Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Ofício n.º 051/2026-SE
Projeto de Lei que dispõe sobre a definição de atribuições dos cargos públicos em extinção de Gari, Coletor de Lixo e Operário, e dá outras providências conforme seguem em anexo - - |
Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 551
Turno: -
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Ituverava e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Valorização do Samba, cria o Dia Municipal do Samba, e dá outras providências. - - O autor discutiu o referido projeto.
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Aprovado por unânimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. - - O autor discutiu o referido projeto.
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Aprovado por unânimidade |