Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESDIR
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste das referências de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituverava e dá outras providências. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 416
Turno: -
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Ofício nº 057/25-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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(Concede ao Senhor "MANOEL SIMÃO MOREIRA", o título de "Honra ao Mérito"). - - |
Aprovado por unânimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Concede ao Senhor "MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO", o título de "Honra ao Mérito". - - |
Aprovado por unânimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 414
Turno: -
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Ofício nº 047/25-SE, que encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS-2025- no município de Ituverava e dá outras providências. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 415
Turno: -
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Ofício nº 048/25-SE, que encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS-2025- no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências. - - |
Aprovado por unânimidade |