Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita a dispensa da leitura da Ata da 14ª sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025.

Solicita a dispensa da leitura da ata da 6ª Sessão Extraordinária do dia 04 de setembro de 2025.

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025.

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária do dia 04 de setembro de 2025.

Que seja realizada a retirada da rampa existente na Rua Gabriel Teodoro de Oliveira, nas proximidades do nº155, a qual está funcionando como barreira e impedindo o escoamento da água pluvial, ocasionando acúmulo de água no local. Além disso, solicita-se a implantação de uma nova boca de lobo (galeria de captação), de modo a facilitar o escoamento adequado da água da chuva, prevenindo transtornos aos moradores, riscos à saúde e possíveis danos à pavimentação.

Que seja construída uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira, próximo ao nº 1789 (Restaurante Caipirão), em ponto estratégico conforme análise técnica e dentro das normas de trânsito.

O recapeamento asfáltico da seguinte via: Rua Cel. Flauzino Barbosa Sandoval entre a Rua Fabiano Alves de Freitas e a Rua Luiz Aró.

A realização de recapeamento asfáltico na Rua Fabiano Alves de Freitas, no trecho compreendido entre a Rua José Sandoval e a Rua Cel. Flauzino Barbosa Sandoval, devido às más condições de trafegabilidade e visando maior segurança e conforto aos munícipes.

A necessidade de providenciar recapeamento asfáltico na Rua Deputado Francisco Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua José Sandoval e a Rua Cel. Flauzino Barbosa Sandoval, tendo em vista o estado precário do pavimento já existente.

Indica ao setor competente instalação e ou melhoria da iluminação pública na Praça João Athayde Souza Neto, no bairro Conjunto Habitacional Salvador Cordaro Cruz.

recapeamento asfáltico da seguinte via: Rua José Batista Pereira, altura do numero 195 até cruzamento com a Rua Igará.

recapeamento asfáltico da seguinte via: Rua José Batista Pereira, altura do numero 371 até cruzamento com a Rua Payaguás.

recapeamento asfáltico da seguinte via: Rua Uatapi entre as ruas Antônio Izaltino da Silva e Ana Jacynta de Freitas.

recapeamento asfáltico da seguinte via: Rua Ana Jacynta de Freitas entre as ruas Uatapi e Gabriel Theodoro de Oliveira.

que realize a poda das árvores da Praça Orlando Theodoro, no alto da estação

recapeamento asfáltico na Rua José Francisco Leite, no alto da estação.

que proceda a retirada de uma árvore que caiu atrás do Cristo Redentor.

indica a contratação de psiquiatra clínico para atendimento na atenção básica de saúde

indica a instalação de 2 (duas) lombofaixas na Praça X de Março

indico que adote as medidas necessárias a fim de providenciar a adequação da sinalização horizontal (pintura de solo), utilizando a legenda padrão "PARE", conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, no cruzamento da Rua Cel. Francisco Conceição Barbosa com a Rua Jovina Trajano Borges.

indicação para o Executivo tomar medidas de recolhimento dos animais (cachorros) em situação de abandono.

indica a contratação de 2 (dois) tratoristas para atender o pequeno agricultor do nosso município

A imediata melhoria da alimentação nas creches e escolas da rede municipal de Ituverava, com adequação dos cardápio.

indicação que se resolva a situação dos animais (cachorros) em situação de abandono no distrito de São Benedito da Cachoeirinha

construa uma lombada nas seguintes vias do distrito de São Benedito da Cachoeirinha:- Rua José Jacovassi na altura do número 191;- Rua Sebastião Alves Oliveira, altura do número 279.

que se instale placas de sinalização para atualizar e identificar as ruas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

que se proceda o recapeamento asfáltico das ruas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

indica o reparo de 3 (três) valetas no distrito de São Benedito.

indico o asfaltamento e instalação de infraestrutura completa das Ruas Antônio Martorani e Célio Eurípedes da Silveira, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha

indico o asfaltamento do trecho final da Rua Maria Ribeiro, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha

INDICA A PINTURA DE GUIAS DAS PRINCIPAIS RUAS E PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO, DEVIDO A QUERMESSE.

Indicação para que sejam colocadas telas nas carrocerias dos caminhões da prefeitura e também nos caminhões dos prestadores de serviço.

