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Concede ao Senhor "SEBASTIÃO RODRIGUES DE CARVALHO NETO", o título de "Honra ao Mérito".

Fica concedido ao senhor “DIMAS EDUARDO RAMALHO”, o título de “Cidadão Ituveravense”

Concede à senhora ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO, o título de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados ao município.

(Concede ao Senhor "MARCOS CARLOS AUGUSTO", o título de "Cidadão Ituveravense").

(Concede a Senhora "LUCIANE AUGUSTA PEREIRA GÔNGORA", o título de "Honra ao Mérito").

(Concede a Senhora "LUCIANE AUGUSTA PEREIRA GÔNGORA", o título de "Cidadã Ituveravense").

Concede o Título de Cidadão Ituveravense ao Reverendíssimo Padre "MARCO ANTÔNIO BOENOTTI".

Proíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de equipamento ou vestimenta que oculte a face ou impeça a sua identificação ou reconhecimento, em qualquer estabelecimento público ou privado no âmbito do Município de Ituverava/SP.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa "Medicamento Sem Fila", no Município de Ituverava-SP.

Ofício nº 014/26-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Entidade da Sociedade Civil, para a execução e manutenção do Serviço Regional de Acolhimento para Idosos- Abrigo Institucional Para Pessoa Idosa, autoriza alteração orçamentária e dá outras providências.

Estabelece prazos máximos para realização de consultas na Rede Municipal de Saúde do Município de Ituverava e dá outras providências.

Projeto Lei que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas escolas, creches e unidades de saúde públicas e privadas no Município de Ituverava, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis residenciais: que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências em razão de “buracos nas ruas”, mal serviço público prestado pela Gestão Municipal, dificultando o acesso; lâmpadas queimadas na porta de sua residência e dá outras providências.

“INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITUVERAVA, O PROGRAMA CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006”.

Ofício n.º 051/2026-SE Projeto de Lei que dispõe sobre a definição de atribuições dos cargos públicos em extinção de Gari, Coletor de Lixo e Operário, e dá outras providências conforme seguem em anexo

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Ituverava e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual ao Subsídio dos Secretários Municipais do município de Ituverava.

Ofício nº 062/26-SE, que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio dos Secretários Municipais do município de Ituverava-SP.

Institui a Política Municipal de Valorização do Samba, cria o Dia Municipal do Samba, e dá outras providências.

Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Ofício nº 065/26-SE, que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do valor gasto com publicidade oficial nos anúncios veiculados pela Prefeitura Municipal, Câmara Municipal de Ituverava bem como todos os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal, direta e indireta, inclusive autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista".

Institui, no âmbito do Município de Ituverava, o Programa Municipal Frota Transparente em Tempo Real, torna obrigatória a instalação de equipamentos de rastreamento por geolocalização em todos os veículos oficiais, próprios locados, cedidos ou contratados pela Administração Pública Municipal, determina a divulgação pública da localização em tempo real na página inicial do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Ituverava, cria mecanismos de controle, auditoria, histórico de deslocamentos, proteção de dados, responsabilização administrativa e dá outras providências.

(Dispõe sobre a concessão de Reajuste ao Subsídio dos Secretários Municipais do município de Ituverava-SP.)

"Dispõe sobre a revisão geral anual do Poder Legislativo Municipal".

Altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de outubro de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Ituverava, para incluir disposições sobre a defesa dos direitos dos animais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 no município de Ituverava e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 - no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências.

Moção de Congratulações ao atleta FRANSÉRGIO ELISEU DA SILVA, pela brilhante conquista do 39º lugar na tradicional Corrida Internacional de São Silvestre, uma das mais importantes e reconhecidas provas de atletismo do mundo.

Moção de Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Ivan Junqueira de Castro, presidente do Hospital e Maternidade de Ituverava "São Jorge", pelos 50 anos de exercício da medicina, com ética, compromisso e amor ao próximo.

Moção de Aplausos ao Grupo Craks do Beach, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido no esporte e na promoção da integração social.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao vereador barretense e ituveravense Antônio Marcos Rocha Mariano.

Moção de Aplausos ao Projeto "Cantores do Bem", iniciativa voluntária que tem o objetivo de levar música, alegria e momentos de confraternização aos idosos.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à Dra. Tatiana Sampaio, pelo notável trabalho desenvolvido na área da saúde, especialmente por sua contribuição para a abertura de novas perspectivas no campo da regeneração da medula espinhal e recuperação de movimentos.

Moção de Aplausos à equipe de Educação Física da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), aos professores de Educação Física Diego Alvarenga e Cássia Moreira, ao professor Cássio do Projeto Futebol 7 e Diretor Executivo da APAE e aos alunos que fizeram os 5 Km.

Moção de Aplausos ao jovem atleta Ituveravense JOÃO VÍCTOR REZENDE PEREIRA.

Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Igarapava/SP - IEADI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e em homenagem aos 90 anos de Ministério.

Moção de Congratulações e Aplausos à subsede de Ituverava do Abutre's Moto Clube.

Moção de Aplausos à Associação Vida, organização não governamental sem fins lucrativos mantida pela empresa UPL.

Moção de aplausos à UPL, fornecedor líder de soluções e serviços para agricultura sustentável, com mais de 14.000 registros de produtos, presença em quase 140 países, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento do setor agrícola, aliando inovação, tecnologia e responsabilidade socioambiental.

Moção de Congratulações e Aplausos à Guarda Mirim de Ituverava, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 5.942/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa a criação do SENATUR (Serviço Nacional de Aprendizagem ao Turismo).

Moção de Aplausos à Sd PM Dayana, integrante da Polícia Militar Ambiental, da 3ª Cia do PMamb.

Moção de Aplausos a equipe d Santa Casa de Ituverava, ao realizar a primeira trombólise para AVC isquêmico com Tenecteplase (TNK) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no país.

Que seja estudada a viabilidade de conceder reajuste salarial de 5% (cinco por cento) aos servidores públicos municipais.

Que sejam realizados serviços de limpeza da calçada e do meio-fio (guia) em pontos que se encontram com acúmulo de terra, mato, folhas e resíduos, dificultando a circulação de pedestres e o correto escoamento das águas pluviais nos bairros Jardim Tropical e Parque das Andorinhas.

Que sejam novamente notificados os proprietários de terrenos urbanos para que procedam à: construção ou regularização de muros e calçadas; limpeza periódica dos terrenos, com retirada de mato alto, entulhos e resíduos; manutenção contínua das áreas, evitando abandono.