Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita a dispensa da leitura da ata da 13ª sessão ordinária do dia 12 de agosto de 2025.

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025.

Que realize a operação tapa buracos e manutenção no asfalto na Rua Anacleto Sinhorini, localizada no bairro Jardim Guanabara I.

Realizar operação tapa buraco na Rua Professora Maria do Carmo Tardelli Falleiros, defronte ao nº 317, no bairro Jardim Guanabara I.

A implantação de lombadas ou redutores de velocidades na Estrada Municipal " Luiz Dalmásio", próximo ao Bairro Nosso Teto e a Área de Lazer "Antigo Banespinha".

Instalações de lombadas ou lombo faixas na Praça Dez de Março, medida preventiva e eficaz para garantir a travessia segura dos pedestres, disciplinar o tráfego local e evitar acidentes. Além disso, reforça o compromisso da administração com a segurança viária e a proteção da vida.

Recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre a Rua Arari Simpliciano Barbosa, no bairro Vila São Jorge.

Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Álvaro Rodrigues, entre a Avenida Presidente Kenedy e a Avenida Perimetral, no bairro Vila São Jorge.

A fim de realizar o recapeamento asfáltico e/ou operação tapa-buracos na Rua Professora Maria do Carmo Tardelli Falleiros, no trecho compreendido entre as Rua José Carrer e Anacleto Sinhorini, no bairro Jardim Guanabara I.

Para fortalecer as ações que vêm sendo realizadas no combate às queimadas e garantir maior transparência a população. A divulgação nas rádios, jornais, redes sociais e via carro de som de que a queimada urbana é crime e pode gerar multas. Criar também um aplicativo da ouvidoria e um disque denúncia.

A instalação de uma lombada na altura do nº 468 da Rua Dr. Fernando Costa, no bairro Jardim Independência.

Que realize a operação tapa-buracos na Praça Odilon Teixeira de Andrade (Praça da Mãe Rainha), nas proximidades do nº139, no bairro Cidade Universitária.

Implantação de ensino integral na EMEF Dona Mariana Grellet Seixas , no distrito de Aparecida do Salto. Com o ensino integral, além de ampliar a proposta pedagógica, os pais que trabalham ficam mais tranquilos sabendo que seus filhos estão na escola. O ensino em tempo integral garante melhor formação para as crianças e mais segurança para os pais.

A importância e necessidade de se implantar no Município um viveiro de mudas de árvores nativas e frutíferas, visando a auxiliar nas atividades de reflorestamento e paisagismo das áreas urbanas e rurais, melhorando assim a qualidade ambiental do município.

Operação tapa-buracos na Rua 6, localizada no bairro Nosso Teto.

Que seja feito estudo para realização de tapa-buracos em toda extensão da Rua Sebastiana Monteiro Cassiano, no bairro Vila Industrial.

Assegurar transporte ambulatorial para pacientes em tratamentos que não possuam meio de transporte e locomoção satisfatórios.

Solicitar providências urgentes em relação à Rua Capitão Florindo José da Silva, proximidades do nº 645 ao 581, bairro Jardim Cristina.

Informações e providências a respeito das condições de embarque e desembarque de alunos e sinalização viária da EMEI Moacir França, localizada na Rua Júlio Cavalari, 791, bairro Jardim Modelo e na CEMEI Laudelina Efigência da Silva, localizada na Rua Juventino Miguel, bairro Estação. Melhoria da sinalização, a criação de vagas de estacionamento, a instalação de faixas de pedestres, a implantação de quebra-molas para a redução da velocidade de veículos.

Que seja realizada com urgência a roçada e capina no fundo das residências do bairro Parque do Trevo, e, se necessário, também na área de divisa com o muro na Rua Benedito Trajano Borges, com a Avenida Francisco Basileu Barbosa.

Que adote providências visando à contratação de Médico Veterinário para atender às demandas do município, seja mediante a realização de concurso público ou outro mecanismo previsto em lei.

Operação tapa-buraco na Avenida Perimetral, altura do nº360, no bairro Vila São Jorge.

