1 - Requerimento Verbal nº 1 de 2026
Autores:
|
Solicita a dispensa da leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025.
|
Aprovado por unânimidade
|
2 - Ata Ordinária nº 21 de 2025
Autores:
|
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025.
|
Aprovado por unânimidade
|
3 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 21
|
Que seja estudada a viabilidade de conceder reajuste salarial de 5% (cinco por cento) aos servidores públicos municipais.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 22
|
Que sejam realizados serviços de limpeza da calçada e do meio-fio (guia) em pontos que se encontram com acúmulo de terra, mato, folhas e resíduos, dificultando a circulação de pedestres e o correto escoamento das águas pluviais nos bairros Jardim Tropical e Parque das Andorinhas.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 23
|
Que sejam novamente notificados os proprietários de terrenos urbanos para que procedam à: construção ou regularização de muros e calçadas; limpeza periódica dos terrenos, com retirada de mato alto, entulhos e resíduos; manutenção contínua das áreas, evitando abandono.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 24
|
Que seja realizado serviço de operação tapa-buraco na Alameda Gumercinda Tereza de Jesus localizada entre as Alamedas João Eugênio da Silva e Irineu Carvalho André, onde há buracos e irregularidades no asfalto.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 25
|
Que sejam instalados lombada ou redutor de velocidade na Rua José Jacovassi no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, visando aumentar a segurança viária.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 26
|
Que sejam realizados, com urgência, serviços de manutenção no telhado do Ginásio de Esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, visando sanar infiltrações, goteiras e demais problemas estruturais.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 28
|
Indica a implementação em nosso município de Ituverava, da Lei Federal 15.326/2026
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 29
|
Indica instalação de poste de energia elétrica na Alameda João Paulino Ferreira.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 32
|
Para que estude junto ao setor competente a possibilidade de igualar o percentual de adicional de insalubridade pago aos servidores da área da saúde e do SAMU.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 39
|
Indicação para que se proceda a regulamentação da Lei Federal 15.326/2026, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na qual reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 44
|
Indico que o Poder Executivo conceda isenção de IPTU aos moradores da Rua Rotary, no trecho afetado pelos estragos, enquanto a mesma não estiver totalmente recuperada e transitável.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 45
|
Que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção, recuperação e melhoria da estrada rural do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, denominada Fazenda Lagoinha de propriedade do Sr. Mauro Barbosa, a qual encontra-se em péssimas condições de tráfego, especialmente no trecho utilizado para o transporte de alunos da zona rural.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 46
|
A manutenção, recuperação e melhoria da estrada vicinal que liga município de Ituverava a Miguelópolis, denominada "Córrego do Atalho", a fim de garantir condições adequadas de tráfego, especialmente para o transporte escolar.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 51
|
Indicação para que estude a possibilidade de determinar à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que realize implementação de um programa contínuo de educação ambiental em todas as escolas municipais, principalmente no ensino fundamental, aulas de conscientização do aluno às boas práticas ambientais.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 55
|
A realização urgente do desentupimento das bocas de lobo, bem como a limpeza, capina e manutenção das calçadas localizadas no trecho que compreende a descida da Cachoeira até a ponte do Rio do Carmo.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 57
|
Que seja avaliada a possibilidade de manutenção e adequação do acostamento, após a ponte do rio do Carmo, no trecho que compreende o ponto de entrada e saída de veículos logo após a subida, visando melhores condições de tráfego e segurança.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 58
|
A manutenção e recapeamento asfáltico do cruzamento das Ruas Maria Terezinha Praes Machado com a Gabriel Teodoro de Oliveira, cruzamento de grande movimentação que com os buracos e águas empoçadas tem criado o risco de acidentes para ciclistas e motociclistas.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 59
|
A realização de roçada e limpeza de terrenos localizados na Rua Joaquim de Paula Ribeiro, atualmente abandonados pelos proprietários, visando garantir a segurança viária.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 61
|
Que sejam adotadas as providências necessárias para a efetivação do pagamento dos servidores públicos municipais, conforme dispõe a Lei nº 226/2026, regularmente aprovada e em vigor.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 63
|
A realização de recapeamento asfáltico na Rua Uatapi, via que dá acesso à Associação dos Funcionários Municipais de Ituverava (AFMI).
