Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita a dispensa da leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025.

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025.

Que seja estudada a possibilidade de contratação de um médico neuropediatra, visando atender à demanda existente de crianças com transtornos do desenvolvimento, dificuldades neurológicas e outras condições que necessitam de acompanhamento especializado.

Que seja instalado câmeras de monitoramento no Posto de Saúde José de Lima, localizado na Rua Chafia Saad Abdalla, 127, no bairro Jardim Guanabara.

Que faça o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Dr. Ademar de Barros com a Rua Francisco Bueno de Moraes, pois apresenta desgaste acentuado do pavimento, com buracos, trincas, afundamentos e irregularidades que comprometem a segurança viária, a fluidez do trânsito, a segurança e mobilidade dos cidadãos e conservação de veículos.

Indica a adesão do Município de Ituverava a programas federais de fomento à pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, com destaque para as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT

A urgente necessidade de recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Dr. Ademar de Barros com a Rua Cap. Antônio Justino Falleiros. O referido cruzamento encontra-se em estado precário de conservação apresentando: buracos e crateras que comprometem o tráfego de veículos; superfície irregular e desgastada causando desconforto e danos aos automóveis; desvalorização do patrimônio imobiliário e visual da região.

A adoção de medidas para que, nos concursos públicos municipais, as vagas destinadas aos distritos tenham preferência na alocação para candidatos residentes nos próprios distritos.

Construção ou instalação de rampa de acessibilidade para cadeirante na EMEF Jardim Guanabara, tanto no acesso da secretaria como na entrada dos alunos, visando garantir o acesso adequado e seguro a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Construção de lombada (e ou redutor de velocidade) na Avenida Sebastião Rodrigues Rocha, defronte ao nº 34, localizada no bairro Carminha Sandoval.

Indica a retirada de todo material e estrutura danificada da quadra esportiva da Escola Humberto França.

Que se proceda instalação de caçamba para coleta de lixo e entulhos na saída para Jeriquara.

Indica a iluminação das vias na saída para Jeriquara

A proibição da passagem de caminhões pesados na Rua Major Vítor Venerando da Fonseca, bem como a devida instalação de placas de sinalização informando a restrição.

A realização de operação tapa-buraco ou recapeamento asfáltico na Rua João José de Paula, 384, fundo do Hospital e Maternidade São Jorge, que se encontra em más condições de tráfego.

A realização de obras de drenagem pluvial e demais melhorias necessárias para solucionar o problema de empossamento de água no cruzamento das Ruas Nilton Pereira de Souza com a Jorge Olindo Ferreira e com a Madre Michelina Henna.

Instalação da cobertura na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Rosa de Lima, visando proporcionar mais conforto e segurança aos alunos, pais, professores e funcionários.

Que seja realizado o aumento da valeta localizada nas proximidades do Colégio Albert Sabin Ituverava, entre as Ruas Cel. José Barbosa Nunes e a Fabiano Alves de Freitas, rua de grande movimentação, neste município.

O desentupimento do bueiro localizado na Rua José Carrer, próximo ao semáforo, no bairro Jardim Guanabara.

A necessidade de adquirir um gerador de energia elétrica para o sistema de abastecimento de água do município, visando garantir o fornecimento de água durante períodos de falta de energia elétrica. A falta de energia tem causado interrupções no bombeamento de ´[agua, prejudicando diretamente moradores, escolas, comércios e serviços essenciais.

Estudos e providências para instalação de lombada na Rua Sebastião Alves de Oliveira em frente ao Bar do Robertinho, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Implantação de lombada na Rua José Jacovassi, ao lado do Ginásio de Esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

A necessidade de construção de uma lombada (redutor de velocidade) e a devida pintura de sinalização de solo, na Rua Cap. Florindo José da Silva, em frente à Igreja Evangélica Metodista.

A necessidade de realizar a reforma do prédio do Correio (Agência AGC) localizado na Rua Manoel Justino, 222, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Reforma e pintura do Terminal Rodoviário de São Benedito da Cachoeirinha.

A necessidade de realizar a pintura do prédio da Creche Municipal Leontina Menezes Felisbino, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Realizar a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

A necessidade de dar continuidade ao recapeamento asfáltico nas vias do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, especialmente nas ruas que ainda não foram contempladas pelas etapas anteriores.

A necessidade de concluir as obras de reforma do Ginásio de Esportes localizado no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Para ceder o prédio da antiga Cadeia Pública do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, que está desativada para a criação de um abrigo público municipal para acolhimento de animais em situação de rua.

Pelo falecimento de GUSTAVO ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17/10/2025.

Pelo falecimento de NELSON GALASSI NETO, ocorrido no dia 14/10/2025.

Pelo falecimento de GUSTAVO ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17/10/2025.

Pelo falecimento de GUSTAVO ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17/10/2025.

Pelo falecimento de EURACI GRCIA LEITE ROSSATO, ocorrido no dia 20/10/2025.

Pelo falecimento de EURACI GARCIA LEITE ROSSATO, ocorrido no dia 20/10/2025.

