Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Requerimento Verbal nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a dispensa da leitura da ata da 20ª Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Requerimento Verbal nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a dispensa da leitura da ata da 08ª Sessão Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 4 |
Ata Extraordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 08ª Sessão Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 5 |
Indicação nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 1769
Turno: -
Texto original
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Indica instalação da Guarda Civil Municipal no município de Ituverava-SP. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 1775
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada a roçada e limpeza do calçamento da Praça Povoado Lopes, localizada no loteamento Jardim Paulo Lopes. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 1779
Turno: -
Texto original
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A aplicação de herbicida ecológico (mata-mato sustentável) para realização de capina química em diversos pontos do município, especialmente nos locais onde o crescimento excessivo de vegetação tem dificultado a circulação e prejudicado a conservação dos espaços públicos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 1780
Turno: -
Texto original
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Indico ao setor competente a adoção das providências necessárias para reajustar a bolsa-auxílio paga aos estagiários da Prefeitura de Ituverava para o valor de R$ 800,00. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 1783
Turno: -
Texto original
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Instalação de de "Proibido Estacionar" sobre o aterro da represa Dr. Paulo Borges, bem como placas de aviso de risco, incluindo: Proibido nadar e Atenção: circulação de embarcação, jet skis e outras. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Protocolo: 1789
Turno: -
Texto original
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Instalação de sinalização viária e redutores de velocidade na área da Praça Dez de Março, próximo ao Aritana Churrascaria e Pizzaria, conforme solicitado pelos moradores. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 1801
Turno: -
Texto original
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INDICO que o Poder Executivo envie ao Plenário desta Casa de Leis, um Projeto de Lei para tornar obrigatório a realização de exames médicos periódicos anuais para os funcionários públicos municipais. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 1806
Turno: -
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Que adote as providências necessárias para providenciar o chamamento de 2 (dois) fiscais de postura, visando atender às necessidades da fiscalização de postura no município de Ituverava. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 1807
Turno: -
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A instalação de placa de "Proibido Estacionar" em frente às lotéricas do município, garantindo espaço adequado para a parada do carro-forte durante operações de transporte de valores. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 1808
Turno: -
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Que seja estudada e implementada a possibilidade de abertura de vagas prioritárias ou exclusivas nas aulas de hidroginástica oferecidas no Centro de Convivência de Idosos de Ituverava para pessoas (principalmente idosos ou não necessariamente idosos). - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento de Pesar nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 1799
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 09/12/2025. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento de Pesar nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 1809
Turno: -
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Pelo falecimento de ANTÔNIA SILVA DOS SANTOS, ocorrido no dia 13/12/2025. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento de Pesar nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 1810
Turno: -
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Pelo falecimento de ANTÔNIA SILVA DOS SANTOS, ocorrido no dia 13/12/2025. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento de Pesar nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 1811
Turno: -
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Pelo falecimento de OSVALDO PATRÍCIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 14/12/2025. - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 1659
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao vereador barretense e ituveravense Antônio Marcos Rocha Mariano. - A autora pediu para retirar a referida moção.
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Não há resultado |
| 20 |
Moção nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 1777
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS À INDUSTRIA SANTA MARIA PELAS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E APOIO À DOAÇÃO DE SANGUE. - |
Aprovado por unânimidade |