1 - Requerimento Verbal nº 17 de 2025
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata da 13ª sessão ordinária do dia 12 de agosto de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Ata Ordinária nº 13 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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3 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1146
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Que realize a operação tapa buracos e manutenção no asfalto na Rua Anacleto Sinhorini, localizada no bairro Jardim Guanabara I.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1147
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Realizar operação tapa buraco na Rua Professora Maria do Carmo Tardelli Falleiros, defronte ao nº 317, no bairro Jardim Guanabara I.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1157
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A implantação de lombadas ou redutores de velocidades na Estrada Municipal " Luiz Dalmásio", próximo ao Bairro Nosso Teto e a Área de Lazer "Antigo Banespinha".
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1161
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Instalações de lombadas ou lombo faixas na Praça Dez de Março, medida preventiva e eficaz para garantir a travessia segura dos pedestres, disciplinar o tráfego local e evitar acidentes. Além disso, reforça o compromisso da administração com a segurança viária e a proteção da vida.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1165
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Recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre a Rua Arari Simpliciano Barbosa, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1166
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Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Álvaro Rodrigues, entre a Avenida Presidente Kenedy e a Avenida Perimetral, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1167
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A fim de realizar o recapeamento asfáltico e/ou operação tapa-buracos na Rua Professora Maria do Carmo Tardelli Falleiros, no trecho compreendido entre as Rua José Carrer e Anacleto Sinhorini, no bairro Jardim Guanabara I.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1177
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Para fortalecer as ações que vêm sendo realizadas no combate às queimadas e garantir maior transparência a população. A divulgação nas rádios, jornais, redes sociais e via carro de som de que a queimada urbana é crime e pode gerar multas. Criar também um aplicativo da ouvidoria e um disque denúncia.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1180
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A instalação de uma lombada na altura do nº 468 da Rua Dr. Fernando Costa, no bairro Jardim Independência.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1181
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Que realize a operação tapa-buracos na Praça Odilon Teixeira de Andrade (Praça da Mãe Rainha), nas proximidades do nº139, no bairro Cidade Universitária.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1182
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Implantação de ensino integral na EMEF Dona Mariana Grellet Seixas , no distrito de Aparecida do Salto. Com o ensino integral, além de ampliar a proposta pedagógica, os pais que trabalham ficam mais tranquilos sabendo que seus filhos estão na escola. O ensino em tempo integral garante melhor formação para as crianças e mais segurança para os pais.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1183
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A importância e necessidade de se implantar no Município um viveiro de mudas de árvores nativas e frutíferas, visando a auxiliar nas atividades de reflorestamento e paisagismo das áreas urbanas e rurais, melhorando assim a qualidade ambiental do município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1184
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Operação tapa-buracos na Rua 6, localizada no bairro Nosso Teto.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1185
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Que seja feito estudo para realização de tapa-buracos em toda extensão da Rua Sebastiana Monteiro Cassiano, no bairro Vila Industrial.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1188
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Assegurar transporte ambulatorial para pacientes em tratamentos que não possuam meio de transporte e locomoção satisfatórios.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 1189
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Solicitar providências urgentes em relação à Rua Capitão Florindo José da Silva, proximidades do nº 645 ao 581, bairro Jardim Cristina.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1192
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Informações e providências a respeito das condições de embarque e desembarque de alunos e sinalização viária da EMEI Moacir França, localizada na Rua Júlio Cavalari, 791, bairro Jardim Modelo e na CEMEI Laudelina Efigência da Silva, localizada na Rua Juventino Miguel, bairro Estação. Melhoria da sinalização, a criação de vagas de estacionamento, a instalação de faixas de pedestres, a implantação de quebra-molas para a redução da velocidade de veículos.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1194
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Que seja realizada com urgência a roçada e capina no fundo das residências do bairro Parque do Trevo, e, se necessário, também na área de divisa com o muro na Rua Benedito Trajano Borges, com a Avenida Francisco Basileu Barbosa.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1195
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Que adote providências visando à contratação de Médico Veterinário para atender às demandas do município, seja mediante a realização de concurso público ou outro mecanismo previsto em lei.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1201
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Operação tapa-buraco na Avenida Perimetral, altura do nº360, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1203
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Que estude a possibilidade de ampliara faixa de isenção do IPTU para aposentados e pensionistas, abrangendo imóveis residenciais de até 120 m² (cento e vinte metros quadrados) de área construída, como forma de garantir maior justiça social e amparo à população idosa.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1206
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Que realize uma campanha com a finalidade de aprimorar o atendimento à população no que tange ao serviço de recolhimento do entulho no município, e conscientizar o cidadão de que ele próprio é responsável pela correta e adequada destinação final do entulho que produz. A finalidade da campanha é disciplinar e orientar o descarte, remoção, coleta, transporte e disposição final de entulho.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1207
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Que seja realizado o recapeamento asfáltico no último quarteirão da Avenida Perimetral com a Rua Leonardo Cordaro, no bairro Vila São Jorge, visando melhorar as condições de tráfego, garantir a segurança dos motoristas e pedestres, além de contribuir para a conservação da via pública.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1209
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Que seja encaminhado à este Poder Legislativo Projeto de Lei alterando a Lei nº4.551/2019, para estender a gratificação já concedida a determinados servidores também aos profissionais que atuam nas ambulâncias dos distritos (Aparecida do Salto e São Benedito da Cachoeirinha) e do município.
