1 - Requerimento Verbal nº 7 de 2026
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Ata Ordinária nº 5 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026.
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Aprovado por unânimidade
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3 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 412
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A substituição/manutenção da cadeira odontológica do consultório do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, tendo em vista que a mesma se encontra quebrada/inoperante, prejudicando diretamente o atendimento à população.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 413
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Que determine ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a instalação de registro de controle de vazão de água na rede de abastecimento da parte mais alta do distrito de São Benedito da Cahoeirinha.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 418
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A realização urgente de manutenção, desentupimento e instalação/reposição de tampas em bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 425
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A realização de serviço de limpeza de cercas e roçada ao longo da Avenida Antônio Martorano, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 427
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O envio de máquina patrola para realização de manutenção na via localizada no cruzamento da Rua Maria Ribeiro com a Avenida Manoel Ferreira da Silva, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 436
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Sinalização horizontal e vertical na rodovia Tsunezaemon Maeda, que liga o município de Ituverava ao distrito de Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 437
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Providências urgentes na EMEF "Dona Mariana Grellet Seixas, visando a retirada de animais (gatos) e a higienização adequada do ambiente escolar.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 438
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A disponibilização de professor (a) auxiliar para atendimento de aluno (s) com Transtorno do Espectro Autista na EMEF "Dona Mariana Grellet Seixas", no distrito de Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 444
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A realização de operação tapa-buracos na Avenida Dr. Soares de Oliveira. a referida via encontra-se com diversos buracos ao longo de sua extensão, o que tem causado transtornos aos motoristas e pedestres que por ali transitam diariamente.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 448
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Que adote medidas administrativas visando à implantação e ampliação da realização de processos licitatórios em formato digital, por meio de plataformas eletrônicas oficiais, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 449
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A implantação de sinalização adequada na rampa de acesso localizada na Praça Maria das Dores Aguiar, localizada no Conjunto Habitacional Berlindo de Paula Freitas, no Jardim Guanabara IV.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 128 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 451
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Limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros localizados no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 460
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Especialmente ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), a realização de limpeza e manutenção da represa de esgoto localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 463
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Indicação para que o Poder Executivo proceda a instalação de ares condicionados, bem como computadores na Escola municipal Mariana Grellet Seixas, no distrito de Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 466
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Que determine ao setor competente a criação de um programa de transporte gratuito ou subsidiado destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e baixa renda, especialmente para crianças matriculadas em creches e escolas da rede pública, bem como seus responsáveis quando necessário.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 467
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A realização de serviços de poda de árvores, limpeza geral e manutenção na praça na Rua José Amadeu, no Conjunto Habitacional Arnaldo Calil Pereira Jardim, no bairro Benedito Trajano Borges.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 469
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A realização de recapeamento asfáltico na Avenida Custódia Falleiros Sandoval, localizada no bairro Conjunto Habitacional Arnaldo Calil Pereira Jardim.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 470
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Que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Antônia da Silva Nunes, localizada no Conjunto Habitacional }Arnaldo Calil Pereira Jardim.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 471
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Que determine aos setores competentes, a elaboração de estudo técnico, orçamentário e operacional, visando à implantação de um Centro de Zoonoses em Ituverava, com estrutura adequada, equipe multidisciplinar e atuação integrada com a rede pública de saúde.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 482
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A implantação de faixas de sinalização viária, bem como a criação de área específicas para embarque e desembarque de alunos em frente às escolas do município e dos distritos.
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Matéria lida
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23 - Requerimento de Pesar nº 108 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 416
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Pelo falecimento de CLÁUDIO MASSARIOLI, ocorrido no ida 12/03/2026.
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Matéria lida
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24 - Requerimento de Pesar nº 109 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 452
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Pelo falecimento de SANDRA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA VENTUROSO, ocorrido no dia 12/04/2026.
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Matéria lida
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25 - Requerimento de Pesar nº 110 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 453
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Pelo falecimento de SANDRA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA VENTUROSO, ocorrido no dia 12/04/2026.
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Matéria lida
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26 - Requerimento de Pesar nº 111 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 454
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Pelo falecimento de SANDRA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA VENTUROSO, ocorrido no dia 12/04/2026.
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Matéria lida
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27 - Requerimento de Pesar nº 112 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 455
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Pelo falecimento de SABDRA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA VENTUROSO, ocorrido no dia 12/04/2026.
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Matéria lida
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28 - Requerimento de Pesar nº 113 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 456
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Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.
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Matéria lida
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29 - Requerimento de Pesar nº 114 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 457
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Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.
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Matéria lida
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30 - Requerimento de Pesar nº 115 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 458
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Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.
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Matéria lida
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31 - Requerimento de Pesar nº 116 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 459
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Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.
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Matéria lida
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32 - Requerimento de Pesar nº 117 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 468
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Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.
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Matéria lida
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33 - Requerimento de Pesar nº 118 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 472
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Pelo falecimento de HÉLDER MEDEIROS DE SOUZA, ocorrido no dia 10/04/2026.
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Matéria lida
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34 - Requerimento de Pesar nº 119 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 473
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Pelo falecimento de EDSON ANTÔNIO CIRILO, ocorrido no dia 09/04/2026.
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Matéria lida
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35 - Requerimento de Pesar nº 120 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 474
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Pelo falecimento de JOÃO JOSÉ MUNIZ RODRIGUES, ocorrido no dia 07/04/2026.
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Matéria lida
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36 - Requerimento de Pesar nº 121 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 475
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Pelo falecimento de JESUS GABRIEL DA SILVA FILHO, ocorrido no dia 07/04/2026.
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Matéria lida
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37 - Requerimento de Pesar nº 122 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 479
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Pelo falecimento de JOSÉ MARCOS LACERDA (MUCUNA), ocorrido no dia 12/04/2026.
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Matéria lida
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38 - Requerimento de Pesar nº 123 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 480
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Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.
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Matéria lida
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39 - Requerimento de Pesar nº 124 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 481
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Pelo falecimento de SANDRA DE FÁTIMA RAMOS PEREIRA VENTUROSO, ocorrido no dia 12/04/2026.
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Matéria lida
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40 - Requerimento de Pesar nº 125 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 483
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Pelo falecimento de BRUNO CÉSARDE BARRROS SILVEIRA, ocorrido no dia 13/04/2026.
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Matéria lida
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41 - Requerimento de Pesar nº 126 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 484
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Pelo falecimento de BRUNO CÉSAR DE BARROS SILVEIRA, ocorrido no dia 13/04/2026.
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Matéria lida
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42 - Requerimento de Discussão nº 17 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 443
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FATO OCORRIDO NA CRECHE TEREZA LOPES.
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Aprovado por unânimidade
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43 - Moção nº 11 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 445
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Moção de Aplausos à Associação Vida, organização não governamental sem fins lucrativos mantida pela empresa UPL.
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Aprovado por unânimidade
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44 - Moção nº 12 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 446
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Moção de aplausos à UPL, fornecedor líder de soluções e serviços para agricultura sustentável, com mais de 14.000 registros de produtos, presença em quase 140 países, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento do setor agrícola, aliando inovação, tecnologia e responsabilidade socioambiental.
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Aprovado por unânimidade
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45 - Moção nº 13 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 465
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Moção de Congratulações e Aplausos à Guarda Mirim de Ituverava, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Aprovado por unânimidade
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