Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita a dispensa da leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da ata da 7ª Sessão Extraordinária do dia 04 de dezembro de 2025.

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2025.

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária do dia 04 de dezembro de 2025.

Que seja realizada a limpeza completa da área afetada por ninhos de pombos, a retirada dos ninhos existentes e a instalação de telas de proteção na EMEF Professora Rosa de Lima.

Que seja realizada a manutenção dos pontos danificados nas ruas de paralelepípedos localizada na Rua Dr. Ademar de Barros cruzamento com a Rua Capitão Ribeiro dos Santos.

A instalação de uma rotatória ou de tartarugas de sinalização, ou a realização de melhorias de segurança viária no cruzamento das Ruas Abrão Diniz com a Uatapi e com a João Francisco Borges.

Que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua D. Pedro I, altura dos nºs 633 e 659, via localizada em frente à Escola Positivo e que da fundo as dependências da APAE.

Indico que as refeições da Escola Municipal Maria Barbosa sejam elaboradas na própria escola, tendo em vista que trata-se de uma escola de período integral.

Uma campanha permanente de conscientização sobre a prática de esmolas, como slogan "Esmola não muda vidas", acompanhada de ações sociais efetivas de acolhimento e reinserção social de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade,

A instalação de placas de orientação e advertência na Praça Dez de Março, contendo as seguintes determinações:

O reforço imediato das ações de abordagem e acompanhamento dos moradores de rua, ampliando o trabalho das equipes técnicas e garantindo atendimento humanizado, contínuo e eficaz.

Que seja realizada a restauração completa do Museu Histórico "Capitão Joaquim Ribeiro da Rocha", incluindo reparos estruturais, melhorias internas, preservação do acervo e revitalização do entorno.

A realização de limpeza e desobstrução dos bueiros no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ocorrido no dia 26/11/2025.

Pelo falecimento de WASHINGTON LUIZ DA SILVA DUTRA, ocorrido no dia 26/11/2025.

Pelo falecimento de OLINDA DONIZETE LIMA FIDELIS, ocorrido no dia 25/11/2025.

Pelo falecimento de ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (TUNICO FUNILEIRO), ocorrido no dia 30/11/2025.

Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA (BIDI), ocorrido no dia 27/11/2025.

Pelo falecimento de ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (TUNICO FUNILEIRO), ocorrido no dia 30/11/2025.

Pelo falecimento de ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (TUNICO FUNILEIRO0, ocorrido no dia 30/11/2025.

Pelo falecimento de SANDRA MARIA BASILE PAGIORO, ocorrido no dia 28/11/2025.

Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA, ocorrido no dia 27/11/2025.

Pelo falecimento de ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (TUNICO FUNILEIRO), ocorrido no dia 30/11/2025.

Pelo falecimento de ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (TUNICO FUNILEIRO), ocorrido no dia 30/11/2025.

Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA (BIDI), ocorrido no dia 27/11/2025.

Pelo falecimento de OLINDA DONIZETE LIMA FIDELIS, ocorrido no dia 25/11/2025.

Pelo falecimento de WASHINGTON LUIZ DA SILVA DUTRA, ocorrido no dia 26/11/2025.

Pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, ocorrido no dia 26/11/2025.

Pelo falecimento de SANDRA MARIA BASILE PAGIORO, ocorrido no dia 28/11/2025.

Pelo falecimento de SANDRA MARIA BASILE PAGIORO, ocorrido no dia 28/11/2025.

Pelo falecimento de NAIR BENEDITA SOUSA CAVALCANTE, ocorrido no dia 02/12/2025.

Pelo falecimento de ACÁCIO SILVANO PEREIRA, ocorrido no dia 02/12/2025.

Pelo falecimento de ACÁCIO SILVANO PEREIRA, ocorrido no dia 02/12/2025.

Pelo falecimento de APARECIDA SANDOVAL MENDES, ocorrido no dia 02/12/2025.

