1 - Requerimento Verbal nº 7 de 2025
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata da 4º Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Ata Ordinária nº 4 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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3 - Ofício do Executivo Municipal nº 11 de 2025
Autores:
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Ofícios nºs 056 e 060/2025 de autoria do Executivo, que solicita dilação de prazo por mais 30 dias para encaminhar as respostas dos Requerimentos de Discussão nºs: 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2025, de autoria dos vereadores Evando Mota, Fábio Gibaile, Guilherme Mariano e Eugênio Luiz de Paula.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 373
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A criação de um Projeto de Lei para instituição de uma Escola Cívico-Militar no município de Ituverava/SP.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 386
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Encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institui o Programa Municipal das Escolas Cívico Militares , junto a rede municipal de ensino de Ituverava/SP, cria a Escola Cívico-militar e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 394
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Implantação de monitoramento de câmeras de segurança na creche e na EMEF do Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 395
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Manutenção e limpeza geral da Praça "Afrânio Alves", localizada na AV. Maria Jacinta Leopoldina Sandoval Garcia, no bairro Parque Alcides Mesquita Garcia.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 396
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Que se faz necessário placas de sinalização de trânsito (pintura de faixas) no cruzamento das Ruas Cipriano de Almeida Coelho com a Rua Luiz Aró.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 397
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Aquisição de uniformes para os funcionários municipais efetivos do barracão.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 398
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Construção de um reservatório de água (caixa d'água) com capacidade para atender o bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 402
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Para que junto com a Comissão de Sindicância Municipal, apresente as razões pelas quais não tem trazido respostas aos casos que foram apresentados até o momento.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 409
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O corte de duas árvores localizadas na Rua Benedito Russi, altura do nº 27, no bairro Benedito Trajano Borges.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 417
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Viabilizar a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas e praças da cidade, principalmente no bairro Benedito Trajano borges, visando combater o transmissor de doença da dengue o mosquito Aedes Aegypti.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 425
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Que seja instalado ar condicionado em todas as salas da Creche Aparecida Silva, principalmente no berçário e dormitório, localizada no distrito de Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 429
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Que envie um projeto de sua competência que institui Programa Municipal de Castração de Animais Domésticos no âmbito do município de Ituverava.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 431
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Propõe a manutenção urgente da Creche Leontina Menezes Felisbino, que tem como objetivo melhorar as condições para o ensino e a aprendizagem.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 432
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Possibilidade de criação de um cronograma para retirada de entulhos e galhos no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 433
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Quanto à limpeza e manutenção de bueiros, localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 434
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A realização de limpeza e capina dos terrenos públicos e particulares localizados no fundo do Ginásio de Esportes, e também ao lado da Cachoeira Salto Belo.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 435
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Manutenção na EMEF Trajano Francisco Borges localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 436
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Que implante um projeto de cinema itinerante e "Domingo com Arte", música e banda nos distritos e bairros do município.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 437
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Que seja feito a extensão do encanamento de água no Cemitério Bom Pastor.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 439
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Revitalizar a canalização do córrego Calção de Couro, na Avenida Orestes Quércia, que por décadas o esgoto vem caindo diretamente no rio, representando altos riscos à saúde pública e grandes danos ambientais.
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Matéria lida
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24 - Requerimento de Pesar nº 64 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 367
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Pelo falecimento de MARILDA NUNES MIRANDA, ocorrido no dia 23/03/2025.
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Matéria lida
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25 - Requerimento de Pesar nº 65 de 2025
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 374
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Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SANDOVAL MOREIRA JAIKIN, ocorrido no dia 25/03/2025.
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Matéria lida
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26 - Requerimento de Pesar nº 66 de 2025
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 399
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Pelo falecimento de JOÃO QUINTINO DE SOUZA, ocorrido no dia 26/03/2025.
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Matéria lida
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27 - Requerimento de Pesar nº 67 de 2025
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Número de Protocolo: 400
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Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SANDOVAL MOREIRA JAIKIN, ocorrido no dia 25/03/2025.
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Matéria lida
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28 - Requerimento de Pesar nº 68 de 2025
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Número de Protocolo: 401
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Pelo falecimento de João Quintino de Souza, ocorrido no dia 26/03/2025.
