Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita a dispensa da leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026.

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026.

A substituição/manutenção da cadeira odontológica do consultório do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, tendo em vista que a mesma se encontra quebrada/inoperante, prejudicando diretamente o atendimento à população.

Que determine ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a instalação de registro de controle de vazão de água na rede de abastecimento da parte mais alta do distrito de São Benedito da Cahoeirinha.

A realização urgente de manutenção, desentupimento e instalação/reposição de tampas em bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

A realização de serviço de limpeza de cercas e roçada ao longo da Avenida Antônio Martorano, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

O envio de máquina patrola para realização de manutenção na via localizada no cruzamento da Rua Maria Ribeiro com a Avenida Manoel Ferreira da Silva, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Sinalização horizontal e vertical na rodovia Tsunezaemon Maeda, que liga o município de Ituverava ao distrito de Aparecida do Salto.

Providências urgentes na EMEF "Dona Mariana Grellet Seixas, visando a retirada de animais (gatos) e a higienização adequada do ambiente escolar.

A disponibilização de professor (a) auxiliar para atendimento de aluno (s) com Transtorno do Espectro Autista na EMEF "Dona Mariana Grellet Seixas", no distrito de Aparecida do Salto.

A realização de operação tapa-buracos na Avenida Dr. Soares de Oliveira. a referida via encontra-se com diversos buracos ao longo de sua extensão, o que tem causado transtornos aos motoristas e pedestres que por ali transitam diariamente.

Que adote medidas administrativas visando à implantação e ampliação da realização de processos licitatórios em formato digital, por meio de plataformas eletrônicas oficiais, no âmbito da Administração Pública Municipal.

A implantação de sinalização adequada na rampa de acesso localizada na Praça Maria das Dores Aguiar, localizada no Conjunto Habitacional Berlindo de Paula Freitas, no Jardim Guanabara IV.

Limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Especialmente ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), a realização de limpeza e manutenção da represa de esgoto localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.

Indicação para que o Poder Executivo proceda a instalação de ares condicionados, bem como computadores na Escola municipal Mariana Grellet Seixas, no distrito de Aparecida do Salto.

Que determine ao setor competente a criação de um programa de transporte gratuito ou subsidiado destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e baixa renda, especialmente para crianças matriculadas em creches e escolas da rede pública, bem como seus responsáveis quando necessário.

A realização de serviços de poda de árvores, limpeza geral e manutenção na praça na Rua José Amadeu, no Conjunto Habitacional Arnaldo Calil Pereira Jardim, no bairro Benedito Trajano Borges.

A realização de recapeamento asfáltico na Avenida Custódia Falleiros Sandoval, localizada no bairro Conjunto Habitacional Arnaldo Calil Pereira Jardim.

Que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Antônia da Silva Nunes, localizada no Conjunto Habitacional }Arnaldo Calil Pereira Jardim.

Que determine aos setores competentes, a elaboração de estudo técnico, orçamentário e operacional, visando à implantação de um Centro de Zoonoses em Ituverava, com estrutura adequada, equipe multidisciplinar e atuação integrada com a rede pública de saúde.

A implantação de faixas de sinalização viária, bem como a criação de área específicas para embarque e desembarque de alunos em frente às escolas do município e dos distritos.

Pelo falecimento de CLÁUDIO MASSARIOLI, ocorrido no ida 12/03/2026.

Pelo falecimento de SANDRA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA VENTUROSO, ocorrido no dia 12/04/2026.

Pelo falecimento de SANDRA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA VENTUROSO, ocorrido no dia 12/04/2026.

Pelo falecimento de SANDRA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA VENTUROSO, ocorrido no dia 12/04/2026.

Pelo falecimento de SABDRA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA VENTUROSO, ocorrido no dia 12/04/2026.

Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.

Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.

Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.

Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.

Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.

Pelo falecimento de HÉLDER MEDEIROS DE SOUZA, ocorrido no dia 10/04/2026.

Pelo falecimento de EDSON ANTÔNIO CIRILO, ocorrido no dia 09/04/2026.

Pelo falecimento de JOÃO JOSÉ MUNIZ RODRIGUES, ocorrido no dia 07/04/2026.

Pelo falecimento de JESUS GABRIEL DA SILVA FILHO, ocorrido no dia 07/04/2026.

Pelo falecimento de JOSÉ MARCOS LACERDA (MUCUNA), ocorrido no dia 12/04/2026.

Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.

Pelo falecimento de SANDRA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA VENTUROSO, ocorrido no dia 12/04/2026.

Pelo falecimento de BRUNO CÉSARDE BARRROS SILVEIRA, ocorrido no dia 13/04/2026.

Pelo falecimento de BRUNO CÉSAR DE BARROS SILVEIRA, ocorrido no dia 13/04/2026.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FATO OCORRIDO NA CRECHE TEREZA LOPES.

Moção de Aplausos à Associação Vida, organização não governamental sem fins lucrativos mantida pela empresa UPL.

Moção de aplausos à UPL, fornecedor líder de soluções e serviços para agricultura sustentável, com mais de 14.000 registros de produtos, presença em quase 140 países, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento do setor agrícola, aliando inovação, tecnologia e responsabilidade socioambiental.

Moção de Congratulações e Aplausos à Guarda Mirim de Ituverava, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.