº s 4.893, 4894 e 4.895/25 já devidamente sancionadas.

Ofício n.º 188/2025-SE Encaminha Projeto de lei que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Ituverava, para o período de 2026 a 2029."

Ofício n.º186/2025-SE Que proceda à convocação de Sessão Extraordinária para apreciação de Projeto de Lei , que dispõe sobre a desafetação de área urbana no município, conforme seguem em anexo.

Ofício n.º 114/2025-SE Dando ciência, acerca do Plano de Sustentabilidade para melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento de água potável e assegurar a eficiência no fornecimento da água, conforme documento anexo.

Ofício n.º 219/2025-SE Cópias de Leis Municipais n.º 4.898/25, 4.899/25 e 4.900/25 já devidamente sancionada pelo Poder Executivo.

Ofício nº 222/2025-SE, de autoria do Executivo, que solicita dilação de prazo por mais 30 dias para fornecer a resposta do Requqerimento de Discussão nº 053/25, de autoria do vereador Guilherme Mariano.

Ofício n.º 239/2025-SE Encaminha para apreciação Projeto de Lei "Acrescenta o parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 4.512/18.

Ofício nº 240/2025-SE Encaminha cópias das Leis Municipais de n.º: 4.901, 4.902 e 4.903/2025, já devidamente sancionadas pelo Poder Executivo.

Ofício n.º 243/2025-SE Que proceda à convocação de Sessão Extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências, conforme segue em anexo.

Providenciar o repasse referente ao Convênio Médico, conforme a Lei 4.068/12 destinada à assistência médica hospitalar, demonstrado na folha de pagamento dos inativos da Câmara (AFMI).

Ofício n.º 307/2025 - APAE Solicita o apoio dessa Câmara em prol da defesa e valorização dessas instituições, que exercem papel insubstituível na formação educacional e no desenvolvimento das pessoas com deficiência. Conforme ofício em anexo.

Projeto Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 019/25, que institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento facultativo auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Ituverava-SP e dá outras providências.

Pelo falecimento de ZÉLIA MOTA FERREIRA, ocorrido no dia 05/01/2025.

Pelo falecimento de LARISSA COELHO DIAS CAMPOS, ocorrido no dia 27/12/2024.

Pelo falecimento de Paulo Roberto Bernardo, ocorrido no dia 07/01/2025.

Pelo falecimento de SÔNIA APARECIDA AMORIM CHAGAS, ocorrido no dia 07/01/2025.

Pelo falecimento de APARECIDA DE CARVALHO, ocorrido no dia 13/01/2025.

Pelo falecimento de Aparecida de Carvalho, ocorrido no dia 13/01/2025.