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Concede ao Senhor "SEBASTIÃO RODRIGUES DE CARVALHO NETO", o título de "Honra ao Mérito".

Proíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de equipamento ou vestimenta que oculte a face ou impeça a sua identificação ou reconhecimento, em qualquer estabelecimento público ou privado no âmbito do Município de Ituverava/SP.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa "Medicamento Sem Fila", no Município de Ituverava-SP.

Ofício nº 014/26-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Entidade da Sociedade Civil, para a execução e manutenção do Serviço Regional de Acolhimento para Idosos- Abrigo Institucional Para Pessoa Idosa, autoriza alteração orçamentária e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de outubro de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Ituverava, para incluir disposições sobre a defesa dos direitos dos animais, e dá outras providências.

Moção de Congratulações ao atleta FRANSÉRGIO ELISEU DA SILVA, pela brilhante conquista do 39º lugar na tradicional Corrida Internacional de São Silvestre, uma das mais importantes e reconhecidas provas de atletismo do mundo.

Moção de Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Ivan Junqueira de Castro, presidente do Hospital e Maternidade de Ituverava "São Jorge", pelos 50 anos de exercício da medicina, com ética, compromisso e amor ao próximo.

Moção de Aplausos ao Grupo Craks do Beach, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido no esporte e na promoção da integração social.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao vereador barretense e ituveravense Antônio Marcos Rocha Mariano.

Moção de Aplausos ao Projeto "Cantores do Bem", iniciativa voluntária que tem o objetivo de levar música, alegria e momentos de confraternização aos idosos.

Que seja estudada a viabilidade de conceder reajuste salarial de 5% (cinco por cento) aos servidores públicos municipais.

Que sejam realizados serviços de limpeza da calçada e do meio-fio (guia) em pontos que se encontram com acúmulo de terra, mato, folhas e resíduos, dificultando a circulação de pedestres e o correto escoamento das águas pluviais nos bairros Jardim Tropical e Parque das Andorinhas.

Que sejam novamente notificados os proprietários de terrenos urbanos para que procedam à: construção ou regularização de muros e calçadas; limpeza periódica dos terrenos, com retirada de mato alto, entulhos e resíduos; manutenção contínua das áreas, evitando abandono.

Que seja realizado serviço de operação tapa-buraco na Alameda Gumercinda Tereza de Jesus localizada entre as Alamedas João Eugênio da Silva e Irineu Carvalho André, onde há buracos e irregularidades no asfalto.

Que sejam instalados lombada ou redutor de velocidade na Rua José Jacovassi no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, visando aumentar a segurança viária.

Que sejam realizados, com urgência, serviços de manutenção no telhado do Ginásio de Esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, visando sanar infiltrações, goteiras e demais problemas estruturais.

Indica a implementação em nosso município de Ituverava, da Lei Federal 15.326/2026

Indica instalação de poste de energia elétrica na Alameda João Paulino Ferreira.

Para que estude junto ao setor competente a possibilidade de igualar o percentual de adicional de insalubridade pago aos servidores da área da saúde e do SAMU.

Indicação para que se proceda a regulamentação da Lei Federal 15.326/2026, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na qual reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério.

A implantação de transporte urbano circular no município, com atenção especial ao atendimento da população idosa.

Indico que o Poder Executivo conceda isenção de IPTU aos moradores da Rua Rotary, no trecho afetado pelos estragos, enquanto a mesma não estiver totalmente recuperada e transitável.

Que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção, recuperação e melhoria da estrada rural do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, denominada Fazenda Lagoinha de propriedade do Sr. Mauro Barbosa, a qual encontra-se em péssimas condições de tráfego, especialmente no trecho utilizado para o transporte de alunos da zona rural.

A manutenção, recuperação e melhoria da estrada vicinal que liga município de Ituverava a Miguelópolis, denominada "Córrego do Atalho", a fim de garantir condições adequadas de tráfego, especialmente para o transporte escolar.

