1 - Requerimento Verbal nº 8 de 2026
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Requerimento Verbal nº 9 de 2026
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata da 2ª Sessão Extraordinária do dia 14 de abril de 2026.
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Aprovado por unânimidade
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3 - Ata Ordinária nº 6 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026.
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Aprovado por unânimidade
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4 - Ata Extraordinária nº 2 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária do dia 14 de abril de 2026.
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Aprovado por unânimidade
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5 - Ofício de Resposta do Executivo nº 2 de 2026
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
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Ofício nº 066/26-SE, que solicita dilação do prazo por mais 30 dias para encaminhamento de resposta do Requerimento de Discussão nº 014/26, de autoria dos vereadores Marcelo de Oliveira Cirilo e Guilherme Mariano.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 520
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A implantação de adesivos informativos na parte traseira de todos os veículos oficiais da Prefeitura, com o objetivo de promover maior transparência, segurança e controle social.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 521
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Que sejam adotadas as providências necessárias para garantir a substituição de profissionais durante o período de férias, especialmente nas áreas de enfermagem e recepção do PSF-Farmacêutico José de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 522
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Que sejam adotadas providências para o fechamento parcial ou adequação estrutural da área de recepção do PSF-Farmacêutico José de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara, visando maior segurança aos profissionais e melhor eficiência no uso de recursos públicos.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 523
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A adequação e ampliação do espaço da recepção do PSF-Farmacêutico José de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara, bem como a reorganização do fluxo de atendimento, especialmente nos dias de atendimentos por especialidades.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 524
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A adequação da estrutura física, ampliação do quadro de profissionais e melhoria dos equipamentos de trabalho no PSF-Farmacêutico José de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara, em especial nas áreas de recepção e atendimento.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 525
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A realização de curso de formação de brigadistas e capacitação em primeiros socorros para todos os funcionários da rede municipal de educação, em parceria com o Corpo de Bombeiros.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 529
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A realização de conserto/manutenção de lombada localizada na AV. Orestes Quércia, bairro Jardim Haley, em frente a Bicicletaria da Marli.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 532
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A realização de operação tapa-buracos em todas as vias públicas do bairro Nosso Teto.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 533
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Que seja realizado serviços de limpeza das ruas, cata-entulho e poda de árvores em todo bairro Nosso Teto.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 534
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A realização de operação tapa-buracos na Rua José Mirandola, no trecho compreendido entre os números 198 ao 208, localizado no Conjunto Habitacional José Alípio Furquim Fonseca.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 535
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Estudos e posterior alteração do sentido de tráfego na Rua Antônio Marcondes dos Santos, no trecho que passa em frente à Paróquia São João Batista, sentido a Praça do Bar do Capituva, localizada no Conjunto Habitacional Salvador Cordaro Cruz.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 536
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A realização de estudo técnico para alteração do sentido de tráfego na Rua Constância de Jesus Galize, no trecho que passa aos fundos da Paróquia São João Batista, em frente à casa paroquial, localizada no Conjunto Habitacional Deputado Arnaldo Kalil Pereira Jardim.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 541
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A realização de serviços de manutenção na avenida Dr. José Aníbal Soares de Oliveira, contemplando: Poda e manutenção da arborização existente; Limpeza geral da via; Pintura das guias (meio-fio), visando melhor visibilidade e organização urbana.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 542
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Estudos e providências para a implantação do regime de escola em tempo integral na EMEF "Antônio Josino de Andrade", visando ampliar a carga horária dos alunos e oferecer atividades complementares no contraturno escolar.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 543
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Manutenção em todas as ruas com pavimentação em paralelepípedo do município.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 548
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Serviço de roçada e limpeza do acostamento da estrada vicinal que liga o município de Ituverava ao município de Guará - Vicinal Rosa Vieira Rodrigues.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 549
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Abertura de processo seletivo para contratação de professor de Educação Física destinado ao atendimento da população da terceira idade, tendo em vista a ausência atual desse profissional.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 565
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A contratação, designação ou disponibilização de professor de educação física ou instrutor qualificado para atuar na escolinha de futebol do distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 566
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Estudos e providências para ampliara frequência de atendimento dos médicos especialistas em Pediatria e Ginecologia no posto de saúde do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, com a disponibilização desses profissionais em mais dias da semana.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 567
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A iluminação pública de uma parte da Avenida Salvador Cordaro Cruz, que se encontra totalmente sem iluminação.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 568
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A realização de feiras de emprego e renda no município, buscando parcerias com a Associação comercial e Industrial (ACI), empresas locais, instituições de ensino e órgãos de qualificação profissional.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 569
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Que seja realizado o reparo ou substituição dos estofados das macas utilizadas na sala de curativos e triagem da Unidade Básica de Saúde, tendo em vista o desgaste apresentado pelo uso contínuo.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 570
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Que providencie o fornecimento de uma máquina de lavar roupas para utilização na Unidade de Saúde da Família "Marcos Antônio Barbosa Sandoval", no distrito de Aparecida do Salto, em substituição ao equipamento atualmente existente, que se encontra quebrado.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 571
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A disponibilização de um computador completo para o consultório da Unidade Básica de Saúde da Família "Marcos Antônio Barbosa Sandoval", no distrito de Aparecida do Salto, contendo CPU, monitor, teclado, mouse, impressora e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 572
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A instalação urgente de grades de proteção nas janelas da sala de enfermagem, consultório odontológico e sala de lavagem e esterilização da Unidade Básica de Saúde da Família "Marcos Antônio Barbosa Sandoval", no distrito de Aparecida do Salto.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 586
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Que adotem as providências necessárias para garantir que os Portais da Transparência do Poder Executivo e do Poder Legislativo sejam alimentados de forma clara, acessível, padronizada e em linguagem inteligível ao cidadão comum, em estreita observância à legislação vigente.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 588
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Que seja realizada a limpeza e manutenção da Praça Dez de Março e dos banheiros públicos, garantindo melhores condições de uso, higiene e conservação do espaço pela população.
