Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento Verbal nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a dispensa da leitura da ata 5º Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Requerimento Verbal nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a dispensa da leitura da ata da 2º Sessão Extraordinária do dia 01 de abril de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Ata Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 4 |
Ata Extraordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária do dia 01 de abril de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 5 |
Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
|
Instalação de ar condicionado em todas as salas de aulas da EMEF Dona Mariana Grellet Seixas, no distrito de Aparecida do Salto. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
|
Necessidade de proceder com urgência a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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Viabilização de recursos financeiros para a reforma e construção de 2 (duas) salas de aulas na EMEF Dona Mariana Grellet Seixas, localizada no distrito de Aparecida do Salto. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
|
INDICA A IMPLANTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
|
INDICA A REFORMA DA ESCOLA FABIANO ALVES DE FREITAS - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
|
INDICA A COLOCAÇÃO DE CERCA NA PONTE SOBRE O RIO DO CARMO - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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A tomada de providências legais junto ao departamento competente para pintura de 5 (cinco) faixas de pedestres no entorno do Colégio Objetivo de Ituverava. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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O cumprimento das normas de controle da população e da circulação de cães e gatos nas vias e logradouros públicos em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
|
Providencie a construção de Posto de Saúde, no bairro Jardim Guanabara 3 e 4, nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
|
Ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
|
Realizar a conclusão da reforma e revitalização da Praça localizada no cruzamento da Av. Dr. Paulo Borges de Oliveira, com a Av. Maria Jacintha Leopoldina Sandoval Garcia, no bairro Alcides Mesquita Garcia. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
|
Instalação de uma lombada na Rua Itália, cruzamento com a Rua França. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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um estudo que viabilize a pavimentação asfáltica na Av. Antônio da Silva Nunes, localizada no bairro Benedito Trajano Borges. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Que tome providências quanto à limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Rua Cap. Hilário Alves de Freitas, defronte ao nº 297. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
|
Uma campanha de conscientização sobre a síndrome mão-pé-boca (SMPB). - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
|
Solicitando a instalação de poste e rede de iluminação pública na Travessa Célio Eurípedes da Silveira. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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sinalização de solo e faixa de pedestre na Rua Cel. Dionísio Barbosa Sandoval, 1.189, em frente à CEMEI Maria Galindo José, localizada no bairro Jardim Independência. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Construção de lombada (quebra-molas) e tartarugas, ou outro redutor de velocidade na entrada do distrito de Aparecida do Salto. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Que providencie o conserto de manilha na Rua Major Domingos Ribeiro dos Santos, próximo ao nº10. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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A limpeza e desobstrução geral de todos os bueiros que forem necessários no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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A poda das árvores que compõem a arborização das vias públicas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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A reforma com urgência, na quadra da EMEF Trajano Francisco Borges, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Que promova serviços de nebulização com carro fumacê para combater a proliferação de pernilongos no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Para que seja chamado o próximo candidato aprovado no concurso público para diretor da EMEF Trajano Francisco Borges, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Que providencie a aquisição de medicamentos na rede pública. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize as obras das duas salas de aulas da creche Leontina Menezes Felisbino, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento de Pesar nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de ANTÔNIO LUIZ ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 08/04/2025. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento de Pesar nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de DORIVAL SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 09/03/2025. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento de Pesar nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de DORIVAL DA SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 09/04/2025. - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento de Pesar nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de MAICKON ANTÔNIO COUTO VIANA, ocorrido no dia 20/04/2025. - |
Matéria lida |
| 37 |
Requerimento de Pesar nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de ANGÉLICA DAPARECIDA VELOSO DE SOUZA TEIXEIRA, ocorrido no dia 16/04/2025. - |
Matéria lida |
| 38 |
Requerimento de Pesar nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento de MARIA DAS DORES FERRATO ATAÍDE DE SOUZA, ocorrido no dia 19/04/2025. - |
Matéria lida |
| 39 |
Requerimento de Pesar nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de MARIA DAS DORES FERRATO ATAÍDE DE SOUZA, ocorrido no dia 19/04/2025. - |
Matéria lida |
| 40 |
Requerimento de Pesar nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de FLORINDA DE ANDRADE GUARNIERI, ocorrido no dia 22/04/2025. - |
Matéria lida |
| 41 |
Requerimento de Pesar nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de FLORINDA DE ANDRADE GUARNIERI, ocorrido no dia 22/04/2025. - |
Matéria lida |
| 42 |
Requerimento de Pesar nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
|
Pelo falecimento de JORGE MÁRIO BERGOGLIO (PAPA FRANCISCO), ocorrido no dia 21/04/2025. - |
Matéria lida |
| 43 |
Requerimento de Discussão nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
|
Quanto ao terreno situado na Rua Primo Miguel defronte à Rodoviária Municipal de Ituverava-SP, o qual atualmente, encontra-se em completo estado de abandono, servindo como ponto de concentração de usuários de substâncias entorpecentes, gerando grande insegurança e transtornos para os moradores da região e para os frequentadores do terminal rodoviário. - |
Aprovado por unânimidade |
| 44 |
Requerimento de Discussão nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
|
Informações a respeito da reforma e do funcionamento do Centro Cultural Prof. Cícero Barbosa Lima Júnior. - |
Aprovado por unânimidade |
| 45 |
Requerimento de Discussão nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado pedido de informações ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, para que, no prazo legal, encaminhe as seguintes informações e documentos a esta Casa Legislativa. - |
Aprovado por unânimidade |
| 46 |
Requerimento de Discussão nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Dados de notificação e multa, sobre proprietários de terrenos em casos de falta de limpeza e conservação no bairro Jardim Tropical. - |
Aprovado por unânimidade |
| 47 |
Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Protocolo: 477
Turno: -
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Moção de Aplausos ao Insanos Moto Clube em reconhecimento aos trabalhos sociais realizados pelo moto clube na cidade. - |
Aprovado por unânimidade |
| 48 |
Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Júverson Alves Terra Júnior, cirurgião-geral e especialista em aparelho digestivo por utilizar laparoscopia com fluorescência, uma técnica de última geração com múltiplas aplicações na área médica. - |
Aprovado por unânimidade |
| 49 |
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Popular Dentistas do SUS, ao piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas. - |
Aprovado por unânimidade |