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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de médio e grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:24:28
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicação obrigatória, em transparência ativa e com destaque na página inicial do sítio oficial da Prefeitura de Ituverava, dos cardápios da alimentação escolar de todas as unidades da rede municipal de ensino e creche conveniadas, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1345/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:38:50
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de regularidade trabalhista e previdenciária pelas empresas contratadas para prestação de serviços no âmbito do Município de Ituverava e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1369/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:07:33
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício n.º 201/2025-SE
Encaminha o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, conforme documentação em anexo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1372/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:03:41
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Programa Municipal "Mente Aberta" de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar Emocional no Município de Ituverava/SP.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1505/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:36:56
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 221/25-SE, que encaminha Projeto de Lei que "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de permissões e concessões de uso de áreas localizadas no Aeroporto Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1576/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 15:15:32
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que acrescenta o parágrafo único, no artigo 1º, da Lei nº 4.512/18.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1684/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 11:14:11
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ("Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ITUVERAVA - AEAAI").
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1745/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 13:12:27
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
Resultado: Aprovado por unânimidade
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1746/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 13:46:05
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1752/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 15:21:51
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 254/2025-SE, que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Ituverava/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1796/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:43:52
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 253/25-SE, que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a adequação de dispositivos da Lei Municipal 4.767/22 que estabelece a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Ituverava/SP.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1797/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:51:14
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 252/25, que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Ituverava com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias-ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1798/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:55:59
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 251/2025-SE, que encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 4.087, de 03 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e vencimentos para os integrantes do Quadro do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1803/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:17:17
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Ofício nº 047/25-SE, que encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS-2025- no município de Ituverava e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 14:41:10
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Ofício nº 048/25-SE, que encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS-2025- no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 14:43:06
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a adequação da redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 32/2020.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 953/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 12:31:01
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3, de 7 de março de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Ituverava, para incluir disposições sobre a defesa dos direitos dos animais, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1566/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 9:59:49
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica a redação do § 1º, do art. 177, do Regimento Interno da Câmara Muncipal de Ituverava.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 997/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 15:03:44
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Equipe da Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros pelos relevantes serviços prestados à população Ituveravense.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 14:21:43
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvores aos Policiais Militares.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 8:28:40
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e aplausos ao Moto Clube Abutres.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 15:53:30
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Frei Gílson da Silva Pupo Azevedo.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 8:54:09
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 9:02:04
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 10:28:52
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Presidente Fecomerciários, Deputado Federal Luiz Carlos Motta.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 10:30:20
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Insanos Moto Clube em reconhecimento aos trabalhos sociais realizados pelo moto clube na cidade.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 13:49:52
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Júverson Alves Terra Júnior, cirurgião-geral e especialista em aparelho digestivo por utilizar laparoscopia com fluorescência, uma técnica de última geração com múltiplas aplicações na área médica.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:26:05
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Popular Dentistas do SUS, ao piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 14:18:56
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao prefeito Luiz Antônio de Araújo, que no dia 24 de abril, recebeu a placa de celebração ao título de Cidade Angels.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 8:47:08
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Texto Original
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a 1ª edição São Jorge Run, em prol à saúde mental.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 9:14:01
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário do Jornal O Progresso, que no dia 01 de maio de 2025, completou 42 anos de circulação semanal ininterruptos.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 10:48:54
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Ituverava Rodeo Music.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 816/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:45:39
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Ituverava, pela doação à Santa Casa de um moderno equipamento.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 849/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 16:47:03
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES 2º Sgt PM Rogério Aparecido Souza Oliveira, 2º Sgt PM Danilo Bonini Alves, Cb PM Braulio Cesar da Matta Gonçalves, Cb PM Paulo Estevão Borges Soares, Cb PM Rodrigo Chimenes de Souza, Sd PM Diego Leite de Oliveira.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 855/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 11:47:02
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Policiais Militares: 1º Ten PM Rafael de Assis Silva, 2º Sgt PM Rogério Aparecido Souza Oliveira, 2º Sgt PM Danilo Bonini Alves, 2º Sgt PM Jaiter Tavares da Silva, Cb PM Edson Rodrigues da Cunha, Cb PM Ivan da Silva Fidélis, Cb PM Braulio Cesar da Matta Gonçalves, Cb PM Davy D´Epiro Fernandes, Cb PM Danilo Biziac Antonini, Sd PM Diego Leite de Oliveira, Sd PM Alexandre Ruytielly Branco Negrijo, 1º Sgt PM Renato Moreira da Silva, Cb PM Bruno Felipe Rosa, Cb PM Ronaldo Silva Ferreira.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 856/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 11:54:03
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Lions Club de Ituverava.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 13:58:20
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Unimed Norte Paulista.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 932/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 9:53:23
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 20/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sicredi Ituverava.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 935/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 13:44:49
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos, ao Jornal Tribuna de Ituverava, que completou no dia 09 de julho, 76 anos de circulação ininterrupta.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 985/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:33:07
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores da Saúde.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1004/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 14:18:09
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Wellinson Soncini cordeiro, conhecido por muitos como Sensei Well, Douglas Garcia da Silva e Susan de Souza Campos Garcia.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1015/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:23:43
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a jovem Beatriz Neves Mariano, de apenas 16 anos, que conquistou o 3º lugar no campeonato regional de judô em sua categoria de peso, Douglas Garcia da Silva, 28 anos, Susan de Souza Campos Garcia, 25 anos e Luís Eduardo Pacanhela de 20 anos, por suas valorosas participações, mesmo não sendo medalhistas, bem representaram nossa cidade.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1016/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:30:09
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos alunos e ao Professor Renê Carvalho Rodrigues Berteli que foram Vice-Campeões da fase final estadual, que representaram o Município nos Jogos Escolares Estado de São Paulo (JEESP), na modalidade Futsal Infantil Masculino.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1076/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 13:44:57
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos que homenageia a Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, que se prepara para tornar Hospital Escola, com a chegada da Residência Médica.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1088/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 9:47:47
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Time de Futebol "União Ituveravense", pela conquista do título de vice-campeão.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1102/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 13:36:00
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos membros da Feira Gira-Arte, que foi criada com o intuito de valorizar os artesãos Ituveravenses e promover o acesso da população ao trabalho realizado pelos artesãos, realizada desde 2022.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:26:29
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 29/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos soldados do Corpo de Bombeiro SG Petter, CB Assenção e SD de Souza, e os soldados da Polícia Militar CB Souza e CB D Oliveira.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1143/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 8:58:22
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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MOC 30/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao jovem atleta Ituveravense JOÃO VÍCTOR REZENDE PEREIRA, novamente convocado pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI), para integrar a Seleção Brasileira de Futsal Down.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
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MOC 31/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor José Abdalla Silva, ao Confinamento Alvorada comandado por José Abdalla Silva Júnior e sua esposa Lorena Cristina Alberton Abdalla Silva.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1210/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 15:43:53
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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