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Matéria lida
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33 - Requerimento de Pesar nº 127 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 509
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Pelo falecimento de CELSO BARBOSA LIMA, ocorrido no dia 16/04/2026.
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Matéria lida
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34 - Requerimento de Pesar nº 128 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 510
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Pelo falecimento de SYLVIA CARDOSO PIMENTA DE LIMA, ocorrido no dia 22/04/2026.
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Matéria lida
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35 - Requerimento de Pesar nº 129 de 2026
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Número de Protocolo: 511
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Pelo falecimento de SYLVIA CARDOSO PIMENTA DE LIMA, ocorrido no dia 22/04/2026.
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Matéria lida
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36 - Requerimento de Pesar nº 130 de 2026
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Número de Protocolo: 512
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Pelo falecimento de CELSO BARBOSA LIMA, ocorrido no dia 16/04/2026.
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Matéria lida
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37 - Requerimento de Pesar nº 131 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 517
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Pelo falecimento de OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT, ocorrido no dia 17/04/2026.
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Matéria lida
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38 - Requerimento de Pesar nº 132 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 518
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Pelo falecimento de SYLVIA CARDOSO PIMENTA DE LIMA, ocorrido no dia 22/04/2026.
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Matéria lida
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39 - Requerimento de Pesar nº 133 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 519
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Pelo falecimento de CELSO BARBOSA LIMA, ocorrido no dia 16/04/2026.
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Matéria lida
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40 - Requerimento de Pesar nº 134 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 526
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Pelo falecimento de CÉSAR MARIA CARDOSO TÓTOLI, ocorrido no dia 23/04/2026.
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Matéria lida
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41 - Requerimento de Pesar nº 135 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 527
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Pelo falecimento de CÉLIA MARIA CARDOSO TÓTOLI, ocorrido no dia 23/04/2026.
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Matéria lida
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42 - Requerimento de Pesar nº 136 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 531
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Pelo falecimento de PASCOAL CHECCHIA, ocorrido no dia 26/04/2026.
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Matéria lida
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43 - Requerimento de Pesar nº 137 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 538
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Pelo falecimento de PASCOAL CHECCHIA, ocorrido no dia 26/04/2026.
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Matéria lida
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44 - Requerimento de Pesar nº 138 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 539
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Pelo falecimento de PASCOAL CHECCHIA, ocorrido no dia 26/04/2026.
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Matéria lida
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45 - Requerimento de Pesar nº 139 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 540
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Pelo falecimento de CÉLIA MARIA CARDOSO TÓTOLI, ocorrido no dia 23/04/2026.
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Matéria lida
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46 - Requerimento de Pesar nº 140 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 544
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Pelo falecimento de JOSÉ NETO FREIRE DE MOURA, ocorrido no dia 23/04/2026.
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Matéria lida
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47 - Requerimento de Pesar nº 141 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 545
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Pelo falecimento de SANDRA REGINA DE CARVALHO SILVA, ocorrido no dia 27/04/2026.
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Matéria lida
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48 - Requerimento de Pesar nº 142 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 546
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Pelo falecimento de EURÍPEDES LEVERTON SONZONI, ocorrido no dia 24/04/2026.
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Matéria lida
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49 - Requerimento de Pesar nº 143 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 547
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Pelo falecimento de MARCOS AURÉLIO VIANNA, ocorrido no dia 24/04/2026.
