1 - Ata Ordinária nº 20 de 2025
Autores:
|
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025.
|
Aprovado por unânimidade
|
2 - Requerimento Verbal nº 26 de 2025
Autores:
|
Solicita a dispensa da leitura da ata da 20ª Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025.
|
Aprovado por unânimidade
|
3 - Requerimento Verbal nº 27 de 2025
Autores:
|
Solicita a dispensa da leitura da ata da 08ª Sessão Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2025.
|
Aprovado por unânimidade
|
4 - Ata Extraordinária nº 8 de 2025
Autores:
|
Ata Eletrônica da 08ª Sessão Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2025.
|
Aprovado por unânimidade
|
5 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1769
|
Indica instalação da Guarda Civil Municipal no município de Ituverava-SP.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1775
|
Que seja realizada a roçada e limpeza do calçamento da Praça Povoado Lopes, localizada no loteamento Jardim Paulo Lopes.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1779
|
A aplicação de herbicida ecológico (mata-mato sustentável) para realização de capina química em diversos pontos do município, especialmente nos locais onde o crescimento excessivo de vegetação tem dificultado a circulação e prejudicado a conservação dos espaços públicos.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1780
|
Indico ao setor competente a adoção das providências necessárias para reajustar a bolsa-auxílio paga aos estagiários da Prefeitura de Ituverava para o valor de R$ 800,00.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 408 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1783
|
Instalação de de "Proibido Estacionar" sobre o aterro da represa Dr. Paulo Borges, bem como placas de aviso de risco, incluindo: Proibido nadar e Atenção: circulação de embarcação, jet skis e outras.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 409 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 1789
|
Instalação de sinalização viária e redutores de velocidade na área da Praça Dez de Março, próximo ao Aritana Churrascaria e Pizzaria, conforme solicitado pelos moradores.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 410 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1801
|
INDICO que o Poder Executivo envie ao Plenário desta Casa de Leis, um Projeto de Lei para tornar obrigatório a realização de exames médicos periódicos anuais para os funcionários públicos municipais.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 411 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1806
|
Que adote as providências necessárias para providenciar o chamamento de 2 (dois) fiscais de postura, visando atender às necessidades da fiscalização de postura no município de Ituverava.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 412 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 1807
|
A instalação de placa de "Proibido Estacionar" em frente às lotéricas do município, garantindo espaço adequado para a parada do carro-forte durante operações de transporte de valores.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 413 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1808
|
Que seja estudada e implementada a possibilidade de abertura de vagas prioritárias ou exclusivas nas aulas de hidroginástica oferecidas no Centro de Convivência de Idosos de Ituverava para pessoas (principalmente idosos ou não necessariamente idosos).
|
Matéria lida
|
15 - Requerimento de Pesar nº 431 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 1799
|
Pelo falecimento de MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 09/12/2025.
|
Matéria lida
|
16 - Requerimento de Pesar nº 432 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1809
|
Pelo falecimento de ANTÔNIA SILVA DOS SANTOS, ocorrido no dia 13/12/2025.
|
Matéria lida
|
17 - Requerimento de Pesar nº 433 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1810
|
Pelo falecimento de ANTÔNIA SILVA DOS SANTOS, ocorrido no dia 13/12/2025.
|
Matéria lida
|
18 - Requerimento de Pesar nº 434 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 1811
|
Pelo falecimento de OSVALDO PATRÍCIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 14/12/2025.
|
Matéria lida
|
19 - Moção nº 40 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 1659
|
MOÇÃO DE APLAUSOS ao vereador barretense e ituveravense Antônio Marcos Rocha Mariano.
Obs.: A autora pediu para retirar a referida moção.
|
Matéria não votada
|
20 - Moção nº 47 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1777
|
MOÇÃO DE APLAUSOS À INDUSTRIA SANTA MARIA PELAS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E APOIO À DOAÇÃO DE SANGUE.
|
Aprovado por unânimidade
|
