1 - Requerimento Verbal nº 5 de 2025
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Ata Ordinária nº 2 de 2025
Autores:
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Ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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3 - Ofício do Executivo Municipal nº 2 de 2025
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Número de Protocolo: 222
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Ofício n.º 022/2025-SE
Requer dilação do prazo por mais 15 dias para encaminhamento das respostas aos requerimentos n.º 001 e 003/2025 do vereador Fernando Matos Alves Júnior, e n.º 002/2025 de autoria do vereador Marcelo Celestino Pereira.
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Aprovado por unânimidade
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4 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 207
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Adesão ao Programa Contrata+Brasil.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 210
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Estudar a possibilidade da construção de um Velório Municipal no Cemitério Bom Pastor.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 212
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Construção de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 213
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Que estabeleça uma parceria com o Hospital de Amor em Barretos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 215
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Que seja implantado transporte especializado para pacientes que precisam se deslocar para consultas e tratamentos em outras cidades. A medida seria estendida para pessoas em tratamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e também pelos planos de saúde.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 216
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Que proceda um levantamento do número de equipamentos/maquinários para atender e incentivar os pequenos e médios agricultores.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 217
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Que proceda o reparo da calçada e a construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida na Praça "João Ataíde de Souza Neto".
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 218
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Que estude formas de tornar mais ágil o atendimento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 219
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Que realize estudo de viabilidade no sentido de que seja colocada um placa de sinalização de embarque e desembarque em frente à Creche "José Zeferino de Paula", localizada na Av. Antônio Rodrigues dos Santos, 366, no bairro Benedito Trajano Borges.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 223
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A viabilidade de limpeza e roçagem do mato nas laterais da Estrada Vicinal "Alfredo Cardoso Pimenta", que liga Ituverava a Capivari da Mata.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 224
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Operação tapa-buracos na Rua Major Domingos Ribeiro dos Santos, próximo ao nº 50.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 225
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Necessidade de realizar uma limpeza abrangente nos arredores da Cachoeira Salto Belo, removendo lixos, galhos, entulhos, o que afeta negativamente a sua beleza e o seu potencial turístico.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 228
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Que sejam feitas melhorias na iluminação pública e a poda de árvores na Praça Ida Migliori Coimbra, próximo ao nº 60, localizada no bairro CECAP.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 229
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Que sejam tomadas providências urgentes em relação à segurança viária no cruzamento das Ruas Deosdete dos Santos com a Romeu Costa, localizado no bairro Jardim Guanabara III.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 230
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A inclusão e um médico psiquiatra para atendimento nas unidades de Programa de Saúde da Família (PSF) do nosso município, com uma frequência mínima de uma vez ao mês ou quinzenalmente.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 234
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Pintura de todas as faixas de sinalização de solo e manutenção no acostamento da rodovia que liga Ituverava a Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 235
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A possibilidade de doações pelas concessionárias entrevias de certas quantidades de fresas de asfaltos, no sentido de que sejam utilizados e aproveitados para recuperações das Ruas: Antônio Martorano, Célio Eurípedes da Silveira e fina da Rua Manoel Ferreira da Silva.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 236
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Proceder a limpeza e manutenção dos bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, principalmente o da Rua Epaminondas Duarte, ao lado da escola.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 237
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Instalações de lombadas nas Ruas: José Jacovassi, ao lado do Ginásio Esportivo e na Rua Sebastião Alves de Oliveira, ao lado do Bar do Robertinho, localizadas no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 238
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A revitalização do Ginásio Esportivo do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 246
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A instalação de ar-condicionado na CEMEI Thereza Lopes (Creche Guanabara) e na CEMEI Maria Galindo José, para garantir que a comunidade escolar tenha toda a infraestrutura possível para desenvolver suas atividades educativas.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 252
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Realize a poda das árvores, localizadas ao redor estacionamento da parada de ônibus do Terminal Rodoviário de Ituverava.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 253
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Pedindo a instalação de totens de segurança integrados a câmeras de monitoramento e outras funcionalidades visando mais segurança em pontos estratégicos do município.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 256
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Instalação de lombada em frente à CEMEI Maria Galindo José.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 257
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Um estudo técnico para instalação de redutores de velocidade e/ou radares eletrônicos no trevo de acesso aos distritos de São Benedito da Cachoeirinha e Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 259
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Manutenção na Unidade de Saúde do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, pois a porta que dá acesso a parte interna caiu.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 260
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Que tome providências quanto a pintura, reforma e adequação das quadras poliesportivas da EMEF Humberto França.