Solicita informações ao Executivo, sobre a viabilidade de implementação de Unidade de Suporte Avançado(USA) do SAMU nas vias administrativas do município.

Requer que encaminhe relação completa de todos os imóveis locados pelo Município de Ituverava, direta ou indiretamente, secretarias, fundos, autarquias, fundações e órgãos equiparados, informando, para cada unidade.

Para que prestem esclarecimentos acerca do fracionamento de férias dos profissionais da Educação, prática que pode estar ocorrendo de forma irregular e em desacordo com a legislação vigente

Tendo em vista a necessidade de assegurar condições adequadas de higiene, salubridade, acessibilidade e conservação nos banheiros públicos da Praça Dez de Março, que sejam prestadas as seguintes informações e adotadas as seguintes providências, relativamente a tais equipamentos públicos:

Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado junto à comunidade pelos senhores TIAGO ASSIS (TITI), ANDERSON CONEGUNDES (GANGUE), ANDERSON AUGUSTO (PELEZINHO) E VÍTOR ROSA (DALSINHO), idealizadores e organizadores do projeto "SAMBA DA COMUNIDADE", que também promoveu a distribuição de mais de 200 (duzentas) cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao vereador barretense e ituveravense Antônio Marcos Rocha Mariano.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Equipe de Saúde Bucal do Município.

Ofício n.º 201/2025-SE Encaminha o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, conforme documentação em anexo.

("Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ITUVERAVA - AEAAI").

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Concede ao Senhor "MARCO ANTÔNIO SCARASATI VINHOLI", o título de "Cidadão Ituveravense").

(Concede ao Senhor "MARCO ANTÔNIO SCARASATI VINHOLI", o título de "Honra ao Mérito").

(Concede ao Deputado Federal "PAULO PEREIRA DA SILVA", popular "PAULINHO DA FORÇA", o título de "Cidadão Ituveravense").

(Concede ao Senhor "LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI - BALEIA ROSSI", o título de "Honra ao Mérito").

(Concede ao Senhor "OCIMAR DONIZETI LÉO OLIVEIRA - LÉO OLIVEIRA", o título de "Cidadão Ituveravense").

Fica destinada a quantia R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a construção de uma Capela Mortuária no Cemitério Bom Pastor, localizado na Rua Antônio Marcondes dos Santos, 491, Conjunto Habitacional Dr. Archibaldo Moreira Coimbra.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), recursos para o setor esportivo, abrangendo transporte, produção de estudos e elaboração de projetos básicos e executivos.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), com o objetivo de viabilizar recursos para ações de saúde pública e meio ambiente, especialmente para o programa de castração de animais.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), recursos para melhoria e ampliação do transporte público circular municipal.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos) para construção de pista de caminhada na Rua Sebastião Felisbino, cruzamento com a Rua José Jacovassi, localizado no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Fica destinada a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o evento 5ª edição do ITUVEBIKE (passeio ciclístico, que é realizado anualmente no Parque Recreio Balduíno Nunes da Silva).

Fica destinada a quantia de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para o fortalecimento das ações de políticas públicas voltadas à saúde mental materna, com foco na prevenção, acolhimento e tratamento de transtornos mentais no âmbito municipal. Promover o atendimento humanizado e contínuo a pessoas com sofrimento psíquico, dependência química, depressão, ansiedade e outros transtornos, ampliando a rede de atenção psicossocial.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para reforma da Farmácia do Centro de Saúde II "José Ferreira Telles, localizada na Rua Cel. José Nunes da Silva, 1.300, no bairro Vila São Jorge.

Fica destinada a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a conclusão da instalação do sistema de iluminação pública na Avenida Salvador Cordaro Cruz, visando melhorar a segurança, a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes.

Fica destinada a quantia de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para aquisição e instalação de placar eletrônico no Ginásio Poliesportivo "Orlando Seixas Rego", visando modernizar o espaço e proporcionar melhor acompanhamento das partidas e eventos esportivos realizados no local.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para aquisição de equipamentos e para a melhoria das condições estruturais e tecnológicas dos serviços públicos de saúde.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para aquisição e manutenção em equipamentos públicos para educação.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para revitalização da área de lazer (campo e vestuário) da Creche Escola "José Zeferino de Paula", localizada na Avenida Antônio Rodrigues dos Santos, s/n, no bairro Benedito Trajano Borges.

