Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento Verbal nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a dispensa da leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Requerimento Verbal nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a dispensa da leitura da ata da 7ª Sessão Extraordinária do dia 04 de dezembro de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Ata Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 4 |
Ata Extraordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária do dia 04 de dezembro de 2025. - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 1715
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada a limpeza completa da área afetada por ninhos de pombos, a retirada dos ninhos existentes e a instalação de telas de proteção na EMEF Professora Rosa de Lima. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 1716
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada a manutenção dos pontos danificados nas ruas de paralelepípedos localizada na Rua Dr. Ademar de Barros cruzamento com a Rua Capitão Ribeiro dos Santos. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 1742
Turno: -
Texto original
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A instalação de uma rotatória ou de tartarugas de sinalização, ou a realização de melhorias de segurança viária no cruzamento das Ruas Abrão Diniz com a Uatapi e com a João Francisco Borges. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 1750
Turno: -
Texto original
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Que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua D. Pedro I, altura dos nºs 633 e 659, via localizada em frente à Escola Positivo e que da fundo as dependências da APAE. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 1753
Turno: -
Texto original
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Indico que as refeições da Escola Municipal Maria Barbosa sejam elaboradas na própria escola, tendo em vista que trata-se de uma escola de período integral. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 1760
Turno: -
Texto original
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Uma campanha permanente de conscientização sobre a prática de esmolas, como slogan "Esmola não muda vidas", acompanhada de ações sociais efetivas de acolhimento e reinserção social de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 1761
Turno: -
Texto original
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A instalação de placas de orientação e advertência na Praça Dez de Março, contendo as seguintes determinações: - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 1762
Turno: -
Texto original
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O reforço imediato das ações de abordagem e acompanhamento dos moradores de rua, ampliando o trabalho das equipes técnicas e garantindo atendimento humanizado, contínuo e eficaz. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 1763
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada a restauração completa do Museu Histórico "Capitão Joaquim Ribeiro da Rocha", incluindo reparos estruturais, melhorias internas, preservação do acervo e revitalização do entorno. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 1764
Turno: -
Texto original
|
A realização de limpeza e desobstrução dos bueiros no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento de Pesar nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 1712
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ocorrido no dia 26/11/2025. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento de Pesar nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 1713
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de WASHINGTON LUIZ DA SILVA DUTRA, ocorrido no dia 26/11/2025. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento de Pesar nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 1714
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de OLINDA DONIZETE LIMA FIDELIS, ocorrido no dia 25/11/2025. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento de Pesar nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (TUNICO FUNILEIRO), ocorrido no dia 30/11/2025. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento de Pesar nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 1731
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA (BIDI), ocorrido no dia 27/11/2025. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento de Pesar nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 1732
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (TUNICO FUNILEIRO), ocorrido no dia 30/11/2025. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento de Pesar nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 1733
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (TUNICO FUNILEIRO0, ocorrido no dia 30/11/2025. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento de Pesar nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 1734
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de SANDRA MARIA BASILE PAGIORO, ocorrido no dia 28/11/2025. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento de Pesar nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA, ocorrido no dia 27/11/2025. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento de Pesar nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 1736
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (TUNICO FUNILEIRO), ocorrido no dia 30/11/2025. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento de Pesar nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 1737
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (TUNICO FUNILEIRO), ocorrido no dia 30/11/2025. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento de Pesar nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 1738
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA (BIDI), ocorrido no dia 27/11/2025. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento de Pesar nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 1739
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de OLINDA DONIZETE LIMA FIDELIS, ocorrido no dia 25/11/2025. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento de Pesar nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 1740
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de WASHINGTON LUIZ DA SILVA DUTRA, ocorrido no dia 26/11/2025. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento de Pesar nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 1741
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, ocorrido no dia 26/11/2025. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento de Pesar nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 1743
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de SANDRA MARIA BASILE PAGIORO, ocorrido no dia 28/11/2025. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento de Pesar nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 1744
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de SANDRA MARIA BASILE PAGIORO, ocorrido no dia 28/11/2025. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento de Pesar nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Protocolo: 1748
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de NAIR BENEDITA SOUSA CAVALCANTE, ocorrido no dia 02/12/2025. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento de Pesar nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 1757
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de ACÁCIO SILVANO PEREIRA, ocorrido no dia 02/12/2025. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento de Pesar nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 1758
Turno: -
|
Pelo falecimento de ACÁCIO SILVANO PEREIRA, ocorrido no dia 02/12/2025. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento de Pesar nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 1759
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de APARECIDA SANDOVAL MENDES, ocorrido no dia 02/12/2025. - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento de Discussão nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 1668
Turno: -
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Solicita informações ao Executivo, sobre a viabilidade de implementação de Unidade de Suporte Avançado(USA) do SAMU nas vias administrativas do município. - |
Aprovado por unânimidade |
| 37 |
Requerimento de Discussão nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 1702
Turno: -
Texto original
|
Requer que encaminhe relação completa de todos os imóveis locados pelo Município de Ituverava, direta ou indiretamente, secretarias, fundos, autarquias, fundações e órgãos equiparados, informando, para cada unidade. - |
Aprovado por unânimidade |
| 38 |
Requerimento de Discussão nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 1747
Turno: -
Texto original
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Para que prestem esclarecimentos acerca do fracionamento de férias dos profissionais da Educação, prática que pode estar ocorrendo de forma irregular e em desacordo com a legislação vigente - |
Aprovado por unânimidade |
| 39 |
Requerimento de Discussão nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 1749
Turno: -
Texto original
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Tendo em vista a necessidade de assegurar condições adequadas de higiene, salubridade, acessibilidade e conservação nos banheiros públicos da Praça Dez de Março, que sejam prestadas as seguintes informações e adotadas as seguintes providências, relativamente a tais equipamentos públicos: - |
Aprovado por unânimidade |
| 40 |
Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado junto à comunidade pelos senhores TIAGO ASSIS (TITI), ANDERSON CONEGUNDES (GANGUE), ANDERSON AUGUSTO (PELEZINHO) E VÍTOR ROSA (DALSINHO), idealizadores e organizadores do projeto "SAMBA DA COMUNIDADE", que também promoveu a distribuição de mais de 200 (duzentas) cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social. - |
Aprovado por unânimidade |
| 41 |
Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 1659
Turno: -
|
MOÇÃO DE APLAUSOS ao vereador barretense e ituveravense Antônio Marcos Rocha Mariano. - |
Não há resultado |
| 42 |
Moção nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 1726
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Equipe de Saúde Bucal do Município. - |
Aprovado por unânimidade |