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Matéria lida
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31 - Requerimento de Pesar nº 34 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 180
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Pelo falecimento de LEONARDO OLIVEIRA PIRES, ocorrido no dia 18/02/2025.
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Matéria lida
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32 - Requerimento de Pesar nº 35 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 181
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Pelo falecimento de LEONARDO OLIVEIRA PIRES, ocorrido no dia 18/02/2025.
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Matéria lida
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33 - Requerimento de Pesar nº 36 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 189
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Pelo falecimento de LEONARDO DE OLIVEIRA PIRES, ocorrido no dia 18/02/2025.
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Matéria lida
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34 - Requerimento de Pesar nº 37 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 195
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Pelo falecimento de LEONARDO DE OLIVEIRA PIRES, ocorrido no dia 18/02/2025.
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Matéria lida
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35 - Requerimento de Pesar nº 38 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 204
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Pelo falecimento de CELSO COLOMBINO, ocorrido no dia 20/02/2025.
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Matéria lida
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36 - Requerimento de Pesar nº 39 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 208
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Pelo falecimento de SELMA DE SOUZA RABELO BOFE, ocorrido no dia 22/02/2025.
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Matéria lida
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37 - Requerimento de Pesar nº 40 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 239
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Pelo falecimento de LEONARDO APARECIDO VITAL JUSTINO, ocorrido no dia 19/02/2025.
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Matéria lida
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38 - Requerimento de Pesar nº 41 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 240
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Pelo falecimento de LAURO AFONSO DE LIMA MACHADO, ocorrido no dia 04/03/2025.
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Matéria lida
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39 - Requerimento de Pesar nº 42 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 241
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Pelo falecimento de LAURO AFONSO DE LIMA MACHADO, ocorrido no dia 04/03/2025.
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Matéria lida
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40 - Requerimento de Pesar nº 43 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 242
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Pelo falecimento de LAURO AFONSO DE LIMA MACHADO, ocorrido no dia 04/03/2025.
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Matéria lida
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41 - Requerimento de Pesar nº 44 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 243
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Pelo falecimento de LAURO AFONSO DE LIMA MACHADO, ocorrido no dia 04/03/2025.
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Matéria lida
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42 - Requerimento de Pesar nº 45 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 244
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Pelo falecimento de JORCELINO MENEGHINI, ocorrido no dia 17/02/2025.
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Matéria lida
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43 - Requerimento de Pesar nº 46 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 247
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Pelo falecimento de DALANA ESTER, ocorrido no dia 04/03/2025.
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Matéria lida
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44 - Requerimento de Pesar nº 47 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 248
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Pelo falecimento de CÍNTIA APARECIDA MIRANDA DE PAULA, ocorrido no dia 05/03/2025.
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Matéria lida
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45 - Requerimento de Pesar nº 48 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 249
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Pelo falecimento de LUIZ CARLOS DA SILVA, ocorrido no dia 28/02/2025.
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Matéria lida
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46 - Requerimento de Pesar nº 49 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 250
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Pelo falecimento de MARIA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 26/02/2025.
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Matéria lida
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47 - Requerimento de Pesar nº 50 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 251
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Pelo falecimento de CÍNTIA APARECIDA MIRANDA DE PAULA, ocorrido no dia 05/03/2025.
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Matéria lida
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48 - Requerimento de Pesar nº 51 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 255
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Pelo falecimento de EURÍPEDES TEODORO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 01/03/2025.
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Matéria lida
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49 - Requerimento de Discussão nº 10 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 143
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Como é realizado o descarte dos resíduos sólidos (lixo), nas oficinas mecânicas no município de Ituverava/SP.
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Aprovado por unânimidade
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50 - Requerimento de Discussão nº 11 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 144
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Sobre as providências administrativas de que há relatos que o estabelecimento comercial na Av. Dr. Paulo Borges de Oliveira, 1.161 (Posto Paulo Borges Ituverava), em ferindo a Lei do Silêncio (Lei 4.495/2018), gerando incômodo e perturbação do sossego dos moradores.
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Aprovado por unânimidade
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51 - Requerimento de Discussão nº 12 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 197
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Informações a respeito da Coleta Seletiva de Lixo.
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Aprovado por unânimidade
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52 - Requerimento de Discussão nº 13 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 209
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Sobre a Infraestrutura e Prevenção e Combate à Dengue.
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Aprovado por unânimidade
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53 - Requerimento de Discussão nº 14 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 226
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A situação infra estrutural das estradas rurais do nosso Município.
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Aprovado por unânimidade
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54 - Moção nº 2 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 258
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Moção de Congratulações e Louvores aos Policiais Militares.
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Aprovado por unânimidade
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