Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento Verbal nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a dispensa da leitura da ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Ata Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Ofício do Executivo Municipal nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ofícios nºs 0127 e 0133/25 que requer dilação de prazo por mais 30 dias para encaminhamento das respostas aos requerimentos de discussão nºs: 028, 030, 032 e 034/25. - |
Aprovado por unânimidade |
| 4 |
Requerimento de Pesar nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de NELY SILVA, ocorrido no dia 29/05/2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Pesar nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ocorrido no dia 26/05/2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento de Pesar nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de CELSO DONIZETE FONSECA, ocorrido no dia 25/05/2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento de Pesar nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de BÁRBARA APARECIDA DA SILVA NUNES, ocorrido no dia 23/05/2025. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento de Pesar nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de JOSÉ DONIZETI PERONI, ocorrido no dia 20/05/2025. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento de Pesar nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de NELY SILVA, ocorrido no dia 29/05/2025. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento de Pesar nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA FONSECA, ocorrido no dia 30/05/2025. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento de Pesar nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de JULIETA ALVES CORTEZ, ocorrido no dia 02/06/2025. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento de Pesar nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento der BÁRBARA APARECIDA DA SILVA NUNES, ocorrido no dia 23/05/2025. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento de Pesar nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de ANA PAULA MARTINS CAMPOS, ocorrido no dia 01/06/2025. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento de Pesar nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de ANA PAULA MARTINS CAMPOS, ocorrido no dia 01/06/2025. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento de Pesar nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de PAULO SEBASTIÃO SAMPAIO, ocorrido no dia 02/06/2025. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento de Pesar nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de CELSO DONIZETI FONSECA, ocorrido no dia 25/05/2025. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento de Pesar nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA FONSECA, ocorrido no dia 30/05/2025. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento de Pesar nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de JULIETA ALVES CORTEZ, ocorrido no dia 02/06/2025. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento de Pesar nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de MARILENE DE PAULA SILVA, ocorrido no dia 01/06/2025. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento de Pesar nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de MARILENE DE PAULA SILVA, ocorrido no dia 01/06/2025. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Instalações de placas de sinalizações com nome das ruas no distrito de Aparecida do Salto. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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Reparo na calçada (área pública) da Rua Nestlé, nas proximidades do Ginásio Municipal de Esportes "Orlando Seixas Rego", por toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Rotary, entre as Ruas Marechal Floriano Peixoto e a Rua José Bonifácio, localizadas no bairro Jardim Independência. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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Ações de limpeza, manutenção e pavimentação, com cimento, da Praça localizada no cruzamento das Ruas Fernando Costa com a Rua Quintino Bocaiúva, no bairro Bicão. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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A troca da estrutura da entrada do Ginásio Municipal de Esportes "Orlando Seixas Rego". O muro da entrada seja derrubado e substituído por grades. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Cap. Procópio Martins de Oliveira, entre as Ruas José Bonifácio e a Rua D. Pedro I, localizadas no bairro Jardim Independência. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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Disponibilização das vacinas contra gripe-Influenza A, para todos os professores nas respectivas escolas. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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A transformação das imediações da Praça dos Evangélicos em um Centro de Treinamento e Habilitação Veicular. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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Providencie as medidas necessárias a fim de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Cap. Procópio Martins de Oliveira e Rua Anhanguera. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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Recapeamento asfáltico e manutenção em caráter de urgência na Rua José Bonifácio entre as Ruas Abdalla Jorge e Rua Fernão Dias Paes Leme, localizadas no bairro Jardim universitário. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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Que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Cap. Procópio Martins de Oliveira, entre a Ruas D. Pedro I e a Rua José Bonifácio. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
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Recapeamento asfáltico na Rua José Bonifácio, entre as Ruas Cap. Procópio Martins Oliveira e a Rua Anhanguera. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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Realizar obras tipo tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rotary, entre as Ruas Marechal Floriano Peixoto e a Rua José Bonifácio, localizada no bairro Jardim Universitário. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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A instalação de sinalização horizontal (faixa de pedestre) em frente aos portões de entrada e saída das Creches Laudelina Efigênia da Silva e Nossa Senhora Aparecida. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Que providencie a renovação do Convênio de Cooperação com o Governo do Estado de São Pulo, através da Superintendência da Polícia Técnica Científica, subordinada à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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A instalação de sinalização viária na estrada vicinal Tsunezaemon Maeda, que liga o município de Ituverava ao distrito de Aparecida do Salto. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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A construção de uma lombada ou lombo faixa na Av. Orestes Quércia, altura do nº295, próximo ao Arena IBS - Ituverava Beach. - |
Matéria lida |