1 - Requerimento Verbal nº 22 de 2025
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Ata Ordinária nº 17 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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3 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1481
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Que seja estudada a possibilidade de contratação de um médico neuropediatra, visando atender à demanda existente de crianças com transtornos do desenvolvimento, dificuldades neurológicas e outras condições que necessitam de acompanhamento especializado.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1492
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Que seja instalado câmeras de monitoramento no Posto de Saúde José de Lima, localizado na Rua Chafia Saad Abdalla, 127, no bairro Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 359 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1502
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Que faça o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Dr. Ademar de Barros com a Rua Francisco Bueno de Moraes, pois apresenta desgaste acentuado do pavimento, com buracos, trincas, afundamentos e irregularidades que comprometem a segurança viária, a fluidez do trânsito, a segurança e mobilidade dos cidadãos e conservação de veículos.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 1504
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Indica a adesão do Município de Ituverava a programas federais de fomento à pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, com destaque para as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1506
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A urgente necessidade de recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Dr. Ademar de Barros com a Rua Cap. Antônio Justino Falleiros. O referido cruzamento encontra-se em estado precário de conservação apresentando: buracos e crateras que comprometem o tráfego de veículos; superfície irregular e desgastada causando desconforto e danos aos automóveis; desvalorização do patrimônio imobiliário e visual da região.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 1527
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A adoção de medidas para que, nos concursos públicos municipais, as vagas destinadas aos distritos tenham preferência na alocação para candidatos residentes nos próprios distritos.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1531
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Construção ou instalação de rampa de acessibilidade para cadeirante na EMEF Jardim Guanabara, tanto no acesso da secretaria como na entrada dos alunos, visando garantir o acesso adequado e seguro a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 364 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1565
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Construção de lombada (e ou redutor de velocidade) na Avenida Sebastião Rodrigues Rocha, defronte ao nº 34, localizada no bairro Carminha Sandoval.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 365 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 1568
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Indica a retirada de todo material e estrutura danificada da quadra esportiva da Escola Humberto França.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 366 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1571
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Que se proceda instalação de caçamba para coleta de lixo e entulhos na saída para Jeriquara.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 367 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1572
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Indica a iluminação das vias na saída para Jeriquara
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 368 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1573
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A proibição da passagem de caminhões pesados na Rua Major Vítor Venerando da Fonseca, bem como a devida instalação de placas de sinalização informando a restrição.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 369 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1577
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A realização de operação tapa-buraco ou recapeamento asfáltico na Rua João José de Paula, 384, fundo do Hospital e Maternidade São Jorge, que se encontra em más condições de tráfego.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 370 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1579
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A realização de obras de drenagem pluvial e demais melhorias necessárias para solucionar o problema de empossamento de água no cruzamento das Ruas Nilton Pereira de Souza com a Jorge Olindo Ferreira e com a Madre Michelina Henna.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 371 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1595
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Instalação da cobertura na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Rosa de Lima, visando proporcionar mais conforto e segurança aos alunos, pais, professores e funcionários.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 372 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1597
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Que seja realizado o aumento da valeta localizada nas proximidades do Colégio Albert Sabin Ituverava, entre as Ruas Cel. José Barbosa Nunes e a Fabiano Alves de Freitas, rua de grande movimentação, neste município.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 373 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1598
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O desentupimento do bueiro localizado na Rua José Carrer, próximo ao semáforo, no bairro Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 374 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1606
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A necessidade de adquirir um gerador de energia elétrica para o sistema de abastecimento de água do município, visando garantir o fornecimento de água durante períodos de falta de energia elétrica. A falta de energia tem causado interrupções no bombeamento de ´[agua, prejudicando diretamente moradores, escolas, comércios e serviços essenciais.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 375 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1607
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Estudos e providências para instalação de lombada na Rua Sebastião Alves de Oliveira em frente ao Bar do Robertinho, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 376 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1608
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Implantação de lombada na Rua José Jacovassi, ao lado do Ginásio de Esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 377 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1610
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A necessidade de construção de uma lombada (redutor de velocidade) e a devida pintura de sinalização de solo, na Rua Cap. Florindo José da Silva, em frente à Igreja Evangélica Metodista.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 378 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1611
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A necessidade de realizar a reforma do prédio do Correio (Agência AGC) localizado na Rua Manoel Justino, 222, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1612
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Reforma e pintura do Terminal Rodoviário de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1613
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A necessidade de realizar a pintura do prédio da Creche Municipal Leontina Menezes Felisbino, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1614
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Realizar a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1616
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A necessidade de dar continuidade ao recapeamento asfáltico nas vias do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, especialmente nas ruas que ainda não foram contempladas pelas etapas anteriores.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1617
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A necessidade de concluir as obras de reforma do Ginásio de Esportes localizado no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1618
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Para ceder o prédio da antiga Cadeia Pública do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, que está desativada para a criação de um abrigo público municipal para acolhimento de animais em situação de rua.
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Matéria lida
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31 - Requerimento de Pesar nº 352 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1508
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Pelo falecimento de GUSTAVO ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17/10/2025.
