Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento Verbal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a dispensa da leitura da ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Ata Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2025. - |
Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
|
Proceder a poda das árvores a roçagem e a limpeza do mato, assim como as devidas manutenções, no entorno da Rua André Gomes do Nascimento, próximo aos números 1.106, 1.126 e 1.136, localizada no bairro Parque dos Esportes, lateral do Ginásio de Esportes e PSF "Yosio Yamada". - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
|
Disponibilização da nova ambulância de suporte básico ao SAMU (Serviço Atendimento Móvel de Urgência), possibilitará um melhor atendimento aos munícipes que dependem da rede pública de Saúde, que se encontra no pátio há mais de 30 dias. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
|
Que tome providências com relação à sinalização de solo, bem como a pintura da faixa de pedestre na Rua Maria Liporaci, defronte ao nº333, próximo à esquina com a Rua Anhanguera. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
|
Possibilidade da retirada das lombadas da Rodovia que liga Ituverava a Aparecida do Salto, instaladas em razão do pedágio. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
|
Realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua D. Pedro I, do nº 633 ao nº 645, localizada no bairro Jardim Independência. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
|
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Sebastiana Monteiro Cassiano, localizada no bairro Alto da Estação. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
|
Que realize a operação tapa buraco no cruzamento da Rua José Checchia com a Rua Miguel Jacob, localizado no bairro Estação. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
|
Contratação de um funcionário, ajudante administrativo, para atuar no Cemitério Municipal de Ituverava. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
|
Instalação de uma lombada na Rua José Carrer, altura do nº 797, próximo a Igreja São Pedro e São Paulo, localizada no bairro Jardim Guanabara. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
|
Operação tapa-buracos por toda extensão das Ruas do distrito de Aparecida do Salto. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
|
Que seja realizada a reforma e revitalização da Área de Esportes Jerônimo Gonçalves, no distrito de Aparecida do Salto. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
|
Iniciar a cobrança do pedágio que está desativado ou providenciar a retirada das lombadas da rodovia que liga Ituverava a Aparecida do Salto, pois os motoristas de caminhões estão acabando com o asfalto e circulando dentro do distrito de Aparecida do Salto, ao desviarem da praça de pedágio Ituverava/Guará. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
|
A construção de rampas de acessibilidade nas calçadas e nos canteiros centrais onde existem as faixas de pedestres da Av. Dr. Soares de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
|
A reforma geral e a revitalização da EMEF Prof.ª Maria Barbosa. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
|
Que tome as medidas cabíveis para que melhore a qualidade do local de espera para os pacientes regionais que venham realizarem suas consultas e seus exames no AME. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
|
Qual o motivo da não utilização da AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, que foi comprada pelo município por quase R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e está sendo utilizada somente para serviços rotineiro da Saúde. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
|
Que sejam providenciadas as instalações dos ares condicionados e dos climatizadores que já foram comprados para a EMEF Antônio Josino de Andrade. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
|
Reforma dos banheiros e uma cobertura na área externa, onde as crianças brincam no período do intervalo na CEMEI Maria Galindo José, localizada na Rua Cel. Dionísio Barbosa Sandoval, 1189, bairro Jardim Independência. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
|
Que o SAAE, tapa os buracos e as valetas que foram abertos para restaurarem os canos estragados em caráter de urgência no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
|
Necessidade que se faça a pintura dos pisos e demarcação das linhas para a prática das diversas modalidades de esporte da Quadra Poliesportiva do Jardim Guanabara. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
|
Que providenciem a instalação de bancos, (cadeiras), pra acomodar os pacientes do Posto de Saúde do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
|
Revitalização do prédio, reestruturação e modernização da entrada, secretaria e da sala digital, instalações de ares condicionados, pintura, conserto dos bancos do refeitório, reforma da quadra e do playground, instalação caixa d'água. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
|
Que seja realizada a limpeza geral: poda corretiva e roçada da grama, na Praça Flávio Cavalari, localizada no bairro jardim Vale do Carmo. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
|
Que providencie a poda das árvores e a limpeza de toda extensão da Praça Paschoal Amêndola, altura do nº386, localizada no bairro Jardim Vale do Carmo. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
|
elaboração e envio de Projeto de Lei para implementação do Programa de Recuperação fiscal (REFIS). - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
|
Corte de mato e limpeza das vias internas e das áreas entre os túmulos do Cemitério Bom Pastor. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento de Pesar nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 286
Turno: -
|
Pelo falecimento de JOÃO GUILHERME DE SOUZA NASCIMENTO, ocorrido no dia 13/03/2025. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento de Pesar nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Protocolo: 287
Turno: -
|
Pelo falecimento do SARGENTO PM JOÃO GUILHERME DE SOUZA NASCIMENTO, ocorrido no dia 13/03/2025. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento de Pesar nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 304
Turno: -
|
Pelo falecimento de SEBASTIANA APARECIDA CRUZ SILVEIRA, ocorrido no dia 08/03/2025. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento de Pesar nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Protocolo: -
Turno: -
|
Pelo falecimento de ARGEMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento de Pesar nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Protocolo: 312
Turno: -
|
Pelo falecimento de MIGUEL CÂNDIDO BARBOSA, ocorrido no dia 15/03/2025. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento de Pesar nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 328
Turno: -
|
Pelo falecimento de SEBASTIANA APARECIDA CRUZ SILVEIRA, ocorrido no dia 17/03/2025. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento de Pesar nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 329
Turno: -
|
Pelo falecimento de SARGENTO PM JOÃO GUILHERME DE SOUZA NASCIMENTO, ocorrido no dia 13/03/2025. - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento de Pesar nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 333
Turno: -
|
Pelo falecimento de GLÓRIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocorrido no dia 18/03/2025. - |
Matéria lida |
| 37 |
Requerimento de Pesar nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Protocolo: 334
Turno: -
|
Pelo falecimento de GLÓRIA APARECIDA DE OLIVEIR CARVALHO, ocorrido no dia 18/03/2025. - |
Matéria lida |
| 38 |
Requerimento de Pesar nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 335
Turno: -
|
Pelo falecimento de GLÓRIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocorrido no dia 18/03/2025. - |
Matéria lida |
| 39 |
Requerimento de Pesar nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 336
Turno: -
|
Pelo falecimento de GLÓRIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocorrido no dia 18/03/2025. - |
Matéria lida |
| 40 |
Requerimento de Pesar nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 337
Turno: -
|
Pelo falecimento de LILIANE DA SILVA AZEVEDO, ocorrido no dia 18/03/2025. - |
Matéria lida |
| 41 |
Requerimento de Discussão nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
|
Sobre a viabilidade de concessão da gratificação do "Prêmio Assiduidade", aos servidores públicos efetivos, para que sejam equiparados aos da Secretaria da Educação do Município de Ituverava. - |
Aprovado por unânimidade |
| 42 |
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
|
Moção de Apoio ao Frei Gílson da Silva Pupo Azevedo. - |
Aprovado por unânimidade |
| 43 |
Moção de Apoio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro. - |
Aprovado |
|
| 44 |
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
|
Moção de congratulações e aplausos ao Moto Clube Abutres. - |
Aprovado por unânimidade |