Pelo falecimento de EURACI GARCIA LEITE ROSSATO, ocorrido no dia 20/10/2025.

Pelo falecimento de EURACI GARCIA LEITE ROSSATO, ocorrido no dia 20/10/2025.

Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO GALDIANO, ocorrido no dia 09/10/2025.

Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO GALDIANO, ocorrido no dia 09/10/2025.

Pelo falecimento de GUSTAVO ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17/10/2025.

Pelo falecimento de CRISTINA DE LIMA COIMBRA, ocorrido no dia 15/10/2025.

Pelo falecimento de JOÃO DONIZETE DA SILVA SOUZA (BODÃO), ocorrido no dia 09/10/2025.

Pelo falecimento de JOÃO DONIZETE DA SILVA SOUZA (BODÃO), ocorrido no dia 09/10/2025.

Pelo falecimento de RITA DE CÁSSIA RAVAGNANI DINIZ, ocorrido no dia 21/10/2025.

Pelo falecimento de RITA DE CÁSSIA RAVAGNANI DINIZ, ocorrido no dia 21/10/2025.

Pelo falecimento de RITA DE CÁSSIA RAVAGNANI DINIZ, ocorrido no dia 21/10/2025.

Pelo falecimento de CRISTINA DE LIMA COIMBRA, ocorrido no dia 15/10/2025.

Pelo falecimento de RITA DE CÁSSIA RAVAGNANI DINIZ, ocorrido no dia 21/10/2025.

Pelo falecimento de RITA DE CÁSSIA RAVAGNANI DINIZ, ocorrido no dia 21/10/2025.

Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025.

Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025.

Pelo falecimento de ANTÔNIO PASSATUTO, ocorrido no dia 27/10/2025.

Pelo falecimento de ANTÔNIO PASSATUTO, ocorrido no dia 27/10/2025.

Pelo falecimento de ANTÔNIO PASSATUTO, ocorrido no dia 27/10/2025.

Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025.

Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025.

Pelo falecimento de LUIZ FERNANDES DA SILVA, ocorrido no dia 28/10/2025.

Pelo falecimento de LUIZ FERNANDES D SILVA, ocorrido no dia 28/10/2025.

Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025.

Pelo falecimento de ANTÔNIO PASSATUTO.

Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES, ocorrido no dia 29/10/2025.

Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES, ocorrido no dia 29/10/2025.

Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES, ocorrido no dia 29/10/2025.

Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES, ocorrido no dia 29/10/2025.

Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES, ocorrido no dia 29/10/2025.

Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES.

Pelo falecimento de LUIZ FERNANDES DA SILVA.

Pelo falecimento de NEUSA MARCELINA MOREIRA LIPORACE, ocorrido no dia 30/10/2025.

Pelo falecimento de MARIA APARECIDA VERONEZ DA SILVA, ocorrido no dia 27/10/2025.

Pelo falecimento de ANTÔNIO PASSATUTO, ocorrido no dia 27/10/2025.

Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025.

Pelo falecimento de DANILO APARECIDO FURIOTO VALERA, ocorrido no dia 02/11/2025.

Pelo falecimento de DORIVALDO CORONATO, ocorrido no dia 01/11/2025.

Pelo falecimento de VALÉRIA DE SOUZA SILVA, ocorrido no dia 24/10/2025.

Pelo falecimento de ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (BAIANO), ocorrido no dia 25/10/2025.

Pelo falecimento de APARECIDO FERNANDES DE MATOS, ocorrido no dia 03/11/2025.

Pelo falecimento de GUSTAVO ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA.

Informações sobre a obra em andamento na Rua Rotary, com a Avenida Orestes Quércia, especialmente quanto aos seguintes pontos.

Informações ao setor responsável da Prefeitura Municipal ou à empresa contratada para execução dos serviços, sobre a situação dos funcionários da limpeza pública, tendo em vista as reclamações referente aos atrasos no pagamento dos salários.

Chegou ao conhecimento, que no âmbito de programa governamental de apoio ao pequeno produtor rural, foi disponibilizado trator com implementos para atendimento a produtores de Ituverava, requer toda documentação necessária, conforme requerimento.

Para debater amplamente a situação da EMEF Fabiano Alves de Freitas, buscando soluções conjuntas entre Legislativo, Executivo e a comunidade escolar para garantir a preservação e o pleno funcionamento deste importante patrimônio do município. As seguintes informações:

Moção de Repúdio ao Decreto Presidencial nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Moção de Aplausos ao grupo Insanos Moto Clube Regional Ituverava/SP, que promoveu no dia 18 de outubro um grande evento que uniu cultura, entretenimento e filantropia, reafirmando o compromisso do moto clubismo com as causas sociais e o fortalecimento dos laços comunitários.

Ofício nº 222/2025-SE, de autoria do Executivo, que solicita dilação de prazo por mais 30 dias para fornecer a resposta do Requqerimento de Discussão nº 053/25, de autoria do vereador Guilherme Mariano.