Fica destinada a quantia de R$ 97.096,15 (Noventa e sete mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a construção de meia quadra de basquete e instalação de obstáculos para prática de patins no cruzamento da Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira com a Rua Santo Gonçalves Villarino, no bairro Parque das Andorinhas.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a climatização de todas as unidades de saúde (ESF) do município, visando melhorar o acolhimento da população e as condições de trabalho dos servidores, com conforto térmico e melhoria na qualidade dos serviços prestados.

Fica destinada a quantia de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para a Etapa Estadual de Patinação In-Line no município, incentivar o esporte e promover a participação de atletas locais na competição estadual, fomentando o lazer, a integração social e o desenvolvimento esportivo.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), a reforma do vestuário do campo da Praça de Esportes "Jerônimo Gonçalves Lomico", no distrito de Aparecida do Salto.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a reforma e manutenção nos postos de saúde do município, com objetivo de melhorar a infraestrutura física, elétrica e hidráulica das unidades, bem como promover adequações necessárias para melhor atendimento à população.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos) reforma das creches do município, compreendendo melhorias na infraestrutura física, elétrica, hidráulica e estrutural dos prédios, com o intuito de garantir ambientes mais seguros, confortáveis e adequados para o desenvolvimento das atividades escolares e recreativas.

Fica destinada a quanti de R$ 82.096,15 (Oitenta e dois mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a reforma do Centro Odontológico "Dr. José Moreira Coimbra", visando melhorias estruturais, adequações dos espaços de atendimento e melhores condições de trabalho aos profissionais e usuários do serviço.

Fica destinada a quantia de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para a instalação de aparelhos de ar condicionado para as salas de aulas na CEMEI Nossa Senhora aparecida, com objetivo de proporcionar maior conforto térmico aos alunos, professores e funcionários, melhorando as condições de ensino e aprendizagem.

Fica destinada a quantia de R$ 87.096,15 (Oitenta e sete mil, noventa e seis reais e quinze centavos) para a reforma dos banheiros da EMEF Humberto França, com o objetivo de melhorar as condições de higiene, acessibilidade e conforto para alunos, professores e demais servidores, promovendo um ambiente escolar mais adequado e seguro.

Fica destinada a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a reforma da ESF DR. Augusto Marques Lima - COHAB, com o objetivo de melhorar a infraestrutura da unidade, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde e um atendimento mais humanizado e eficiente à população.

Fica destinada a quantia de R$ 62.096,15 (Sessenta e dois mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para ações de tratamento e prevenção de doenças virais infecciosas em animais de pequeno porte, com foco em campanhas de vacinação (aquisição de insumos e materiais necessários, e fortalecimento das estratégias de imunização do município).

Fica destinado a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos) para projetos esportivos voltados às modalidades de basquetebol, voleibol, escola de artes marciais.

Fica destinada a quantia de R$ 52,096,15 (Cinquenta e dois mil, noventa e seis reais e quinze centavos), a organização e execução da Feira do Livro.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para reforma estrutural e manutenção do Posto de Saúde (PSF) Aparecida do Salto, incluindo pintura, reparos elétricos e hidráulicos, adequação de salas de atendimento, aquisição de mobiliário e equipamentos básicos, visando melhorar a qualidade do atendimento à população do distrito.

Fica destinada a quantia de R$ 112.09,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a realização de exames e cirurgias no município. Redução da demanda reprimida por exames e cirurgias através da execução de mutirões.

Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Centro e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para ampliação dos berçários nas creches do município. A medida visa garantir melhores condições de acolhimento, conforto e segurança às crianças, além de proporcionar um ambiente adequado ao desenvolvimento infantil e ao trabalho das educadoras.