Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.

Indica a criação da creche de idosos.

A pintura e revitalização das faixas de pedestres e sinalizações horizontais em frente ao Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, tendo em vista que as mesmas se encontram apagadas, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local.

recapeamento asfáltico na Rua José Mirândola.

recapeamento asfáltico na Alameda Alceu Lourenço Gonçalves, altura do número 803, no bairro Jardim Tropical.

que se dê continuidade ao recapeamento asfáltico na Rua Uatapi, a partir do número 303, no bairro Jardim Marajoara.

Que estude a possibilidade de implantação de convênio de atividade delegada com o Corpo de Bombeiros, possibilitando que integrantes da corporação possam exercer, em período de folga, atividades de fiscalização, apoio e a eventos e ações preventivas no âmbito do município.

Que seja estudada a viabilidade de implantação de convênio de Atividade Delegada Ambiental, com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização, educação e proteção ambiental no âmbito do município.

A implantação de convênio de Atividade Delegada Rodoviária, possibilitando a atuação de policiais militares rodoviários em ações de fiscalização, segurança e apoio ao trânsito dentro do território municipal.

A realização de serviços de conservação e manutenção do calçamento da Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira , que apresenta diversos pontos com cimento quebrado e danificado, bem como a reparação da mureta do canteiro central, que necessita de manutenção urgente.

A disponibilização de atendimento médico e de enfermagem em regime de plantão nos Postos de Saúde do Município aos finais de semana, com o objetivo de desafogar o pronto atendimento da Santa Casa e oferecer melhor assistência à população.

Que seja estudada a possibilidade de retomar o funcionamento do ônibus circular municipal em Ituverava, garantindo transporte acessível e regular à população.

Que seja concedido auxílio da Prefeitura para o funcionamento do ônibus circular do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, de forma que os aposentados e pensionistas possam utilizar o transporte sem custos, considerando que atualmente eles não pagam e necessitam de transporte seguro e regular.

A instalação de câmeras de segurança nas partes interna e externa do PSF do Guanabara, da EMEF do Jardim Guanabara e da CEMEI Professora Thereza Lopes, no bairro jardim Guanabara.

A instalação de uma fechadura eletrônica no portão que separa o acesso interno da secretaria da EMEF Jardim Guanabara, tendo em vista que a ausência desse controle tem gerado dificuldades de segurança, especialmente no horário de almoço do controlador de acesso, quando o portão permanece aberto.

A construção de uma rampa de acessibilidade na entrada principal da EMEF Jardim Guanabara, local onde são recebidos os pais, visitantes e autoridades, visto que atualmente existe apenas escada.

A realização urgente de recapeamento asfáltico no trecho que compreende o cruzamento da Rua Maria conceição Lopes com a Avenida Manoel Ferreira da Silva até a Rua Sergipe (porta da EMEF Trajano Francisco Borges), no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, tendo em vista que o local se encontra em condições precárias e oferece risco aos pedestres, estudantes e motoristas que transitam diariamente pelo local.

A contratação de um serralheiro para realizar a manutenção das grades de segurança da EMEF Jardim Guanabara, que se encontram danificadas e necessitam de reparos.

A realização de manutenção nos assentos do refeitório da EMEF Jardim Guanabara, que se encontram danificados e necessitam de reparos ou substituição.

A conclusão da instalação dos botijões de gás nas dependências da EMEF Jardim Guanabara, uma vez que o serviço encontra-se pendente e é essencial para o pleno funcionamento das atividades.

A criação e implementação da campanha "Natal Iluminado, Casa mais Iluminada", a decoração mais criativa e melhor temática natalina.

Pelo falecimento de JOSÉ AUGUSTO ANDRADE LIMA, ocorrido no dia 01/10/2025.

Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO GALDIANO, ocorrido no dia 09/10/2025.

Pelo falecimento de Lélia Aparecida de Paula Oliveira, ocorrido no dia 10/10/2025.

Pelo falecimento de APARECIDO FLORINDO DA SILVA.

Pelo falecimento de JOÃO DONIZETE DA SILVA SOUZA.

Pelo falecimento de PAULO MÁXIMO, ocorrido no dia 10/10/2025.

Requer informações acerca do cumprimento da Lei n. 4.887/2025.

Requer informações do Executivo acerca da Lei nº 4.896/25, que institui o uso do Cordão de Girassol no âmbito do município.