Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 1342
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de médio e grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. - - O autor discutiu o referido projeto.
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Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Protocolo: 1345
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicação obrigatória, em transparência ativa e com destaque na página inicial do sítio oficial da Prefeitura de Ituverava, dos cardápios da alimentação escolar de todas as unidades da rede municipal de ensino e creche conveniadas, e dá outras providências. - - O autor discutiu o referido projeto.
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Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de regularidade trabalhista e previdenciária pelas empresas contratadas para prestação de serviços no âmbito do Município de Ituverava e dá outras providências. - - O autor discutiu o referido projeto.
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Aprovado por unânimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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Concede ao Senhor “ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA ROCHA”, o título de Cidadão Ituveravense. - - O vereador Eugênio Luiz discutiu o projeto.
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Aprovado por unânimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
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Concede ao senhor “MARCOS ANTÔNIO PEREIRA”, o título de “HONRA AO MÉRITO” - - O autor discutiu o referido projeto.
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Aprovado por unânimidade |