1 - Requerimento Verbal nº 21 de 2025
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Ata Ordinária nº 16 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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3 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1427
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Indica a criação da creche de idosos.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1431
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A pintura e revitalização das faixas de pedestres e sinalizações horizontais em frente ao Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, tendo em vista que as mesmas se encontram apagadas, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1436
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recapeamento asfáltico na Rua José Mirândola.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1437
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recapeamento asfáltico na Alameda Alceu Lourenço Gonçalves, altura do número 803, no bairro Jardim Tropical.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1438
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que se dê continuidade ao recapeamento asfáltico na Rua Uatapi, a partir do número 303, no bairro Jardim Marajoara.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1455
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Que estude a possibilidade de implantação de convênio de atividade delegada com o Corpo de Bombeiros, possibilitando que integrantes da corporação possam exercer, em período de folga, atividades de fiscalização, apoio e a eventos e ações preventivas no âmbito do município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1456
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Que seja estudada a viabilidade de implantação de convênio de Atividade Delegada Ambiental, com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização, educação e proteção ambiental no âmbito do município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1457
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A implantação de convênio de Atividade Delegada Rodoviária, possibilitando a atuação de policiais militares rodoviários em ações de fiscalização, segurança e apoio ao trânsito dentro do território municipal.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1459
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A realização de serviços de conservação e manutenção do calçamento da Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira , que apresenta diversos pontos com cimento quebrado e danificado, bem como a reparação da mureta do canteiro central, que necessita de manutenção urgente.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 1463
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A disponibilização de atendimento médico e de enfermagem em regime de plantão nos Postos de Saúde do Município aos finais de semana, com o objetivo de desafogar o pronto atendimento da Santa Casa e oferecer melhor assistência à população.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 1464
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Que seja estudada a possibilidade de retomar o funcionamento do ônibus circular municipal em Ituverava, garantindo transporte acessível e regular à população.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 1465
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Que seja concedido auxílio da Prefeitura para o funcionamento do ônibus circular do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, de forma que os aposentados e pensionistas possam utilizar o transporte sem custos, considerando que atualmente eles não pagam e necessitam de transporte seguro e regular.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1466
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A instalação de câmeras de segurança nas partes interna e externa do PSF do Guanabara, da EMEF do Jardim Guanabara e da CEMEI Professora Thereza Lopes, no bairro jardim Guanabara.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1469
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A instalação de uma fechadura eletrônica no portão que separa o acesso interno da secretaria da EMEF Jardim Guanabara, tendo em vista que a ausência desse controle tem gerado dificuldades de segurança, especialmente no horário de almoço do controlador de acesso, quando o portão permanece aberto.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1468
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A construção de uma rampa de acessibilidade na entrada principal da EMEF Jardim Guanabara, local onde são recebidos os pais, visitantes e autoridades, visto que atualmente existe apenas escada.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 1473
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A realização urgente de recapeamento asfáltico no trecho que compreende o cruzamento da Rua Maria conceição Lopes com a Avenida Manoel Ferreira da Silva até a Rua Sergipe (porta da EMEF Trajano Francisco Borges), no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, tendo em vista que o local se encontra em condições precárias e oferece risco aos pedestres, estudantes e motoristas que transitam diariamente pelo local.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1474
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A contratação de um serralheiro para realizar a manutenção das grades de segurança da EMEF Jardim Guanabara, que se encontram danificadas e necessitam de reparos.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1475
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A realização de manutenção nos assentos do refeitório da EMEF Jardim Guanabara, que se encontram danificados e necessitam de reparos ou substituição.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1476
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A conclusão da instalação dos botijões de gás nas dependências da EMEF Jardim Guanabara, uma vez que o serviço encontra-se pendente e é essencial para o pleno funcionamento das atividades.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1479
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A criação e implementação da campanha "Natal Iluminado, Casa mais Iluminada", a decoração mais criativa e melhor temática natalina.
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Matéria lida
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23 - Requerimento de Pesar nº 344 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1428
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Pelo falecimento de JOSÉ AUGUSTO ANDRADE LIMA, ocorrido no dia 01/10/2025.
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Matéria lida
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24 - Requerimento de Pesar nº 345 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1467
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Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO GALDIANO, ocorrido no dia 09/10/2025.
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Matéria lida
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25 - Requerimento de Pesar nº 346 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1470
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Pelo falecimento de Lélia Aparecida de Paula Oliveira, ocorrido no dia 10/10/2025.
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Matéria lida
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26 - Requerimento de Pesar nº 347 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1471
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Pelo falecimento de APARECIDO FLORINDO DA SILVA.
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Matéria lida
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27 - Requerimento de Pesar nº 348 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1472
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Pelo falecimento de JOÃO DONIZETE DA SILVA SOUZA.
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Matéria lida
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28 - Requerimento de Pesar nº 349 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 1477
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Pelo falecimento de PAULO MÁXIMO, ocorrido no dia 10/10/2025.
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Matéria lida
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29 - Requerimento de Discussão nº 58 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1426
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Requer informações acerca do cumprimento da Lei n. 4.887/2025.
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Aprovado por unânimidade
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30 - Requerimento de Discussão nº 59 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1435
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Requer informações do Executivo acerca da Lei nº 4.896/25, que institui o uso do Cordão de Girassol no âmbito do município.
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Aprovado por unânimidade
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