1 - Requerimento Verbal nº 13 de 2025
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Ata Ordinária nº 9 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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3 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 771
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a instituir na rede municipal de saúde o Programa de "Arteterapia", como um dos serviços oferecidos pelo Município através do CAPS.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 775
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Construção de calçada de passeio público de ambos os lados da Rua Santo Gonçalves Villarino.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 782
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Para que seja feito estudo de viabilidade para instalação e aquisição de placas de captação de energia solar - USINA SOLAR FOTOVOL´TAÍCA, para todos os órgãos e setores públicos, a fim de custear gastos com energia elétrica do município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 783
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A inclusão do distrito de São Benedito da Cachoeirinha no Programa Muralha Paulista.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 788
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Promover leilão público para alienar bens considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e improdutivos para uso permanente no serviço público, além de sucatas e veículos inservíveis para atendimento das ações programáticas da municipalidade.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 789
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Que viabilize a pavimentação asfáltica e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes Ruas:
1- Rua Cel. Flauzino Barbosa Sandoval, entre as Ruas Procópio Martins de Oliveira e a Rua Anhanguera;
2- Rua Francisco Marcolino da Luz, entre as Ruas Brasília e a Rua Joaquim Ribeiro da Rocha;
3- Avenida Perimetral, entre as Ruas Catarina Carneiro e a Rua Cap. Euclides Barbosa Lima.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 790
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Que realize a retirada ou a poda dos galhos de árvores na Praça Maria Inácia Coelho de Abreu, localizada (próximo da Bar do Irineu).
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 791
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Que viabilize a cessão em comodato de um terreno urbano, situado nesta cidade, no local denominado "Parque dos Esportes II".
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 804
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Indica a construção de um ponto de ônibus com assento e cobertura na Praça do Maçom.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 805
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A poda das árvores que compõem a arborização das vias públicas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 806
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A limpeza e manutenção dos bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 807
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Determinar melhorias ou refazer a valeta no início da Rua Maria Conceição Lopes, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 808
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Que realize a operação tapa-buracos e manutenção asfalto no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 817
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Que providencie a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Dr. Soares de Oliveira (Liberdade Supermercado - Loja 4), com a Rua Francisco Bueno de Morais.
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Matéria lida
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17 - Requerimento de Pesar nº 156 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 777
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Pelo falecimento de PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 09/06/2025.
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Matéria lida
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18 - Requerimento de Pesar nº 157 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 778
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Pelo falecimento de PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 09/06/2025.
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Matéria lida
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19 - Requerimento de Pesar nº 158 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 779
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Pelo falecimento de PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 09/06/2025.
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Matéria lida
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20 - Requerimento de Pesar nº 159 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 780
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Pelo falecimento de JOSÉ LUIZ NOGUEIRA, ocorrido no dia 04/06/2025.
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Matéria lida
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21 - Requerimento de Pesar nº 160 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 781
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Pelo falecimento de ADÍLSON ANDREOLLI, ocorrido no dia 06/06/2025.
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Matéria lida
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22 - Requerimento de Pesar nº 161 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 785
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Pelo falecimento de ADÍLSON ANDREOLLI, ocorrido no dia 09/06/2025.
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Matéria lida
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23 - Requerimento de Pesar nº 162 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 786
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Pelo falecimento de PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 09/06/2025.
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Matéria lida
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24 - Requerimento de Pesar nº 163 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 787
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Pelo falecimento de JOSÉ MOREIRA DA CRUZ, ocorrido no dia 09/06/2025.
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Matéria lida
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25 - Requerimento de Pesar nº 164 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 793
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Pelo falecimento de MARIA DA GRAÇA MATTOS DA SILVA, ocorrido no dia 10/06/2025.
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Matéria lida
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26 - Requerimento de Pesar nº 165 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 794
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Pelo falecimento de MARIA DA GRAÇA MATTOS DA SILVA, ocorrido no dia 10/06/2025.
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Matéria lida
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27 - Requerimento de Pesar nº 167 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 798
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Pelo falecimento de MANOEL SIMÃO MOREIRA (NENÊ), ocorrido no dia 12/06/2025.
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Matéria lida
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28 - Requerimento de Pesar nº 168 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 799
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Pelo falecimento de MANOEL SIMÃO MOREIRA (NENÊ), ocorrido no dia 12/06/2025.
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Matéria lida
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29 - Requerimento de Pesar nº 169 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 800
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Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS GALDIANO, ocorrido no dia 13/06/2025.
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Matéria lida
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30 - Requerimento de Pesar nº 170 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 801
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Pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS GALDIANO, ocorrido no dia 13/06/2025.
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Matéria lida
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31 - Requerimento de Pesar nº 171 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 803
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Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, ocorrido no dia 11/06/2025.
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Matéria lida
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32 - Requerimento de Pesar nº 172 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 809
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Pelo falecimento de DENES APARECIDO ARRUDA FERREIRA, ocorrido no dia 14/06/2025.
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Matéria lida
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33 - Requerimento de Pesar nº 173 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 810
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Pelo falecimento de DENES APARECIDO ARRUDA FERREIRA, ocorrido no dia 14/06/2025.
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Matéria lida
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34 - Requerimento de Pesar nº 174 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 811
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Pelo falecimento de JOSÉ MOREIRA DA CRUZ, ocorrido no dia 10/06/2025.
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Matéria lida
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35 - Requerimento de Pesar nº 175 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 812
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Pelo falecimento de ADÍLSON ANDREOLLI, ocorrido no dia 06/06/2025.
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Matéria lida
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36 - Requerimento de Discussão nº 35 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 756
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Informações relativas à execução e fiscalização da Lei nº 4.858/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores nos novos loteamentos do Município.
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Aprovado por unânimidade
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37 - Requerimento de Discussão nº 36 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 760
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Informações detalhadas sobre os serviços prestados por ambulância de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel por empresa terceirizada que transporta pacientes deste Município.
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Aprovado por unânimidade
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38 - Requerimento de Discussão nº 37 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 792
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A respeito de veículos (ambulância) da Secretaria Municipal da Saúde, o que segue:
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Aprovado por unânimidade
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39 - Moção nº 14 de 2025
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Número de Protocolo: 816
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Ituverava Rodeo Music.
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Aprovado por unânimidade
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