Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de urgência que requer a inclusão para apreciação em urgência especial, o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/26 que concede a senhora "LUCIANE AUGUSTA PEREIRA GÔNGORA", o título de Honra ao Mérito e o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/26 que concede a senhora "LUCIANE AUGUSTA PEREIRA GÔNGORA", o título de Cidadã Ituveravense.

O presidente suspendeu a sessão por 30 minutos e nomeou o vereador Marcelo Cirilo para emitir parecer aos projetos de decretos legislativos nºs: 005 e 006/26. O vereador Marcelo Cirilo dispensou o tempo regimental e deu parecer favorável a ambos os projetos.

(Concede a Senhora "LUCIANE AUGUSTA PEREIRA GÔNGORA", o título de "Honra ao Mérito").

(Concede a Senhora "LUCIANE AUGUSTA PEREIRA GÔNGORA", o título de "Cidadã Ituveravense").

Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 no município de Ituverava e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 - no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências.

(Concede ao Senhor "MARCOS CARLOS AUGUSTO", o título de "Cidadão Ituveravense").

O autor discutiu o referido projeto.