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Matéria lida
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32 - Requerimento de Pesar nº 353 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1509
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Pelo falecimento de NELSON GALASSI NETO, ocorrido no dia 14/10/2025.
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Matéria lida
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33 - Requerimento de Pesar nº 354 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1510
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Pelo falecimento de GUSTAVO ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17/10/2025.
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Matéria lida
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34 - Requerimento de Pesar nº 355 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1511
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Pelo falecimento de GUSTAVO ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17/10/2025.
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Matéria lida
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35 - Requerimento de Pesar nº 356 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1512
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Pelo falecimento de EURACI GRCIA LEITE ROSSATO, ocorrido no dia 20/10/2025.
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Matéria lida
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36 - Requerimento de Pesar nº 357 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1513
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Pelo falecimento de EURACI GARCIA LEITE ROSSATO, ocorrido no dia 20/10/2025.
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Matéria lida
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37 - Requerimento de Pesar nº 358 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1514
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Pelo falecimento de EURACI GARCIA LEITE ROSSATO, ocorrido no dia 20/10/2025.
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Matéria lida
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38 - Requerimento de Pesar nº 359 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1515
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Pelo falecimento de EURACI GARCIA LEITE ROSSATO, ocorrido no dia 20/10/2025.
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Matéria lida
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39 - Requerimento de Pesar nº 360 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1522
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Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO GALDIANO, ocorrido no dia 09/10/2025.
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Matéria lida
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40 - Requerimento de Pesar nº 361 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1523
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Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO GALDIANO, ocorrido no dia 09/10/2025.
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Matéria lida
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41 - Requerimento de Pesar nº 362 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 1525
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Pelo falecimento de GUSTAVO ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17/10/2025.
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Matéria lida
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42 - Requerimento de Pesar nº 363 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1526
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Pelo falecimento de CRISTINA DE LIMA COIMBRA, ocorrido no dia 15/10/2025.
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Matéria lida
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43 - Requerimento de Pesar nº 364 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1532
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Pelo falecimento de JOÃO DONIZETE DA SILVA SOUZA (BODÃO), ocorrido no dia 09/10/2025.
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Matéria lida
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44 - Requerimento de Pesar nº 365 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1533
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Pelo falecimento de JOÃO DONIZETE DA SILVA SOUZA (BODÃO), ocorrido no dia 09/10/2025.
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Matéria lida
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45 - Requerimento de Pesar nº 366 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1534
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Pelo falecimento de RITA DE CÁSSIA RAVAGNANI DINIZ, ocorrido no dia 21/10/2025.
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Matéria lida
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46 - Requerimento de Pesar nº 367 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1535
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Pelo falecimento de RITA DE CÁSSIA RAVAGNANI DINIZ, ocorrido no dia 21/10/2025.
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Matéria lida
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47 - Requerimento de Pesar nº 368 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1536
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Pelo falecimento de RITA DE CÁSSIA RAVAGNANI DINIZ, ocorrido no dia 21/10/2025.
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Matéria lida
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48 - Requerimento de Pesar nº 369 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1537
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Pelo falecimento de CRISTINA DE LIMA COIMBRA, ocorrido no dia 15/10/2025.
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Matéria lida
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49 - Requerimento de Pesar nº 370 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1544
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Pelo falecimento de RITA DE CÁSSIA RAVAGNANI DINIZ, ocorrido no dia 21/10/2025.
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Matéria lida
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50 - Requerimento de Pesar nº 371 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 1545
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Pelo falecimento de RITA DE CÁSSIA RAVAGNANI DINIZ, ocorrido no dia 21/10/2025.
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Matéria lida
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51 - Requerimento de Pesar nº 372 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1560
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Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025.
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Matéria lida
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52 - Requerimento de Pesar nº 373 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1561
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Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025.
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Matéria lida
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53 - Requerimento de Pesar nº 374 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1562
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Pelo falecimento de ANTÔNIO PASSATUTO, ocorrido no dia 27/10/2025.
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Matéria lida
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54 - Requerimento de Pesar nº 375 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1563
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Pelo falecimento de ANTÔNIO PASSATUTO, ocorrido no dia 27/10/2025.
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Matéria lida
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55 - Requerimento de Pesar nº 376 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1564
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Pelo falecimento de ANTÔNIO PASSATUTO, ocorrido no dia 27/10/2025.
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Matéria lida
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56 - Requerimento de Pesar nº 377 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1569
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Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025.
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Matéria lida
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57 - Requerimento de Pesar nº 378 de 2025
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Número de Protocolo: 1570
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Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025.
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Matéria lida
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58 - Requerimento de Pesar nº 379 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1580
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Pelo falecimento de LUIZ FERNANDES DA SILVA, ocorrido no dia 28/10/2025.
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Matéria lida
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59 - Requerimento de Pesar nº 380 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1581
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Pelo falecimento de LUIZ FERNANDES D SILVA, ocorrido no dia 28/10/2025.
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Matéria lida
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60 - Requerimento de Pesar nº 381 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1583
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Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025.