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Matéria lida
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50 - Requerimento de Pesar nº 144 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 555
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Pelo falecimento de PASCOAL CHECCHIA, ocorrido no dia 26/04/2026.
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Matéria lida
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51 - Requerimento de Pesar nº 145 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 556
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Pelo falecimento de FRANCISCO FERREIRA NETO, ocorrido no dia 27/04/2026.
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Matéria lida
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52 - Requerimento de Pesar nº 146 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 557
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Pelo falecimento de MARIA IRACEMA GOMES SILVA, ocorrido no dia 28/04/2026.
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Matéria lida
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53 - Requerimento de Pesar nº 147 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 558
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Pelo falecimento de SÔNIA MARILDA NASCIMENTO XAVIER, ocorrido no dia 27/04/2026.
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Matéria lida
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54 - Requerimento de Pesar nº 148 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 559
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pelo falecimento de CÉLIA MARIA CARDOSO TÓTOLI, ocorrido no dia 23/04/2026.
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Matéria lida
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55 - Requerimento de Pesar nº 149 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 560
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Pelo falecimento de JOÃO NETO FREIRE DE MOURA, ocorrido no dia 22/04/2026.
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Matéria lida
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56 - Requerimento de Pesar nº 150 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 561
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Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.
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Matéria lida
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57 - Requerimento de Pesar nº 151 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 562
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Pelo falecimento de PASCOAL CHECCHIA, ocorrido no dia 26/04/2026.
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Matéria lida
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58 - Requerimento de Pesar nº 152 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 563
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Pelo falecimento de SANDRA REGINA RAMOS DA SILVA, ocorrido no dia 27/04/2026.
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Matéria lida
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59 - Requerimento de Pesar nº 153 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 573
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Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13/04/2026.
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Matéria lida
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60 - Requerimento de Pesar nº 154 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 574
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Pelo falecimento de PASCOAL CHECCHIA, ocorrido no dia 26/04/2026.
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Matéria lida
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61 - Requerimento de Pesar nº 155 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 578
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Pelo falecimento de MARCOAURÉLIO VIANNA, ocorrido no dia 24/04/2026.
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Matéria lida
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62 - Requerimento de Pesar nº 156 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 580
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Pelo falecimento de FRANCISCO MAZETE, ocorrido no dia 28/04/2026.
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Matéria lida
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63 - Requerimento de Pesar nº 157 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 582
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Pelo falecimento de FRANCISCO MAZETE, ocorrido no dia 28/04/2026.
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Matéria lida
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64 - Requerimento de Pesar nº 158 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 584
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Pelo falecimento de MARIA IRACEMA GOMES DA SILVA
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Matéria lida
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65 - Requerimento de Pesar nº 159 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 585
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Pelo falecimento de MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO, ocorrido no dia 13 de abril de 2026.
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Matéria lida
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66 - Requerimento de Pesar nº 160 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 587
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Pelo falecimento de CELSO BARBOSA LIMA, ocorrido no dia 16/04/2026.
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Matéria lida
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67 - Requerimento de Pesar nº 161 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 590
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Pelo falecimento de DANILO AMÊNDOLA, ocorrido no dia 29/04/2026.
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Matéria lida
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68 - Requerimento de Pesar nº 162 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 591
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Pelo falecimento de DANILO AMÊNDOLA, ocorrido no dia 29/04/2026.
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Matéria lida
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69 - Moção nº 15 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 530
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Moção de Aplausos à Sd PM Dayana, integrante da Polícia Militar Ambiental, da 3ª Cia do PMamb.
Obs.: Os vereadores Marcelo Celestino, Eugênio Luiz de Paula e Guilherme Mariano discutiram a referida moção.
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Aprovado por unânimidade
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70 - Moção nº 14 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 516
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MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 5.942/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa a criação do SENATUR (Serviço Nacional de Aprendizagem ao Turismo).
Obs.: O autor discutiu a referida moção.
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Aprovado por unânimidade
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72 - Requerimento de Discussão nº 18 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 485
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Requerimento de discussão que solicita ao Prefeito Municipal que apresente resposta complementar integral ao Requerimento de Discussão nº 068/25, tendo em vista que a resposta encaminhada anteriormente revelou-se insuficiente.
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Aprovado por unânimidade
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73 - Requerimento de Discussão nº 19 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 528
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para que informe a esta Casa de Leis, com a devida urgência, acerca da convocação dos monitores aprovados em concurso público vigente no município.
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Aprovado por unânimidade
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74 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 596
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Limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Nestorina de Freitas, bairro Jardim Bela Vista, incluindo roçada, retirada de entulhos, varrição, poda de árvores quando necessária.
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Matéria lida
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