1 - Requerimento Verbal nº 5 de 2026
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Ata Ordinária nº 3 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026.
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Aprovado por unânimidade
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3 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 263
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A realização de estudo técnico e estrutural visando à ampliação da CEMEI Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Miguel Moisés, 420 - Estação, com a possibilidade de utilização do espaço atualmente destinado ao Fundo Social de solidariedade, caso seja viável e não prejudique os serviços ali prestados.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 283
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A realização de serviço de tapa-buraco no cruzamento da Rua Miguel Moisés com a Rua Elias Mirandola, localizadas no bairro Alto da Estação, tendo em vista as más condições do pavimento local.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 284
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A instalação de um braço de luz com luminária em poste localizado no cruzamento da Rua Geraldino Barbosa Lima, com a Rua Miguel Barini, próximo ao nº 140, no bairro Alto da Estação.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 290
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Que determine ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que estude a possibilidade de instalar cavaletes de proteção nos hidrômetros (relógios de água) em imóveis em construção, no momento da ligação de água.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 312
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Que seja executada a operação "tapa-buracos" na Rua Alexandre Chiconelli, nas proximidades do nº 263, localizada no bairro vila São Jorge.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 313
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Que seja realizada a manutenção da lombada e o tapa-buraco na Rua Portugal, bairro Jardim Flórida, na sequência da Avenida Presidente Kennedy, bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 314
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Que seja realizada operação tapa-buracos e a manutenção da lombada na Rua José Restivo, no trecho compreendido entre as Ruas José Carrer e Major Cristino Ribeiro dos Santos;
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 318
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A realização de reparo na guia da praça localizada no bairro Jardim Guanabara, entre as Rua Ademar Ferreira Duarte e a Rua Cândida Garcia Prado Matos, bem como a adoção de medidas para melhoria da drenagem pluvial no local.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 319
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Operação tapa-buracos e, quando necessário, o recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do distrito.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 320
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A disponibilização de funcionários para reforçar os serviços de limpeza pública no distrito.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 321
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A contratação de funcionários para atuar no Projeto Recriança no distrito de Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 335
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A realização de operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Rua Vítor Venerando da Fonseca no cruzamento da Rua Primo Augusto Barbosa e Rua Voluntários de Ituverava.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 337
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A realização de operação tapa-buracos com urgência na Rua Cel. José Bernardino Ferreira, no trecho em frente ao semáforo da Loja Canakalê.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 338
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A realização de operação tapa-buracos com urgência na Rua João Contart, em frente ao número 222, esquina com a EMEI João Antônio Macedo.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 342
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Implantação de mão única de direção na Rua Maria Conceição Lopes, especialmente no trecho de cruzamento com as ruas Sergipe e Manoel Justino, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 344
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A disponibilização/contratação de um ajudante de serviços gerais para atuar no Ginásio de Esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 348
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A realização de aplicação de fumacê (nebulização) em todo o distrito de Aparecida do Salto, com o objetivo de combater a proliferação de mosquitos, especialmente o Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 349
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A regularização do funcionamento da linha telefônica do Posto de Saúde Central, bem como a verificação e manutenção dos equipamentos necessários para o atendimento à população.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 350
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A disponibilização ou contratação de um ajudante de farmácia para atuar na Farmácia de Alto Custo do município.
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Matéria lida
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22 - Requerimento de Pesar nº 64 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 280
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Pelo falecimento de LUIZ GILBERTO THOMAZINI ocorrido no dia 05/03/2026.
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Matéria lida
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23 - Requerimento de Pesar nº 65 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 281
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Pelo falecimento de FLÁVIA ASSED BITAR, ocorrido no dia 04/03/2026.
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Matéria lida
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24 - Requerimento de Pesar nº 66 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 288
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Pelo falecimento de LINDOMAR GARCIA, ocorrido no dia 06/03/2026.
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Matéria lida
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25 - Requerimento de Pesar nº 67 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 289
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Pelo falecimento de LINDOMAR GARCIA, ocorrido no dia 06/03/2026.
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Matéria lida
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26 - Requerimento de Pesar nº 68 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 291
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Pelo falecimento de LINDOMAR GARCIA, ocorrido no dia 06/03/2026.
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Matéria lida
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27 - Requerimento de Pesar nº 69 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 292
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Pelo falecimento de LUIZ GILBERTO THOMAZINI, ocorrido no dia 05/03/2026.
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Matéria lida
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28 - Requerimento de Pesar nº 70 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 293
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Pelo falecimento de FLÁVIA ASSED BITAR, ocorrido no dia 02/03/2026.
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Matéria lida
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29 - Requerimento de Pesar nº 71 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 296
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Pelo falecimento de FLÁVIA ASSED BITAR, ocorrido no dia 02/03/2026.
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Matéria lida
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30 - Requerimento de Pesar nº 72 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 297
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Pelo falecimento de LUIZ GILBERTO THOMAZINI, ocorrido no dia 05/03/2026.
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Matéria lida
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31 - Requerimento de Pesar nº 73 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 299
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Pelo falecimento de LINDOMAR GARCIA, ocorrido no dia 06/03/2026.
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Matéria lida
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32 - Requerimento de Pesar nº 74 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 302
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Pelo falecimento de ELINA RUTH MOLINA OLIVEIRA GOUDINHO, ocorrido no dia 09/03/2026.
