1 - Requerimento Verbal nº 18 de 2025
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da Ata da 14ª sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Requerimento Verbal nº 19 de 2025
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata da 6ª Sessão Extraordinária do dia 04 de setembro de 2025.
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Aprovado
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3 - Ata Ordinária nº 14 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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4 - Ata Extraordinária nº 6 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária do dia 04 de setembro de 2025.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1240
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Que seja realizada a retirada da rampa existente na Rua Gabriel Teodoro de Oliveira, nas proximidades do nº155, a qual está funcionando como barreira e impedindo o escoamento da água pluvial, ocasionando acúmulo de água no local. Além disso, solicita-se a implantação de uma nova boca de lobo (galeria de captação), de modo a facilitar o escoamento adequado da água da chuva, prevenindo transtornos aos moradores, riscos à saúde e possíveis danos à pavimentação.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1241
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Que seja construída uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira, próximo ao nº 1789 (Restaurante Caipirão), em ponto estratégico conforme análise técnica e dentro das normas de trânsito.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1248
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O recapeamento asfáltico da seguinte via: Rua Cel. Flauzino Barbosa Sandoval entre a Rua Fabiano Alves de Freitas e a Rua Luiz Aró.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1249
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A realização de recapeamento asfáltico na Rua Fabiano Alves de Freitas, no trecho compreendido entre a Rua José Sandoval e a Rua Cel. Flauzino Barbosa Sandoval, devido às más condições de trafegabilidade e visando maior segurança e conforto aos munícipes.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1250
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A necessidade de providenciar recapeamento asfáltico na Rua Deputado Francisco Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua José Sandoval e a Rua Cel. Flauzino Barbosa Sandoval, tendo em vista o estado precário do pavimento já existente.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1252
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Indica ao setor competente instalação e ou melhoria da iluminação pública na Praça João Athayde Souza Neto, no bairro Conjunto Habitacional Salvador Cordaro Cruz.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1258
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recapeamento asfáltico da seguinte via: Rua José Batista Pereira, altura do numero 195 até cruzamento com a Rua Igará.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1259
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recapeamento asfáltico da seguinte via: Rua José Batista Pereira, altura do numero 371 até cruzamento com a Rua Payaguás.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1262
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recapeamento asfáltico da seguinte via: Rua Uatapi entre as ruas Antônio Izaltino da Silva e Ana Jacynta de Freitas.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1263
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recapeamento asfáltico da seguinte via: Rua Ana Jacynta de Freitas entre as ruas Uatapi e Gabriel Theodoro de Oliveira.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 1269
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que realize a poda das árvores da Praça Orlando Theodoro, no alto da estação
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 1270
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recapeamento asfáltico na Rua José Francisco Leite, no alto da estação.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 1271
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que proceda a retirada de uma árvore que caiu atrás do Cristo Redentor.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1276
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indica a contratação de psiquiatra clínico para atendimento na atenção básica de saúde
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1277
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indica a instalação de 2 (duas) lombofaixas na Praça X de Março
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1285
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indico que adote as medidas necessárias a fim de providenciar a adequação da sinalização horizontal (pintura de solo), utilizando a legenda padrão "PARE", conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, no cruzamento da Rua Cel. Francisco Conceição Barbosa com a Rua Jovina Trajano Borges.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1289
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indicação para o Executivo tomar medidas de recolhimento dos animais (cachorros) em situação de abandono.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1290
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indica a contratação de 2 (dois) tratoristas para atender o pequeno agricultor do nosso município
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1292
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A imediata melhoria da alimentação nas creches e escolas da rede municipal de Ituverava, com adequação dos cardápio.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1294
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indicação que se resolva a situação dos animais (cachorros) em situação de abandono no distrito de São Benedito da Cachoeirinha
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1295
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construa uma lombada nas seguintes vias do distrito de São Benedito da Cachoeirinha:- Rua José Jacovassi na altura do número 191;- Rua Sebastião Alves Oliveira, altura do número 279.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1296
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que se instale placas de sinalização para atualizar e identificar as ruas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1297
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que se proceda o recapeamento asfáltico das ruas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1298
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indica o reparo de 3 (três) valetas no distrito de São Benedito.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 319 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1299
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indico o asfaltamento e instalação de infraestrutura completa das Ruas Antônio Martorani e Célio Eurípedes da Silveira, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1300
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indico o asfaltamento do trecho final da Rua Maria Ribeiro, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 321 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1309
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INDICA A PINTURA DE GUIAS DAS PRINCIPAIS RUAS E PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO, DEVIDO A QUERMESSE.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1311
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Indicação para que sejam colocadas telas nas carrocerias dos caminhões da prefeitura e também nos caminhões dos prestadores de serviço.
