1 - Requerimento Verbal nº 8 de 2025
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata 5º Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Requerimento Verbal nº 9 de 2025
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata da 2º Sessão Extraordinária do dia 01 de abril de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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3 - Ata Ordinária nº 5 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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4 - Ata Extraordinária nº 2 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária do dia 01 de abril de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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5 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 459
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Instalação de ar condicionado em todas as salas de aulas da EMEF Dona Mariana Grellet Seixas, no distrito de Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 460
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Necessidade de proceder com urgência a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 470
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Viabilização de recursos financeiros para a reforma e construção de 2 (duas) salas de aulas na EMEF Dona Mariana Grellet Seixas, localizada no distrito de Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 471
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 475
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INDICA A REFORMA DA ESCOLA FABIANO ALVES DE FREITAS
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 476
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INDICA A COLOCAÇÃO DE CERCA NA PONTE SOBRE O RIO DO CARMO
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 482
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A tomada de providências legais junto ao departamento competente para pintura de 5 (cinco) faixas de pedestres no entorno do Colégio Objetivo de Ituverava.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 483
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O cumprimento das normas de controle da população e da circulação de cães e gatos nas vias e logradouros públicos em nossa cidade.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 493
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Providencie a construção de Posto de Saúde, no bairro Jardim Guanabara 3 e 4, nesta cidade.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 494
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Ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 495
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Realizar a conclusão da reforma e revitalização da Praça localizada no cruzamento da Av. Dr. Paulo Borges de Oliveira, com a Av. Maria Jacintha Leopoldina Sandoval Garcia, no bairro Alcides Mesquita Garcia.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 501
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Instalação de uma lombada na Rua Itália, cruzamento com a Rua França.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 503
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um estudo que viabilize a pavimentação asfáltica na Av. Antônio da Silva Nunes, localizada no bairro Benedito Trajano Borges.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 504
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Que tome providências quanto à limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Rua Cap. Hilário Alves de Freitas, defronte ao nº 297.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 506
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Uma campanha de conscientização sobre a síndrome mão-pé-boca (SMPB).
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 507
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Solicitando a instalação de poste e rede de iluminação pública na Travessa Célio Eurípedes da Silveira.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 512
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sinalização de solo e faixa de pedestre na Rua Cel. Dionísio Barbosa Sandoval, 1.189, em frente à CEMEI Maria Galindo José, localizada no bairro Jardim Independência.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 517
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Construção de lombada (quebra-molas) e tartarugas, ou outro redutor de velocidade na entrada do distrito de Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 518
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Que providencie o conserto de manilha na Rua Major Domingos Ribeiro dos Santos, próximo ao nº10.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 520
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A limpeza e desobstrução geral de todos os bueiros que forem necessários no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 521
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A poda das árvores que compõem a arborização das vias públicas do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 522
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A reforma com urgência, na quadra da EMEF Trajano Francisco Borges, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 523
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Que promova serviços de nebulização com carro fumacê para combater a proliferação de pernilongos no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 524
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Para que seja chamado o próximo candidato aprovado no concurso público para diretor da EMEF Trajano Francisco Borges, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 525
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Que providencie a aquisição de medicamentos na rede pública.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 528
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INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 531
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Para que viabilize as obras das duas salas de aulas da creche Leontina Menezes Felisbino, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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33 - Requerimento de Pesar nº 78 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 485
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Pelo falecimento de ANTÔNIO LUIZ ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 08/04/2025.
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Matéria lida
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34 - Requerimento de Pesar nº 79 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 489
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Pelo falecimento de DORIVAL SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 09/03/2025.
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Matéria lida
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35 - Requerimento de Pesar nº 80 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 498
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Pelo falecimento de DORIVAL DA SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 09/04/2025.
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Matéria lida
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36 - Requerimento de Pesar nº 81 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 515
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Pelo falecimento de MAICKON ANTÔNIO COUTO VIANA, ocorrido no dia 20/04/2025.
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Matéria lida
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37 - Requerimento de Pesar nº 82 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 516
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Pelo falecimento de ANGÉLICA DAPARECIDA VELOSO DE SOUZA TEIXEIRA, ocorrido no dia 16/04/2025.
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Matéria lida
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38 - Requerimento de Pesar nº 83 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 519
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Pelo falecimento de MARIA DAS DORES FERRATO ATAÍDE DE SOUZA, ocorrido no dia 19/04/2025.
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Matéria lida
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39 - Requerimento de Pesar nº 84 de 2025
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Número de Protocolo: 530
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Pelo falecimento de MARIA DAS DORES FERRATO ATAÍDE DE SOUZA, ocorrido no dia 19/04/2025.
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Matéria lida
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40 - Requerimento de Pesar nº 85 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 533
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Pelo falecimento de FLORINDA DE ANDRADE GUARNIERI, ocorrido no dia 22/04/2025.
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Matéria lida
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41 - Requerimento de Pesar nº 86 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 534
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Pelo falecimento de FLORINDA DE ANDRADE GUARNIERI, ocorrido no dia 22/04/2025.
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Matéria lida
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42 - Requerimento de Pesar nº 87 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 535
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Pelo falecimento de JORGE MÁRIO BERGOGLIO (PAPA FRANCISCO), ocorrido no dia 21/04/2025.
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Matéria lida
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43 - Requerimento de Discussão nº 27 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 427
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Quanto ao terreno situado na Rua Primo Miguel defronte à Rodoviária Municipal de Ituverava-SP, o qual atualmente, encontra-se em completo estado de abandono, servindo como ponto de concentração de usuários de substâncias entorpecentes, gerando grande insegurança e transtornos para os moradores da região e para os frequentadores do terminal rodoviário.
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Aprovado por unânimidade
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44 - Requerimento de Discussão nº 28 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 478
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Informações a respeito da reforma e do funcionamento do Centro Cultural Prof. Cícero Barbosa Lima Júnior.
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Aprovado por unânimidade
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45 - Requerimento de Discussão nº 29 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 479
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Que seja encaminhado pedido de informações ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, para que, no prazo legal, encaminhe as seguintes informações e documentos a esta Casa Legislativa.
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Aprovado por unânimidade
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46 - Requerimento de Discussão nº 30 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 488
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Dados de notificação e multa, sobre proprietários de terrenos em casos de falta de limpeza e conservação no bairro Jardim Tropical.
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Aprovado por unânimidade
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47 - Moção nº 8 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 477
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Moção de Aplausos ao Insanos Moto Clube em reconhecimento aos trabalhos sociais realizados pelo moto clube na cidade.
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Aprovado por unânimidade
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48 - Moção nº 9 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 486
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Júverson Alves Terra Júnior, cirurgião-geral e especialista em aparelho digestivo por utilizar laparoscopia com fluorescência, uma técnica de última geração com múltiplas aplicações na área médica.
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Aprovado por unânimidade
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49 - Moção nº 10 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 492
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MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Popular Dentistas do SUS, ao piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas.
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Aprovado por unânimidade
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