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Matéria lida
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33 - Requerimento de Pesar nº 75 de 2026
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 304
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Pelo falecimento de FLÁVIA ASSED BITAR, ocorrido no dia 02/03/2026.
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Matéria lida
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34 - Requerimento de Pesar nº 76 de 2026
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 305
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Pelo falecimento de LUIZ GILBERTO THOMAZINI, ocorrido no dia 05/03/2026.
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Matéria lida
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35 - Requerimento de Pesar nº 77 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 308
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Pelo falecimento de MARIA ROSÂNGELA FLORÊNCIO DURGANTE, ocorrido no dia 11/03/2026.
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Matéria lida
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36 - Requerimento de Pesar nº 78 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 309
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Pelo falecimento de MARIA ROSÂNGELA FLORÊNCIO DURGANTE, ocorrido no dia 11/03/2026.
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Matéria lida
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37 - Requerimento de Pesar nº 79 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 310
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Pelo falecimento de MARIA ROSÂNGELA FLORÊNCIO DURGANTE, ocorrido no dia 11/03/2026.
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Matéria lida
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38 - Requerimento de Pesar nº 80 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 311
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Pelo falecimento de MARIA ROSÂNGELA FLORÊNCIO DURGANTE, ocorrido no dia 11/03/2026.
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Matéria lida
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39 - Requerimento de Pesar nº 81 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 315
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Pelo falecimento de MARIA ISABEL SCAPIM RIZIERI, ocorrido no dia 16/03/2026.
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Matéria lida
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40 - Requerimento de Pesar nº 82 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 316
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Pelo falecimento de MARIA ISABEL SCAPIM RIZIERI, ocorrido no dia 16/03/2026.
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Matéria lida
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41 - Requerimento de Pesar nº 83 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 317
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Pelo falecimento de MARIA ISABEL SCAPIM RIZIERI, ocorrido no dia 16/03/2026.
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Matéria lida
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42 - Requerimento de Pesar nº 84 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 322
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Pelo falecimento de BIANCA MARTINS SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 17/03/2026.
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Matéria lida
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43 - Requerimento de Pesar nº 85 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 323
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Pelo falecimento de BIANCA MARTINS SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 17/03/2026.
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Matéria lida
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44 - Requerimento de Pesar nº 86 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 324
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Pelo falecimento de BIANCA MARTINS SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 17/03/2026.
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Matéria lida
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45 - Requerimento de Pesar nº 87 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 325
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Pelo falecimento de BIANCA MARTINS SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 17/03/2026.
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Matéria lida
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46 - Requerimento de Pesar nº 88 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 326
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Pelo falecimento de FÁBIO RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 12/03/2026.
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Matéria lida
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47 - Requerimento de Pesar nº 89 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 327
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Pelo falecimento de FÁBIO RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 12/03/2026.
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Matéria lida
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48 - Requerimento de Pesar nº 90 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 328
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Pelo falecimento de FÁBIO RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 12/03/2026.
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Matéria lida
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49 - Requerimento de Pesar nº 91 de 2026
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 334
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Pelo falecimento de BIANCA MARTINS SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 17/03/2026.
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Matéria lida
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50 - Requerimento de Pesar nº 92 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 346
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Pelo falecimento de ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 18/03/2026.
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Matéria lida
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51 - Requerimento de Pesar nº 93 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 347
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Pelo falecimento de THIAGO RODRIGUES CARDOSO, ocorrido no dia 11/03/2026.
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Matéria lida
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52 - Requerimento de Discussão nº 10 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 285
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Para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à empresa Seleta, responsável pela coleta de lixo no município.
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Aprovado por unânimidade
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53 - Requerimento de Discussão nº 11 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 294
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REQUER informações acerca do cumprimento da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, referente aos incentivos financeiros destinados aos profissionais da saúde bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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Aprovado por unânimidade
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54 - Requerimento de Discussão nº 12 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 307
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Requer informações referentes à recente redução do nível de água da Represa Dr. Paulo Borges de Oliveira, situada às margens da Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira, localizada no bairro Jardim Tropical, no Município de Ituverava;
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Aprovado por unânimidade
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55 - Requerimento de Discussão nº 13 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 330
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Informações a respeito da Comissão responsável pelo acompanhamento e avaliação do Estágio Probatório dos servidores públicos municipais.
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Aprovado por unânimidade
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56 - Requerimento de Discussão nº 14 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 332
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Requerimento em nome dos vereadores Marcelo de Oliveira Cirilo e Guilherme Mariano dos Santos.
Requer a acerca da licitação, contratação, execução, fiscalização, medição, pagamento e eventual responsabilização administrativa, civil e criminal relacionada à obra de pavimentação asfáltica realizada na Rua Rotary.
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Aprovado por unânimidade
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57 - Moção nº 7 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 300
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Moção de Aplausos à equipe de Educação Física da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), aos professores de Educação Física Diego Alvarenga e Cássia Moreira, ao professor Cássio do Projeto Futebol 7 e Diretor Executivo da APAE e aos alunos que fizeram os 5 Km.
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Aprovado por unânimidade
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58 - Moção nº 8 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 303
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Moção de Aplausos ao jovem atleta Ituveravense JOÃO VÍCTOR REZENDE PEREIRA.
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Aprovado por unânimidade
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