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Matéria lida
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29 - Requerimento de Pesar nº 69 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 418
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Pelo falecimento de JOÃO QUINTINO DE SOUZA, ocorrido no dia 26/03/2025.
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Matéria lida
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30 - Requerimento de Pesar nº 70 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 422
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Pelo falecimento de MARILDA NUNES MIRANDA, ocorrido no dia 23/03/2025.
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Matéria lida
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31 - Requerimento de Pesar nº 71 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 423
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Pelo falecimento de BRÁS CASSIANO DA SILVA, ocorrido no dia 25/03/2025.
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Matéria lida
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32 - Requerimento de Pesar nº 72 de 2025
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 426
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Pelo falecimento de SEBASTIÃO FERREIRA, ocorrido no dia 21/03/2025.
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Matéria lida
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33 - Requerimento de Pesar nº 73 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 438
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Pelo falecimento de APARECIDA JARDIM, ocorrido no dia 22/03/2025.
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Matéria lida
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34 - Requerimento de Pesar nº 74 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 440
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Pelo falecimento de BRÁS CASSIANO DA SILVA, ocorrido no dia 25/03/2025.
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Matéria lida
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35 - Requerimento de Pesar nº 75 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 441
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Pelo falecimento de SEBASTIÃO FERREIRA, ocorrido no dia 21/03/2025.
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Matéria lida
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36 - Requerimento de Pesar nº 76 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 442
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Pelo falecimento de MARILDA NUNES MIRANDA, ocorrido no dia 23/03/2025.
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Matéria lida
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37 - Requerimento de Pesar nº 77 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 443
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Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SANDOVAL MOREIRA JAIKIN, ocorrido no dia 25/03/2025.
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Matéria lida
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38 - Requerimento de Discussão nº 16 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 324
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REQUERIMENTO ACERCA DA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS NA ESCOLA JOSINO.
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Aprovado por unânimidade
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39 - Requerimento de Discussão nº 17 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 330
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A respeito das obras e investimentos no Cemitério Bom Pastor.
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Aprovado por unânimidade
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40 - Requerimento de Discussão nº 18 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 345
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Informações sobre a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública.
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Aprovado por unânimidade
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41 - Requerimento de Discussão nº 19 de 2025
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 347
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A respeito da ambulância do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), fora de operação.
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Aprovado por unânimidade
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42 - Requerimento de Discussão nº 20 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 355
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Sobre a viabilidade de concessão da gratificação do "Prêmio Assiduidade", aos servidores públicos efetivos, para que sejam equiparados aos dos professores da Secretaria da Educação do Município de Ituverava.
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Aprovado por unânimidade
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43 - Requerimento de Discussão nº 21 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 369
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Informações documentadas envolvendo fato de domínio e interesse públicos.
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Aprovado por unânimidade
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44 - Requerimento de Discussão nº 22 de 2025
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 370
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Que mantenha atualizada a página oficial da Prefeitura.
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Aprovado por unânimidade
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45 - Requerimento de Discussão nº 23 de 2025
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 371
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As informações sobre a realização de exames laboratoriais no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, para tanto peço que seja esclarecido os seguintes pontos.
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Aprovado por unânimidade
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46 - Requerimento de Discussão nº 24 de 2025
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 375
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Informações se há intenção de criação, implantação e provimento de cargos para a "Guarda Municipal de Ituverava".
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Aprovado por unânimidade
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47 - Requerimento de Discussão nº 25 de 2025
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 393
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As seguintes informações da cessão de terreno para melhorias na ETEC de Ituverava.
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Aprovado por unânimidade
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48 - Requerimento de Discussão nº 26 de 2025
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 407
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Quais os procedimentos adotados para apurar a denúncia de maus tratos em criança na EMEF Jardim Guanabara.
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Aprovado por unânimidade
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49 - Moção nº 6 de 2025
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 353
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Moção de Apoio ao Fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas.
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Aprovado por unânimidade
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50 - Moção nº 7 de 2025
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 354
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Moção de aplausos ao Presidente Fecomerciários, Deputado Federal Luiz Carlos Motta.
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Aprovado por unânimidade
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