Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa Municipal "Mente Aberta" de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar Emocional no Município de Ituverava/SP. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 1576
Turno: -
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Ofício nº 221/25-SE, que encaminha Projeto de Lei que "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de permissões e concessões de uso de áreas localizadas no Aeroporto Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Protocolo: 1490
Turno: -
Texto original
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Concede ao Senhor "ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA ROCHA", o título de "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por unânimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
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Concede ao Senhor "Cássio Cley Cristino de Oliveira", o título de "Cidadão Ituveravense". - - |
Aprovado por unânimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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(Concede ao Senhor Doutor "LUÍS GUSTAVO CAMPOS DA SILVA", o título de "Cidadão Ituveravense". - - |
Aprovado por unânimidade |
| 6 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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Que sejam incluídas diretrizes de projetos e ações para a Saúde Mental Materna no município. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 7 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 1302
Turno: -
Texto original
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Que sejam incluídas diretrizes de projetos e ações para Políticas Públicas em Segurança Pública, visando a expansão do Programa de Monitoramento para as escolas municipais - - |
Aprovado por unânimidade |
| 8 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 1303
Turno: -
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Que sejam incluídas diretrizes de projetos e ações para Políticas Públicas no atendimento à criança e adolescente, visando a prevenção ao uso abusivo de drogas, com a destinação de recursos para o PROERD - - |
Aprovado por unânimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 1198
Turno: -
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituverava, para o período de 2026 a 2029.
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Aprovado por unânimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 3, de 7 de março de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Ituverava, para incluir disposições sobre a defesa dos direitos dos animais, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unânimidade |