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Matéria lida
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33 - Requerimento de Pesar nº 294 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1219
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Pelo falecimento de MAURITA CÂNDIDA S. VIEIRA, ocorrido no dia 03/09/2025.
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Matéria lida
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34 - Requerimento de Pesar nº 295 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1221
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Pelo falecimento de MAURITA CÂNDIDA S. VIEIRA, ocorrido no dia 03/09/2025.
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Matéria lida
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35 - Requerimento de Pesar nº 296 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1239
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Pelo falecimento de MAURITA CÂNDIDA SOUZA VIEIRA, ocorrido no dia 03/09/2025.
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Matéria lida
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36 - Requerimento de Pesar nº 297 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1243
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Pelo falecimento de EDVALDO RODRIGUES PUGAS, ocorrido no dia 05/09/2025.
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Matéria lida
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37 - Requerimento de Pesar nº 298 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1244
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Pelo falecimento de EDVALDO RODRIGUES PUGAS, ocorrido no dia 05/09/2025.
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Matéria lida
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38 - Requerimento de Pesar nº 299 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1245
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Pelo falecimento de EDVALDO RODRIGUES PUGAS, ocorrido no dia 05/09/2025.
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Matéria lida
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39 - Requerimento de Pesar nº 300 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1246
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Pelo falecimento de MARIA FRANCISCA ALBINO, ocorrido no dia 01/09/2025.
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Matéria lida
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40 - Requerimento de Pesar nº 301 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1247
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Pelo falecimento de MARIA FRANCISCA ALBINO, ocorrido no dia 01/09/2025.
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Matéria lida
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41 - Requerimento de Pesar nº 302 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1251
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Pelo falecimento de EDVALDO RODRIGUES PUGAS, ocorrido no dia 05/09/2025.
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Matéria lida
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42 - Requerimento de Pesar nº 303 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1254
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Pesar do sr. José Mauricio Soares, falecido no dia 07/09/25.
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Matéria lida
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43 - Requerimento de Pesar nº 304 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1255
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Pesar do Sr. Boaventura de Oliveira, autoria do vereador Marcelo Celestino Pereira.
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Matéria lida
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44 - Requerimento de Pesar nº 305 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1256
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Pesar do sr. José Mauricio Soares, 07/09/25.
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Matéria lida
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45 - Requerimento de Pesar nº 306 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1257
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Pesar do sr. Artidório Vieira Barbosa, 08/09/25.
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Matéria lida
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46 - Requerimento de Pesar nº 307 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1264
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voto de pesar pelo falecimento de BOAVENTURA DE OLIVEIRA
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Matéria lida
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47 - Requerimento de Pesar nº 308 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1265
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pelo falecimento de JOSÉ MAURÍCIO SOARES
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Matéria lida
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48 - Requerimento de Pesar nº 309 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1266
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pelo falecimento de ARTIDÓRIO VIEIRA BARBOSA
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Matéria lida
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49 - Requerimento de Pesar nº 310 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1275
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Falecimento de Artidório Vieira Barbosa, ocorrido no dia 08/09/25.
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Matéria lida
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50 - Requerimento de Pesar nº 311 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1281
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Pesar pelo falecimento de Marisa Ferreira dos Santos Pitta, ocorrido no dia 14/09/2025.
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Matéria lida
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51 - Requerimento de Pesar nº 312 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1284
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Pelo falecimento de AIRTON RONDADO, ocorrido no dia 12/09/2025.
