Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento Verbal nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a dispensa da leitura da ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro. - |
Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Ata Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Ofício do Executivo Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 222
Turno: -
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Ofício n.º 022/2025-SE
Requer dilação do prazo por mais 15 dias para encaminhamento das respostas aos requerimentos n.º 001 e 003/2025 do vereador Fernando Matos Alves Júnior, e n.º 002/2025 de autoria do vereador Marcelo Celestino Pereira. - |
Aprovado por unânimidade |
| 4 |
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Adesão ao Programa Contrata+Brasil. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Estudar a possibilidade da construção de um Velório Municipal no Cemitério Bom Pastor. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Construção de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Que estabeleça uma parceria com o Hospital de Amor em Barretos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Que seja implantado transporte especializado para pacientes que precisam se deslocar para consultas e tratamentos em outras cidades. A medida seria estendida para pessoas em tratamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e também pelos planos de saúde. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Que proceda um levantamento do número de equipamentos/maquinários para atender e incentivar os pequenos e médios agricultores. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Que proceda o reparo da calçada e a construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida na Praça "João Ataíde de Souza Neto". - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Que estude formas de tornar mais ágil o atendimento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
|
Que realize estudo de viabilidade no sentido de que seja colocada um placa de sinalização de embarque e desembarque em frente à Creche "José Zeferino de Paula", localizada na Av. Antônio Rodrigues dos Santos, 366, no bairro Benedito Trajano Borges. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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A viabilidade de limpeza e roçagem do mato nas laterais da Estrada Vicinal "Alfredo Cardoso Pimenta", que liga Ituverava a Capivari da Mata. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Operação tapa-buracos na Rua Major Domingos Ribeiro dos Santos, próximo ao nº 50. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Necessidade de realizar uma limpeza abrangente nos arredores da Cachoeira Salto Belo, removendo lixos, galhos, entulhos, o que afeta negativamente a sua beleza e o seu potencial turístico. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Que sejam feitas melhorias na iluminação pública e a poda de árvores na Praça Ida Migliori Coimbra, próximo ao nº 60, localizada no bairro CECAP. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Que sejam tomadas providências urgentes em relação à segurança viária no cruzamento das Ruas Deosdete dos Santos com a Romeu Costa, localizado no bairro Jardim Guanabara III. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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A inclusão e um médico psiquiatra para atendimento nas unidades de Programa de Saúde da Família (PSF) do nosso município, com uma frequência mínima de uma vez ao mês ou quinzenalmente. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Pintura de todas as faixas de sinalização de solo e manutenção no acostamento da rodovia que liga Ituverava a Aparecida do Salto. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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A possibilidade de doações pelas concessionárias entrevias de certas quantidades de fresas de asfaltos, no sentido de que sejam utilizados e aproveitados para recuperações das Ruas: Antônio Martorano, Célio Eurípedes da Silveira e fina da Rua Manoel Ferreira da Silva. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Proceder a limpeza e manutenção dos bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, principalmente o da Rua Epaminondas Duarte, ao lado da escola. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Instalações de lombadas nas Ruas: José Jacovassi, ao lado do Ginásio Esportivo e na Rua Sebastião Alves de Oliveira, ao lado do Bar do Robertinho, localizadas no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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A revitalização do Ginásio Esportivo do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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A instalação de ar-condicionado na CEMEI Thereza Lopes (Creche Guanabara) e na CEMEI Maria Galindo José, para garantir que a comunidade escolar tenha toda a infraestrutura possível para desenvolver suas atividades educativas. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Realize a poda das árvores, localizadas ao redor estacionamento da parada de ônibus do Terminal Rodoviário de Ituverava. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Pedindo a instalação de totens de segurança integrados a câmeras de monitoramento e outras funcionalidades visando mais segurança em pontos estratégicos do município. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Instalação de lombada em frente à CEMEI Maria Galindo José. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Um estudo técnico para instalação de redutores de velocidade e/ou radares eletrônicos no trevo de acesso aos distritos de São Benedito da Cachoeirinha e Aparecida do Salto. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Manutenção na Unidade de Saúde do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, pois a porta que dá acesso a parte interna caiu. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Que tome providências quanto a pintura, reforma e adequação das quadras poliesportivas da EMEF Humberto França. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento de Pesar nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de LEONARDO OLIVEIRA PIRES, ocorrido no dia 18/02/2025. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento de Pesar nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de LEONARDO OLIVEIRA PIRES, ocorrido no dia 18/02/2025. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento de Pesar nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de LEONARDO DE OLIVEIRA PIRES, ocorrido no dia 18/02/2025. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento de Pesar nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de LEONARDO DE OLIVEIRA PIRES, ocorrido no dia 18/02/2025. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento de Pesar nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de CELSO COLOMBINO, ocorrido no dia 20/02/2025. - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento de Pesar nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de SELMA DE SOUZA RABELO BOFE, ocorrido no dia 22/02/2025. - |
Matéria lida |
| 37 |
Requerimento de Pesar nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de LEONARDO APARECIDO VITAL JUSTINO, ocorrido no dia 19/02/2025. - |
Matéria lida |
| 38 |
Requerimento de Pesar nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de LAURO AFONSO DE LIMA MACHADO, ocorrido no dia 04/03/2025. - |
Matéria lida |
| 39 |
Requerimento de Pesar nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de LAURO AFONSO DE LIMA MACHADO, ocorrido no dia 04/03/2025. - |
Matéria lida |
| 40 |
Requerimento de Pesar nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de LAURO AFONSO DE LIMA MACHADO, ocorrido no dia 04/03/2025. - |
Matéria lida |
| 41 |
Requerimento de Pesar nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de LAURO AFONSO DE LIMA MACHADO, ocorrido no dia 04/03/2025. - |
Matéria lida |
| 42 |
Requerimento de Pesar nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de JORCELINO MENEGHINI, ocorrido no dia 17/02/2025. - |
Matéria lida |
| 43 |
Requerimento de Pesar nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de DALANA ESTER, ocorrido no dia 04/03/2025. - |
Matéria lida |
| 44 |
Requerimento de Pesar nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de CÍNTIA APARECIDA MIRANDA DE PAULA, ocorrido no dia 05/03/2025. - |
Matéria lida |
| 45 |
Requerimento de Pesar nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de LUIZ CARLOS DA SILVA, ocorrido no dia 28/02/2025. - |
Matéria lida |
| 46 |
Requerimento de Pesar nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de MARIA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 26/02/2025. - |
Matéria lida |
| 47 |
Requerimento de Pesar nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de CÍNTIA APARECIDA MIRANDA DE PAULA, ocorrido no dia 05/03/2025. - |
Matéria lida |
| 48 |
Requerimento de Pesar nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de EURÍPEDES TEODORO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 01/03/2025. - |
Matéria lida |
| 49 |
Requerimento de Discussão nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 143
Turno: -
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Como é realizado o descarte dos resíduos sólidos (lixo), nas oficinas mecânicas no município de Ituverava/SP. - |
Aprovado por unânimidade |
| 50 |
Requerimento de Discussão nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 144
Turno: -
|
Sobre as providências administrativas de que há relatos que o estabelecimento comercial na Av. Dr. Paulo Borges de Oliveira, 1.161 (Posto Paulo Borges Ituverava), em ferindo a Lei do Silêncio (Lei 4.495/2018), gerando incômodo e perturbação do sossego dos moradores. - |
Aprovado por unânimidade |
| 51 |
Requerimento de Discussão nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Informações a respeito da Coleta Seletiva de Lixo. - |
Aprovado por unânimidade |
| 52 |
Requerimento de Discussão nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Sobre a Infraestrutura e Prevenção e Combate à Dengue. - |
Aprovado por unânimidade |
| 53 |
Requerimento de Discussão nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
|
A situação infra estrutural das estradas rurais do nosso Município. - |
Aprovado por unânimidade |
| 54 |
Moção de Congratulações e Louvores aos Policiais Militares. - |
Aprovado por unânimidade |