Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
1345
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a publicação obrigatória, em transparência ativa e com destaque na página inicial do sítio oficial da Prefeitura de Ituverava, dos cardápios da alimentação escolar de todas as unidades da rede municipal de ensino e creche conveniadas, e dá outras providências.
Indexação
Observação