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Matéria lida
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52 - Requerimento de Pesar nº 313 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1286
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pelo falecimento de AIRTON RONDADO, ocorrido no dia 12/09/2025.
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Matéria lida
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53 - Requerimento de Pesar nº 314 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 1287
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Pelo falecimento de Antônio de Paula, ocorrido no dia 16/06/2025.
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Matéria lida
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54 - Requerimento de Pesar nº 315 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 1291
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Falecimento de Airton Rondado, ocorrido no dia 12 de setembro de 2025.
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Matéria lida
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55 - Requerimento de Pesar nº 316 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1304
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pelo falecimento de TEREZINHA DE PAULA HENRIQUE LINO, ocorrido no dia 18/09/2025.
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Matéria lida
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56 - Requerimento de Urgência nº 4 de 2025
Autores:
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Requerimento de autoria da vereadora Roberta Foroni de Freitas Joazeiro, para inclusão para apreciação em urgência especial do Requerimento de Discussão nº 054/25.
Obs.: A autora discutiu o referido requerimento.
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Aprovado por unânimidade
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57 - Requerimento de Discussão nº 49 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 1196
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Sobre a alimentação fornecida aos pacientes atendidos no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, considerando relatos recebidos sobre alterações na rotina dos serviços ofertados.
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Aprovado por unânimidade
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58 - Requerimento de Discussão nº 50 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 1214
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Solicitando informações sobre o número de alunos da rede pública municipal.
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Aprovado por unânimidade
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59 - Requerimento de Discussão nº 51 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1215
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Acerca do programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, considerando as divergências identificadas entre os registros existentes na Carteira de Trabalho Digital e os valores efetivamente depositados e atualizados nas contas dos servidores públicos municipais.
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Aprovado por unânimidade
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60 - Requerimento de Discussão nº 52 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1278
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Solicita informações ao Poder Executivo, relacionadas aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde/Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
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Aprovado por unânimidade
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61 - Requerimento de Discussão nº 53 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1293
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Requer documentação, em mídias e arquivos digitais, cópias integral do procedimento licitatório e de toda a execução contratual relativos à reforma da Cozinha Piloto Municipal de Ituverava.
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Aprovado por unânimidade
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62 - Requerimento de Discussão nº 54 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 1307
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REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO ACERCA DO SURTO DE H1N1 NA CEMEI LAUDELINA.
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Aprovado por unânimidade
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63 - Moção nº 30 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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Moção de Aplausos ao jovem atleta Ituveravense JOÃO VÍCTOR REZENDE PEREIRA, novamente convocado pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI), para integrar a Seleção Brasileira de Futsal Down.
Obs.: O autor pediu o adiamento da votação para próxima sessão o que foi acatado pelo plenário.
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Matéria não votada
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64 - Moção nº 31 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1210
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Moção de Aplausos ao Senhor José Abdalla Silva, ao Confinamento Alvorada comandado por José Abdalla Silva Júnior e sua esposa Lorena Cristina Alberton Abdalla Silva.
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Aprovado por unânimidade
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65 - Moção nº 32 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1211
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Moção de Repúdio ao Senhor Ministro Alexandre de Moraes, por sua conduta, em razão das sanções impostas e fundamentadas na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano.
Obs.: o autor discutiu a referida moção.
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Aprovado
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66 - Moção nº 33 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1220
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Moção de Congratulações e Aplausos a Cleverson Silva, músico, produtor e empresário.
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Aprovado por unânimidade
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67 - Moção nº 34 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1267
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a equipe do SAMU
Obs.: O autor discutiu a referida moção.
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Aprovado por unânimidade
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68 - Moção nº 35 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1268
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituverava.
Obs.: O autor discutiu a referida moção.
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Aprovado por unânimidade
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69 - Moção nº 36 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1306
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MOÇÃO DE APLAUSO aos representantes da Polícia Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da ETEC “Professor José Ignácio Azevedo Filho”, da Defesa Civil, da APAE de Ituverava e da Sociedade Civil.
Obs.: O autor discutiu a referida moção.
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Aprovado por unânimidade
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