Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita a dispensa da leitura da ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026.

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026.

A realização de estudo técnico e estrutural visando à ampliação da CEMEI Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Miguel Moisés, 420 - Estação, com a possibilidade de utilização do espaço atualmente destinado ao Fundo Social de solidariedade, caso seja viável e não prejudique os serviços ali prestados.

A realização de serviço de tapa-buraco no cruzamento da Rua Miguel Moisés com a Rua Elias Mirandola, localizadas no bairro Alto da Estação, tendo em vista as más condições do pavimento local.

A instalação de um braço de luz com luminária em poste localizado no cruzamento da Rua Geraldino Barbosa Lima, com a Rua Miguel Barini, próximo ao nº 140, no bairro Alto da Estação.

Que determine ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que estude a possibilidade de instalar cavaletes de proteção nos hidrômetros (relógios de água) em imóveis em construção, no momento da ligação de água.

Que seja executada a operação "tapa-buracos" na Rua Alexandre Chiconelli, nas proximidades do nº 263, localizada no bairro vila São Jorge.

Que seja realizada a manutenção da lombada e o tapa-buraco na Rua Portugal, bairro Jardim Flórida, na sequência da Avenida Presidente Kennedy, bairro Vila São Jorge.

Que seja realizada operação tapa-buracos e a manutenção da lombada na Rua José Restivo, no trecho compreendido entre as Ruas José Carrer e Major Cristino Ribeiro dos Santos;

A realização de reparo na guia da praça localizada no bairro Jardim Guanabara, entre as Rua Ademar Ferreira Duarte e a Rua Cândida Garcia Prado Matos, bem como a adoção de medidas para melhoria da drenagem pluvial no local.

Operação tapa-buracos e, quando necessário, o recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do distrito.

A disponibilização de funcionários para reforçar os serviços de limpeza pública no distrito.

A contratação de funcionários para atuar no Projeto Recriança no distrito de Aparecida do Salto.

A realização de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Rua Vítor Venerando da Fonseca no cruzamento da Rua Primo Augusto Barbosa e Rua Voluntários de Ituverava.

A realização de operação tapa-buracos com urgência na Rua Cel. José Bernardino Ferreira, no trecho em frente ao semáforo da Loja Canakalê.

A realização de operação tapa-buracos com urgência na Rua João Contart, em frente ao número 222, esquina com a EMEI João Antônio Macedo.

Implantação de mão única de direção na Rua Maria Conceição Lopes, especialmente no trecho de cruzamento com as ruas Sergipe e Manoel Justino, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

A disponibilização/contratação de um ajudante de serviços gerais para atuar no Ginásio de Esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

A realização de aplicação de fumacê (nebulização) em todo o distrito de Aparecida do Salto, com o objetivo de combater a proliferação de mosquitos, especialmente o Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

A regularização do funcionamento da linha telefônica do Posto de Saúde Central, bem como a verificação e manutenção dos equipamentos necessários para o atendimento à população.

A disponibilização ou contratação de um ajudante de farmácia para atuar na Farmácia de Alto Custo do município.

Pelo falecimento de LUIZ GILBERTO THOMAZINI ocorrido no dia 05/03/2026.

Pelo falecimento de FLÁVIA ASSED BITAR, ocorrido no dia 04/03/2026.

Pelo falecimento de LINDOMAR GARCIA, ocorrido no dia 06/03/2026.

Pelo falecimento de LINDOMAR GARCIA, ocorrido no dia 06/03/2026.

Pelo falecimento de LINDOMAR GARCIA, ocorrido no dia 06/03/2026.

Pelo falecimento de LUIZ GILBERTO THOMAZINI, ocorrido no dia 05/03/2026.

Pelo falecimento de FLÁVIA ASSED BITAR, ocorrido no dia 02/03/2026.

Pelo falecimento de FLÁVIA ASSED BITAR, ocorrido no dia 02/03/2026.

Pelo falecimento de LUIZ GILBERTO THOMAZINI, ocorrido no dia 05/03/2026.

Pelo falecimento de LINDOMAR GARCIA, ocorrido no dia 06/03/2026.

Pelo falecimento de ELINA RUTH MOLINA OLIVEIRA GOUDINHO, ocorrido no dia 09/03/2026.

Pelo falecimento de FLÁVIA ASSED BITAR, ocorrido no dia 02/03/2026.

Pelo falecimento de LUIZ GILBERTO THOMAZINI, ocorrido no dia 05/03/2026.

Pelo falecimento de MARIA ROSÂNGELA FLORÊNCIO DURGANTE, ocorrido no dia 11/03/2026.

Pelo falecimento de MARIA ROSÂNGELA FLORÊNCIO DURGANTE, ocorrido no dia 11/03/2026.

Pelo falecimento de MARIA ROSÂNGELA FLORÊNCIO DURGANTE, ocorrido no dia 11/03/2026.

Pelo falecimento de MARIA ROSÂNGELA FLORÊNCIO DURGANTE, ocorrido no dia 11/03/2026.

Pelo falecimento de MARIA ISABEL SCAPIM RIZIERI, ocorrido no dia 16/03/2026.

Pelo falecimento de MARIA ISABEL SCAPIM RIZIERI, ocorrido no dia 16/03/2026.

Pelo falecimento de MARIA ISABEL SCAPIM RIZIERI, ocorrido no dia 16/03/2026.

Pelo falecimento de BIANCA MARTINS SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 17/03/2026.

Pelo falecimento de BIANCA MARTINS SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 17/03/2026.

Pelo falecimento de BIANCA MARTINS SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 17/03/2026.

Pelo falecimento de BIANCA MARTINS SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 17/03/2026.

Pelo falecimento de FÁBIO RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 12/03/2026.

Pelo falecimento de FÁBIO RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 12/03/2026.

Pelo falecimento de FÁBIO RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 12/03/2026.

Pelo falecimento de BIANCA MARTINS SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 17/03/2026.

Pelo falecimento de ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 18/03/2026.

Pelo falecimento de THIAGO RODRIGUES CARDOSO, ocorrido no dia 11/03/2026.

Para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à empresa Seleta, responsável pela coleta de lixo no município.

REQUER informações acerca do cumprimento da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, referente aos incentivos financeiros destinados aos profissionais da saúde bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Requer informações referentes à recente redução do nível de água da Represa Dr. Paulo Borges de Oliveira, situada às margens da Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira, localizada no bairro Jardim Tropical, no Município de Ituverava;

Informações a respeito da Comissão responsável pelo acompanhamento e avaliação do Estágio Probatório dos servidores públicos municipais.

Requerimento em nome dos vereadores Marcelo de Oliveira Cirilo e Guilherme Mariano dos Santos.
Requer a acerca da licitação, contratação, execução, fiscalização, medição, pagamento e eventual responsabilização administrativa, civil e criminal relacionada à obra de pavimentação asfáltica realizada na Rua Rotary.

Moção de Aplausos à equipe de Educação Física da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), aos professores de Educação Física Diego Alvarenga e Cássia Moreira, ao professor Cássio do Projeto Futebol 7 e Diretor Executivo da APAE e aos alunos que fizeram os 5 Km.

Moção de Aplausos ao jovem atleta Ituveravense JOÃO VÍCTOR REZENDE PEREIRA.