Substitutivo de Projeto de Lei nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo de Projeto de Lei
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
1109
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 019/25, que institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento facultativo auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Ituverava-SP e dá outras providências.
Indexação
Observação