Indicação para que estude a possibilidade de determinar à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que realize implementação de um programa contínuo de educação ambiental em todas as escolas municipais, principalmente no ensino fundamental, aulas de conscientização do aluno às boas práticas ambientais.

A realização urgente do desentupimento das bocas de lobo, bem como a limpeza, capina e manutenção das calçadas localizadas no trecho que compreende a descida da Cachoeira até a ponte do Rio do Carmo.

Que seja avaliada a possibilidade de manutenção e adequação do acostamento, após a ponte do rio do Carmo, no trecho que compreende o ponto de entrada e saída de veículos logo após a subida, visando melhores condições de tráfego e segurança.

A manutenção e recapeamento asfáltico do cruzamento das Ruas Maria Terezinha Praes Machado com a Gabriel Teodoro de Oliveira, cruzamento de grande movimentação que com os buracos e águas empoçadas tem criado o risco de acidentes para ciclistas e motociclistas.

A realização de roçada e limpeza de terrenos localizados na Rua Joaquim de Paula Ribeiro, atualmente abandonados pelos proprietários, visando garantir a segurança viária.

Que sejam adotadas as providências necessárias para a efetivação do pagamento dos servidores públicos municipais, conforme dispõe a Lei nº 226/2026, regularmente aprovada e em vigor.

A realização de recapeamento asfáltico na Rua Uatapi, via que dá acesso à Associação dos Funcionários Municipais de Ituverava (AFMI).

Indica a isenção de taxa de funcionamento (alvará) e ISSQN para os mototaxistas.

Indica a implementação em nosso município de Ituverava, da Lei Federal 15.326/2026, a qual reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério.

Com a máxima urgência, a realização de reparos imediatos em dois buracos que se abriram na Rua Nestlé, logo na descida da vicinal que liga Ituverava a Jeriquara - Vicinal Eliphio Peres Quireza.

Indico a criação de uma Frente de Trabalho, nos moldes e preceitos constitucionais.

Indicação para instalação de um painel digital no Laboratório Municipal e uma cobertura na porta do referido laboratório.

Em caráter de urgência que seja realizada uma visita técnica de um engenheiro na Rua Maria Ribeiro, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, tendo em vista que o local acumula grande quantidade de água em períodos de chuva, causando transtornos aos moradores e usuários da via.

Que seja realizada a poda de árvores localizada ao lado do Campo de Futebol "Celso Tavares", no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Que seja realizada a limpeza dos bueiros no distrito de são Benedito da Cachoeirinha, especialmente nos pontos mais críticos.

A manutenção na Rodoviária do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, abrangendo os reparos necessários em sua estrutura.

A necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas Antônio Martorano, Célio Eurípedes da Silveira e no trecho final da Rua Maria Ribeiro, localizadas no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Reiterando a indicação nº187/2025, o recapeamento asfáltico da Rua Agostinho Pereira, localizada no Conjunto Julieta Maria do Vale.

Estudos e providências para a reforma e revitalização da Praça Orlando Teodoro da Silva, localizada na Rua Juventino Miguel, no Conjunto Julieta Maria do Vale.

Que sejam realizados estudos e providências para a pavimentação asfáltica da Rua José Ferreira da Silva, localizada no bairro Benedito Trajano Borges.

A instalação de lombadas ou redutores de velocidade na estrada vicinal Tsunezaemon Maeda, no sentido Ituverava - Aparecida do Salto.

Instalação e/ou melhoria da iluminação pública na praça localizada na Rua Ernestina Maria de Souza, localizada no bairro Prefeito "Lúcio Adalberto Lima Machado".

Indico o reforça da segurança na Praça X de março, bem como a limpeza do piso e bancos.

Indicação para reforço da segurança na Praça X de março e limpeza piso e bancos.

Que proceda à limpeza e roçada na área da casa do zelador da EMEF Maria Barbosa, bem como a pintura completa de toda a unidade escolar.