Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento Verbal nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Ata Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
|
a instituir na rede municipal de saúde o Programa de "Arteterapia", como um dos serviços oferecidos pelo Município através do CAPS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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Construção de calçada de passeio público de ambos os lados da Rua Santo Gonçalves Villarino. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Para que seja feito estudo de viabilidade para instalação e aquisição de placas de captação de energia solar - USINA SOLAR FOTOVOL´TAÍCA, para todos os órgãos e setores públicos, a fim de custear gastos com energia elétrica do município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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A inclusão do distrito de São Benedito da Cachoeirinha no Programa Muralha Paulista. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
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Promover leilão público para alienar bens considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e improdutivos para uso permanente no serviço público, além de sucatas e veículos inservíveis para atendimento das ações programáticas da municipalidade. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 789
Turno: -
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Que viabilize a pavimentação asfáltica e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes Ruas:
1- Rua Cel. Flauzino Barbosa Sandoval, entre as Ruas Procópio Martins de Oliveira e a Rua Anhanguera; 2- Rua Francisco Marcolino da Luz, entre as Ruas Brasília e a Rua Joaquim Ribeiro da Rocha; 3- Avenida Perimetral, entre as Ruas Catarina Carneiro e a Rua Cap. Euclides Barbosa Lima. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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Que realize a retirada ou a poda dos galhos de árvores na Praça Maria Inácia Coelho de Abreu, localizada (próximo da Bar do Irineu). - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Que viabilize a cessão em comodato de um terreno urbano, situado nesta cidade, no local denominado "Parque dos Esportes II". - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de um ponto de ônibus com assento e cobertura na Praça do Maçom. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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A poda das árvores que compõem a arborização das vias públicas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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A limpeza e manutenção dos bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Determinar melhorias ou refazer a valeta no início da Rua Maria Conceição Lopes, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Que realize a operação tapa-buracos e manutenção asfalto no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
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Que providencie a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Dr. Soares de Oliveira (Liberdade Supermercado - Loja 4), com a Rua Francisco Bueno de Morais. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento de Pesar nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 09/06/2025. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento de Pesar nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 09/06/2025. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento de Pesar nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 09/06/2025. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento de Pesar nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de JOSÉ LUIZ NOGUEIRA, ocorrido no dia 04/06/2025. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento de Pesar nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de ADÍLSON ANDREOLLI, ocorrido no dia 06/06/2025. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento de Pesar nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de ADÍLSON ANDREOLLI, ocorrido no dia 09/06/2025. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento de Pesar nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 09/06/2025. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento de Pesar nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de JOSÉ MOREIRA DA CRUZ, ocorrido no dia 09/06/2025. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento de Pesar nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de MARIA DA GRAÇA MATTOS DA SILVA, ocorrido no dia 10/06/2025. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento de Pesar nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de MARIA DA GRAÇA MATTOS DA SILVA, ocorrido no dia 10/06/2025. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento de Pesar nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de MANOEL SIMÃO MOREIRA (NENÊ), ocorrido no dia 12/06/2025. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento de Pesar nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de MANOEL SIMÃO MOREIRA (NENÊ), ocorrido no dia 12/06/2025. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento de Pesar nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS GALDIANO, ocorrido no dia 13/06/2025. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento de Pesar nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS GALDIANO, ocorrido no dia 13/06/2025. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento de Pesar nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, ocorrido no dia 11/06/2025. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento de Pesar nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de DENES APARECIDO ARRUDA FERREIRA, ocorrido no dia 14/06/2025. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento de Pesar nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de DENES APARECIDO ARRUDA FERREIRA, ocorrido no dia 14/06/2025. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento de Pesar nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de JOSÉ MOREIRA DA CRUZ, ocorrido no dia 10/06/2025. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento de Pesar nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de ADÍLSON ANDREOLLI, ocorrido no dia 06/06/2025. - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento de Discussão nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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Informações relativas à execução e fiscalização da Lei nº 4.858/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores nos novos loteamentos do Município. - |
Aprovado por unânimidade |
| 37 |
Requerimento de Discussão nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Informações detalhadas sobre os serviços prestados por ambulância de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel por empresa terceirizada que transporta pacientes deste Município. - |
Aprovado por unânimidade |
| 38 |
Requerimento de Discussão nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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A respeito de veículos (ambulância) da Secretaria Municipal da Saúde, o que segue: - |
Aprovado por unânimidade |
| 39 |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Ituverava Rodeo Music. - |
Aprovado por unânimidade |