Que estude a possibilidade de ampliara faixa de isenção do IPTU para aposentados e pensionistas, abrangendo imóveis residenciais de até 120 m² (cento e vinte metros quadrados) de área construída, como forma de garantir maior justiça social e amparo à população idosa.

Que realize uma campanha com a finalidade de aprimorar o atendimento à população no que tange ao serviço de recolhimento do entulho no município, e conscientizar o cidadão de que ele próprio é responsável pela correta e adequada destinação final do entulho que produz. A finalidade da campanha é disciplinar e orientar o descarte, remoção, coleta, transporte e disposição final de entulho.

Que seja realizado o recapeamento asfáltico no último quarteirão da Avenida Perimetral com a Rua Leonardo Cordaro, no bairro Vila São Jorge, visando melhorar as condições de tráfego, garantir a segurança dos motoristas e pedestres, além de contribuir para a conservação da via pública.

Que seja encaminhado à este Poder Legislativo Projeto de Lei alterando a Lei nº4.551/2019, para estender a gratificação já concedida a determinados servidores também aos profissionais que atuam nas ambulâncias dos distritos (Aparecida do Salto e São Benedito da Cachoeirinha) e do município.

Pelo falecimento de WALTER LEÃO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 13/08/2025.

Pelo falecimento de WALTER LEÃO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 13/08/2025.

Pelo falecimento de WALTER LEÃO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 13/08/2025.

Pelo falecimento de JOSE ROBERTO BATISTA, ocorrido no dia 16/08/2025

Pelo falecimento de JOSÉ ROBERTO BATISTA, ocorrido no dia 16/08/2025.

Pelo falecimento de JOSÉ ROBERTO BATISTA, ocorrido no dia 16/08/2025.

Pelo falecimento de MARIA HELENA AGUIAR GALDIANO, ocorrido no dia 19/08/2025.

Pelo falecimento de MARIA HELENA AGUIAR GALDIANO, ocorrido no dia 19/08/2025.

Pelo falecimento de MARIA HELENA AGUIAR GALDIANO, ocorrido no dia 19/08/2025.

Pelo falecimento de ADALTO GODOY SOARES, ocorrido no dia 22/08/2025.

Pelo falecimento de ADALTO GODOY SOARES, ocorrido no dia 22/08/2025.

Pelo falecimento de MARIA HELENA AGUIAR GALDIANO, ocorrido no dia 19/08/2025.

Pelo falecimento de NEUSA BARBOSA DE ANDRADE, ocorrido no dia 24/08/2025.

Pelo falecimento de NEUSA BARBOSA DE ANDRADE, ocorrido no dia 24/08/2025.

Pelo falecimento de ADALTO GODOY SOARES, ocorrido no dia 22/08/2025.

Pelo falecimento de ADEMAR MAEDA, ocorrido no dia 27/08/2025.

Pelo falecimento de ADEMAR MAEDA, ocorrido no dia 27/08/2025.

Requer informações sobre á falta crônica de medicamentos nas unidades de saúde e a descontinuidade de sessões de fisioterapia prescritas.

Requer ao senhor Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar que informe especificamente sobre a circulação de motos/bicicletas elétricas e bicicletas artesanais motorizadas nas vias urbanas deste Município.

Requer informações ao Poder Executivo e ao SAAE de Ituverava, que denominou o novo tratamento de água e esgoto de Ituverava como "Agostinho de Paula Jatobá) conforme documento.

Sobre a adoção de medidas efetivas e urgentes para remoção de veículos abandonados nas vias públicas dos bairros do município de Ituverava/SP, conforme especifica a Lei nº4.171/13, as seguintes informações.

Solicita o Chefe do Poder Executivo providências urgentes para a regulamentação e fiscalização do tráfego de veículos pesados na Rua Coronel Cipriano de Almeida Coelho.

Moção de Aplausos aos membros da Feira Gira-Arte, que foi criada com o intuito de valorizar os artesãos Ituveravenses e promover o acesso da população ao trabalho realizado pelos artesãos, realizada desde 2022.

Moção de Congratulações e Aplausos aos soldados do Corpo de Bombeiro SG Petter, CB Assenção e SD de Souza, e os soldados da Polícia Militar CB Souza e CB D Oliveira.