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Matéria lida
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27 - Requerimento de Pesar nº 276 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1148
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Pelo falecimento de WALTER LEÃO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 13/08/2025.
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Matéria lida
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28 - Requerimento de Pesar nº 277 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1149
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Pelo falecimento de WALTER LEÃO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 13/08/2025.
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Matéria lida
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29 - Requerimento de Pesar nº 278 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1150
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Pelo falecimento de WALTER LEÃO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 13/08/2025.
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Matéria lida
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30 - Requerimento de Pesar nº 279 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1155
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Pelo falecimento de JOSE ROBERTO BATISTA, ocorrido no dia 16/08/2025
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Matéria lida
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31 - Requerimento de Pesar nº 280 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1156
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Pelo falecimento de JOSÉ ROBERTO BATISTA, ocorrido no dia 16/08/2025.
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Matéria lida
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32 - Requerimento de Pesar nº 281 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1162
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Pelo falecimento de JOSÉ ROBERTO BATISTA, ocorrido no dia 16/08/2025.
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Matéria lida
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33 - Requerimento de Pesar nº 282 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1163
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Pelo falecimento de MARIA HELENA AGUIAR GALDIANO, ocorrido no dia 19/08/2025.
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Matéria lida
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34 - Requerimento de Pesar nº 283 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1164
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Pelo falecimento de MARIA HELENA AGUIAR GALDIANO, ocorrido no dia 19/08/2025.
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Matéria lida
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35 - Requerimento de Pesar nº 284 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1168
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Pelo falecimento de MARIA HELENA AGUIAR GALDIANO, ocorrido no dia 19/08/2025.
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Matéria lida
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36 - Requerimento de Pesar nº 285 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1169
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Pelo falecimento de ADALTO GODOY SOARES, ocorrido no dia 22/08/2025.
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Matéria lida
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37 - Requerimento de Pesar nº 286 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1170
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Pelo falecimento de ADALTO GODOY SOARES, ocorrido no dia 22/08/2025.
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Matéria lida
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38 - Requerimento de Pesar nº 287 de 2025
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Número de Protocolo: 1171
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Pelo falecimento de MARIA HELENA AGUIAR GALDIANO, ocorrido no dia 19/08/2025.
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Matéria lida
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39 - Requerimento de Pesar nº 288 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1172
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Pelo falecimento de NEUSA BARBOSA DE ANDRADE, ocorrido no dia 24/08/2025.
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Matéria lida
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40 - Requerimento de Pesar nº 289 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1173
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Pelo falecimento de NEUSA BARBOSA DE ANDRADE, ocorrido no dia 24/08/2025.
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Matéria lida
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41 - Requerimento de Pesar nº 290 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1187
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Pelo falecimento de ADALTO GODOY SOARES, ocorrido no dia 22/08/2025.
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Matéria lida
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42 - Requerimento de Pesar nº 291 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1191
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Pelo falecimento de ADEMAR MAEDA, ocorrido no dia 27/08/2025.
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Matéria lida
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43 - Requerimento de Pesar nº 292 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1193
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Pelo falecimento de ADEMAR MAEDA, ocorrido no dia 27/08/2025.
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Matéria lida
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44 - Requerimento de Discussão nº 43 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1135
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Requer informações sobre á falta crônica de medicamentos nas unidades de saúde e a descontinuidade de sessões de fisioterapia prescritas.
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Aprovado por unânimidade
Obs.: O vereador Guilherme Mariano discutiu o referido requerimento.
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45 - Requerimento de Discussão nº 44 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1151
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Requer ao senhor Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar que informe especificamente sobre a circulação de motos/bicicletas elétricas e bicicletas artesanais motorizadas nas vias urbanas deste Município.
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Aprovado por unânimidade
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46 - Requerimento de Discussão nº 46 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1175
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Requer informações ao Poder Executivo e ao SAAE de Ituverava, que denominou o novo tratamento de água e esgoto de Ituverava como "Agostinho de Paula Jatobá) conforme documento.
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Aprovado por unânimidade
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47 - Requerimento de Discussão nº 47 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1179
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Sobre a adoção de medidas efetivas e urgentes para remoção de veículos abandonados nas vias públicas dos bairros do município de Ituverava/SP, conforme especifica a Lei nº4.171/13, as seguintes informações.
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Aprovado por unânimidade
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48 - Requerimento de Discussão nº 48 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1190
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Solicita o Chefe do Poder Executivo providências urgentes para a regulamentação e fiscalização do tráfego de veículos pesados na Rua Coronel Cipriano de Almeida Coelho.
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Aprovado por unânimidade
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49 - Moção nº 28 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1116
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Moção de Aplausos aos membros da Feira Gira-Arte, que foi criada com o intuito de valorizar os artesãos Ituveravenses e promover o acesso da população ao trabalho realizado pelos artesãos, realizada desde 2022.
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Aprovado por unânimidade
Obs.: O vereador Eugênio Luiz discutiu a referida moção.
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50 - Moção nº 29 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1143
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Moção de Congratulações e Aplausos aos soldados do Corpo de Bombeiro SG Petter, CB Assenção e SD de Souza, e os soldados da Polícia Militar CB Souza e CB D Oliveira.
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Aprovado por unânimidade
Obs.: O vereador Fernando Matos discutiu a referida moção.
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