Pelo falecimento de MAURITA CÂNDIDA S. VIEIRA, ocorrido no dia 03/09/2025.

Pelo falecimento de MAURITA CÂNDIDA S. VIEIRA, ocorrido no dia 03/09/2025.

Pelo falecimento de MAURITA CÂNDIDA SOUZA VIEIRA, ocorrido no dia 03/09/2025.

Pelo falecimento de EDVALDO RODRIGUES PUGAS, ocorrido no dia 05/09/2025.

Pelo falecimento de EDVALDO RODRIGUES PUGAS, ocorrido no dia 05/09/2025.

Pelo falecimento de EDVALDO RODRIGUES PUGAS, ocorrido no dia 05/09/2025.

Pelo falecimento de MARIA FRANCISCA ALBINO, ocorrido no dia 01/09/2025.

Pelo falecimento de MARIA FRANCISCA ALBINO, ocorrido no dia 01/09/2025.

Pelo falecimento de EDVALDO RODRIGUES PUGAS, ocorrido no dia 05/09/2025.

Pesar do sr. José Mauricio Soares, falecido no dia 07/09/25.

Pesar do Sr. Boaventura de Oliveira, autoria do vereador Marcelo Celestino Pereira.

Pesar do sr. José Mauricio Soares, 07/09/25.

Pesar do sr. Artidório Vieira Barbosa, 08/09/25.

voto de pesar pelo falecimento de BOAVENTURA DE OLIVEIRA

pelo falecimento de JOSÉ MAURÍCIO SOARES

pelo falecimento de ARTIDÓRIO VIEIRA BARBOSA

Falecimento de Artidório Vieira Barbosa, ocorrido no dia 08/09/25.

Pesar pelo falecimento de Marisa Ferreira dos Santos Pitta, ocorrido no dia 14/09/2025.

Pelo falecimento de AIRTON RONDADO, ocorrido no dia 12/09/2025.

pelo falecimento de AIRTON RONDADO, ocorrido no dia 12/09/2025.

Pelo falecimento de Antônio de Paula, ocorrido no dia 16/06/2025.

Falecimento de Airton Rondado, ocorrido no dia 12 de setembro de 2025.

pelo falecimento de TEREZINHA DE PAULA HENRIQUE LINO, ocorrido no dia 18/09/2025.

Requerimento de autoria da vereadora Roberta Foroni de Freitas Joazeiro, para inclusão para apreciação em urgência especial do Requerimento de Discussão nº 054/25.

A autora discutiu o referido requerimento.

Sobre a alimentação fornecida aos pacientes atendidos no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, considerando relatos recebidos sobre alterações na rotina dos serviços ofertados.

Solicitando informações sobre o número de alunos da rede pública municipal.

Acerca do programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, considerando as divergências identificadas entre os registros existentes na Carteira de Trabalho Digital e os valores efetivamente depositados e atualizados nas contas dos servidores públicos municipais.

Solicita informações ao Poder Executivo, relacionadas aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde/Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.

Requer documentação, em mídias e arquivos digitais, cópias integral do procedimento licitatório e de toda a execução contratual relativos à reforma da Cozinha Piloto Municipal de Ituverava.

REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO ACERCA DO SURTO DE H1N1 NA CEMEI LAUDELINA.

Moção de Aplausos ao jovem atleta Ituveravense JOÃO VÍCTOR REZENDE PEREIRA, novamente convocado pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI), para integrar a Seleção Brasileira de Futsal Down.

O autor pediu o adiamento da votação para próxima sessão o que foi acatado pelo plenário.

Moção de Aplausos ao Senhor José Abdalla Silva, ao Confinamento Alvorada comandado por José Abdalla Silva Júnior e sua esposa Lorena Cristina Alberton Abdalla Silva.

Moção de Repúdio ao Senhor Ministro Alexandre de Moraes, por sua conduta, em razão das sanções impostas e fundamentadas na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano.

o autor discutiu a referida moção.

Moção de Congratulações e Aplausos a Cleverson Silva, músico, produtor e empresário.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a equipe do SAMU

O autor discutiu a referida moção.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituverava.

O autor discutiu a referida moção.

MOÇÃO DE APLAUSO aos representantes da Polícia Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da ETEC “Professor José Ignácio Azevedo Filho”, da Defesa Civil, da APAE de Ituverava e da Sociedade Civil.

O autor discutiu a referida moção.