Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Proíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de equipamento ou vestimenta que oculte a face ou impeça a sua identificação ou reconhecimento, em qualquer estabelecimento público ou privado no âmbito do Município de Ituverava/SP.

Institui o programa "Medicamento Sem Fila", no Município de Ituverava-SP.

Ofício nº 014/26-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Entidade da Sociedade Civil, para a execução e manutenção do Serviço Regional de Acolhimento para Idosos- Abrigo Institucional Para Pessoa Idosa, autoriza alteração orçamentária e dá outras providências.