Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
|
Concede ao Senhor "ADAUTO MOREIRA DA SILVA", o título de "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por unânimidade O autor discutiu o projeto. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
|
(Concede ao Senhor "DR. DONIZETE GABRIEL DE SOUZA", o título de "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Substitutivo de Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
|
Projeto Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 019/25, que institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento facultativo auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Ituverava-SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unânimidade O autor Guilherme Mariano e a vereadora Roberta Foroni discutiram o referido projeto. |