1 - Requerimento Verbal nº 12 de 2025
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Ata Ordinária nº 8 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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3 - Ofício do Executivo Municipal nº 12 de 2025
Autores:
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Ofícios nºs 0127 e 0133/25 que requer dilação de prazo por mais 30 dias para encaminhamento das respostas aos requerimentos de discussão nºs: 028, 030, 032 e 034/25.
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Aprovado por unânimidade
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4 - Requerimento de Pesar nº 138 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 721
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Pelo falecimento de NELY SILVA, ocorrido no dia 29/05/2025.
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Matéria lida
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5 - Requerimento de Pesar nº 139 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 722
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Pelo falecimento de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ocorrido no dia 26/05/2025.
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Matéria lida
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6 - Requerimento de Pesar nº 140 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 723
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Pelo falecimento de CELSO DONIZETE FONSECA, ocorrido no dia 25/05/2025.
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Matéria lida
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7 - Requerimento de Pesar nº 141 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 724
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Pelo falecimento de BÁRBARA APARECIDA DA SILVA NUNES, ocorrido no dia 23/05/2025.
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Matéria lida
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8 - Requerimento de Pesar nº 142 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 725
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Pelo falecimento de JOSÉ DONIZETI PERONI, ocorrido no dia 20/05/2025.
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Matéria lida
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9 - Requerimento de Pesar nº 143 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 726
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Pelo falecimento de NELY SILVA, ocorrido no dia 29/05/2025.
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Matéria lida
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10 - Requerimento de Pesar nº 144 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 734
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Pelo falecimento de ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA FONSECA, ocorrido no dia 30/05/2025.
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Matéria lida
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11 - Requerimento de Pesar nº 145 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 736
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Pelo falecimento de JULIETA ALVES CORTEZ, ocorrido no dia 02/06/2025.
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Matéria lida
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12 - Requerimento de Pesar nº 146 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 737
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Pelo falecimento der BÁRBARA APARECIDA DA SILVA NUNES, ocorrido no dia 23/05/2025.
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Matéria lida
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13 - Requerimento de Pesar nº 147 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 738
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Pelo falecimento de ANA PAULA MARTINS CAMPOS, ocorrido no dia 01/06/2025.
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Matéria lida
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14 - Requerimento de Pesar nº 148 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 739
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Pelo falecimento de ANA PAULA MARTINS CAMPOS, ocorrido no dia 01/06/2025.
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Matéria lida
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15 - Requerimento de Pesar nº 149 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 740
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Pelo falecimento de PAULO SEBASTIÃO SAMPAIO, ocorrido no dia 02/06/2025.
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Matéria lida
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16 - Requerimento de Pesar nº 150 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 741
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Pelo falecimento de CELSO DONIZETI FONSECA, ocorrido no dia 25/05/2025.
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Matéria lida
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17 - Requerimento de Pesar nº 151 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 742
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Pelo falecimento de ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA FONSECA, ocorrido no dia 30/05/2025.
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Matéria lida
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18 - Requerimento de Pesar nº 153 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 745
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Pelo falecimento de JULIETA ALVES CORTEZ, ocorrido no dia 02/06/2025.
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Matéria lida
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19 - Requerimento de Pesar nº 154 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 746
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Pelo falecimento de MARILENE DE PAULA SILVA, ocorrido no dia 01/06/2025.
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Matéria lida
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20 - Requerimento de Pesar nº 155 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 747
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Pelo falecimento de MARILENE DE PAULA SILVA, ocorrido no dia 01/06/2025.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 680
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Instalações de placas de sinalizações com nome das ruas no distrito de Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 688
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Reparo na calçada (área pública) da Rua Nestlé, nas proximidades do Ginásio Municipal de Esportes "Orlando Seixas Rego", por toda sua extensão.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 708
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Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Rotary, entre as Ruas Marechal Floriano Peixoto e a Rua José Bonifácio, localizadas no bairro Jardim Independência.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 709
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Ações de limpeza, manutenção e pavimentação, com cimento, da Praça localizada no cruzamento das Ruas Fernando Costa com a Rua Quintino Bocaiúva, no bairro Bicão.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 710
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A troca da estrutura da entrada do Ginásio Municipal de Esportes "Orlando Seixas Rego". O muro da entrada seja derrubado e substituído por grades.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 711
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Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Cap. Procópio Martins de Oliveira, entre as Ruas José Bonifácio e a Rua D. Pedro I, localizadas no bairro Jardim Independência.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 713
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Disponibilização das vacinas contra gripe-Influenza A, para todos os professores nas respectivas escolas.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 714
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A transformação das imediações da Praça dos Evangélicos em um Centro de Treinamento e Habilitação Veicular.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 727
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Providencie as medidas necessárias a fim de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Cap. Procópio Martins de Oliveira e Rua Anhanguera.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 729
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Recapeamento asfáltico e manutenção em caráter de urgência na Rua José Bonifácio entre as Ruas Abdalla Jorge e Rua Fernão Dias Paes Leme, localizadas no bairro Jardim universitário.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 728
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Que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Cap. Procópio Martins de Oliveira, entre a Ruas D. Pedro I e a Rua José Bonifácio.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 730
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Recapeamento asfáltico na Rua José Bonifácio, entre as Ruas Cap. Procópio Martins Oliveira e a Rua Anhanguera.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 731
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Realizar obras tipo tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rotary, entre as Ruas Marechal Floriano Peixoto e a Rua José Bonifácio, localizada no bairro Jardim Universitário.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 732
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A instalação de sinalização horizontal (faixa de pedestre) em frente aos portões de entrada e saída das Creches Laudelina Efigênia da Silva e Nossa Senhora Aparecida.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 733
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Que providencie a renovação do Convênio de Cooperação com o Governo do Estado de São Pulo, através da Superintendência da Polícia Técnica Científica, subordinada à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 735
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A instalação de sinalização viária na estrada vicinal Tsunezaemon Maeda, que liga o município de Ituverava ao distrito de Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 743
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A construção de uma lombada ou lombo faixa na Av. Orestes Quércia, altura do nº295, próximo ao Arena IBS - Ituverava Beach.
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Matéria lida
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