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Matéria lida
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61 - Requerimento de Pesar nº 382 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1584
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Pelo falecimento de ANTÔNIO PASSATUTO.
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Matéria lida
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62 - Requerimento de Pesar nº 383 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1586
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Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES, ocorrido no dia 29/10/2025.
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Matéria lida
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63 - Requerimento de Pesar nº 384 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 1587
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Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES, ocorrido no dia 29/10/2025.
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Matéria lida
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64 - Requerimento de Pesar nº 385 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1588
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Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES, ocorrido no dia 29/10/2025.
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Matéria lida
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65 - Requerimento de Pesar nº 386 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1589
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Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES, ocorrido no dia 29/10/2025.
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Matéria lida
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66 - Requerimento de Pesar nº 387 de 2025
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Número de Protocolo: 1590
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Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES, ocorrido no dia 29/10/2025.
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Matéria lida
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67 - Requerimento de Pesar nº 388 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1591
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Pelo falecimento de MARCIONÍLIO FERNANDES.
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Matéria lida
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68 - Requerimento de Pesar nº 389 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1592
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Pelo falecimento de LUIZ FERNANDES DA SILVA.
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Matéria lida
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69 - Requerimento de Pesar nº 390 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1593
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Pelo falecimento de NEUSA MARCELINA MOREIRA LIPORACE, ocorrido no dia 30/10/2025.
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Matéria lida
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70 - Requerimento de Pesar nº 391 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 1594
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Pelo falecimento de MARIA APARECIDA VERONEZ DA SILVA, ocorrido no dia 27/10/2025.
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Matéria lida
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71 - Requerimento de Pesar nº 392 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1599
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Pelo falecimento de ANTÔNIO PASSATUTO, ocorrido no dia 27/10/2025.
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Matéria lida
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72 - Requerimento de Pesar nº 393 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1600
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Pelo falecimento de OSVALDO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/10/2025.
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Matéria lida
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73 - Requerimento de Pesar nº 394 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1601
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Pelo falecimento de DANILO APARECIDO FURIOTO VALERA, ocorrido no dia 02/11/2025.
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Matéria lida
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74 - Requerimento de Pesar nº 395 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1602
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Pelo falecimento de DORIVALDO CORONATO, ocorrido no dia 01/11/2025.
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Matéria lida
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75 - Requerimento de Pesar nº 396 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1603
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Pelo falecimento de VALÉRIA DE SOUZA SILVA, ocorrido no dia 24/10/2025.
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Matéria lida
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76 - Requerimento de Pesar nº 397 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1604
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Pelo falecimento de ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (BAIANO), ocorrido no dia 25/10/2025.
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Matéria lida
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77 - Requerimento de Pesar nº 398 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1615
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Pelo falecimento de APARECIDO FERNANDES DE MATOS, ocorrido no dia 03/11/2025.
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Matéria lida
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78 - Requerimento de Pesar nº 399 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 1619
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Pelo falecimento de GUSTAVO ALEXANDRE COUTO DE OLIVEIRA.
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Matéria lida
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79 - Requerimento de Discussão nº 61 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1491
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Informações sobre a obra em andamento na Rua Rotary, com a Avenida Orestes Quércia, especialmente quanto aos seguintes pontos.
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Aprovado por unânimidade
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80 - Requerimento de Discussão nº 62 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1494
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Informações ao setor responsável da Prefeitura Municipal ou à empresa contratada para execução dos serviços, sobre a situação dos funcionários da limpeza pública, tendo em vista as reclamações referente aos atrasos no pagamento dos salários.
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Aprovado por unânimidade
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81 - Requerimento de Discussão nº 63 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1530
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Chegou ao conhecimento, que no âmbito de programa governamental de apoio ao pequeno produtor rural, foi disponibilizado trator com implementos para atendimento a produtores de Ituverava, requer toda documentação necessária, conforme requerimento.
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Aprovado por unânimidade
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82 - Requerimento de Discussão nº 64 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1578
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Para debater amplamente a situação da EMEF Fabiano Alves de Freitas, buscando soluções conjuntas entre Legislativo, Executivo e a comunidade escolar para garantir a preservação e o pleno funcionamento deste importante patrimônio do município. As seguintes informações:
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Aprovado por unânimidade
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83 - Moção nº 38 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1558
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Moção de Repúdio ao Decreto Presidencial nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
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Aprovado por unânimidade
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84 - Moção nº 39 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1559
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Moção de Aplausos ao grupo Insanos Moto Clube Regional Ituverava/SP, que promoveu no dia 18 de outubro um grande evento que uniu cultura, entretenimento e filantropia, reafirmando o compromisso do moto clubismo com as causas sociais e o fortalecimento dos laços comunitários.
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Aprovado por unânimidade
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85 - Ofício do Executivo Municipal nº 20 de 2025
Autores:
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Ofício nº 222/2025-SE, de autoria do Executivo, que solicita dilação de prazo por mais 30 dias para fornecer a resposta do Requqerimento de Discussão nº 053/25, de autoria do vereador Guilherme Mariano.
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Aprovado por unânimidade
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