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 66
|
Indica a implementação em nosso município de Ituverava, da Lei Federal 15.326/2026, a qual reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 71
|
Com a máxima urgência, a realização de reparos imediatos em dois buracos que se abriram na Rua Nestlé, logo na descida da vicinal que liga Ituverava a Jeriquara - Vicinal Eliphio Peres Quireza.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 72
|
Indico a criação de uma Frente de Trabalho, nos moldes e preceitos constitucionais.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 75
|
Indicação para instalação de um painel digital no Laboratório Municipal e uma cobertura na porta do referido laboratório.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 76
|
Em caráter de urgência que seja realizada uma visita técnica de um engenheiro na Rua Maria Ribeiro, localizada no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, tendo em vista que o local acumula grande quantidade de água em períodos de chuva, causando transtornos aos moradores e usuários da via.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 77
|
Que seja realizada a poda de árvores localizada ao lado do Campo de Futebol "Celso Tavares", no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 78
|
Que seja realizada a limpeza dos bueiros no distrito de são Benedito da Cachoeirinha, especialmente nos pontos mais críticos.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 79
|
A manutenção na Rodoviária do distrito de São Benedito da Cachoeirinha, abrangendo os reparos necessários em sua estrutura.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 80
|
A necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas Antônio Martorano, Célio Eurípedes da Silveira e no trecho final da Rua Maria Ribeiro, localizadas no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 81
|
Reiterando a indicação nº187/2025, o recapeamento asfáltico da Rua Agostinho Pereira, localizada no Conjunto Julieta Maria do Vale.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 82
|
Estudos e providências para a reforma e revitalização da Praça Orlando Teodoro da Silva, localizada na Rua Juventino Miguel, no Conjunto Julieta Maria do Vale.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 83
|
Que sejam realizados estudos e providências para a pavimentação asfáltica da Rua José Ferreira da Silva, localizada no bairro Benedito Trajano Borges.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 84
|
A instalação de lombadas ou redutores de velocidade na estrada vicinal Tsunezaemon Maeda, no sentido Ituverava - Aparecida do Salto.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 85
|
Instalação e/ou melhoria da iluminação pública na praça localizada na Rua Ernestina Maria de Souza, localizada no bairro Prefeito "Lúcio Adalberto Lima Machado".
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 94
|
Indico o reforça da segurança na Praça X de março, bem como a limpeza do piso e bancos.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 96
|
Que proceda à limpeza e roçada na área da casa do zelador da EMEF Maria Barbosa, bem como a pintura completa de toda a unidade escolar.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 101
|
A roçada e limpeza do mato existente em frente à entrada da Associação dos Funcionários Municipais de Ituverava (AFMI), localizada na Rua José Cavalari, 420 - Jardim Regina Ribeiro dos santos, no cruzamento com as Ruas Uatapi e Otelo Viaro.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 102
|
A necessidade de contratação de monitores para apoio ao PEB I nas escolas de Ensino Fundamental, tendo em vista que o concurso público vigente contempla apenas vagas para Educação Infantil, não atendendo a demanda existente nas unidades do Ensino fundamental.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: FÁBIO FREITAS GIBAILE
Número de Protocolo: 103
|
Que seja realizado estudo técnico para implantação de estacionamento rotativo (Zoina Azul) na área comercial do município.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 104
|
Que sejam realizados estudos e ações visando à implantação de um posto de coleta para doadores de sangue no município, bem como campanhas permanentes de conscientização, informando à população sobre a necessidade e a quantidade de doadores, fortalecendo a cultura da solidariedade.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 105
|
Serviço de tapa-buracos na Rua Nestlé, próximo à ponte da vicinal Eliphio Peres Quireza que liga Ituverava a Jeriquara, no trecho sentido Ginásio de Esportes/Tênis Clube.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 112
|
A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES OU MAIS PARA A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, PODENDO SER CONCURSADOS OU TERCEIRIZADOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA.
|
Matéria lida
|
45 - Requerimento de Pesar nº 1 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 2
|
Pelo falecimento de JOSÉ ROBERTO DELBIANCO BARBOSA, ocorrido no dia 17/12/2025.
|
Matéria lida
|
46 - Requerimento de Pesar nº 2 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 3
|
Pelo falecimento de JOSÉ EDUARDO JORGE BARBOSA, ocorrido no dia 20/12/2026.
|
Matéria lida
|
47 - Requerimento de Pesar nº 3 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 8
|
Pelo falecimento de SÔNIA MARIA CRUZ LAMBERTI, ocorrido no dia 04/01/2026.
|
Matéria lida
|
48 - Requerimento de Pesar nº 4 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 9
|
Pelo falecimento de GEORGINA INÁCIO DE LIMA OLIVEIRA, ocorrido no dia 27/12/2025.
|
Matéria lida
|
49 - Requerimento de Pesar nº 5 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 10
|
Falecimento da Sra. ONOFRA GOMES DA SILVA, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2025.
|
Matéria lida
|
50 - Requerimento de Pesar nº 6 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 11
|
Falecimento de JOANA D’ARC BORGES, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2026.
|
Matéria lida
|
51 - Requerimento de Pesar nº 7 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 15
|
Pelo falecimento de JOSÉ LAURINDO, ocorrido no dia 03/01/2026.
|
Matéria lida
|
52 - Requerimento de Pesar nº 8 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 19
|
Pelo falecimento de ENRICO MENEZES MORAES, ocorrido no dia 09/01/2026.
|
Matéria lida
|
53 - Requerimento de Pesar nº 9 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 31
|
Pesar pelo falecimento de Elvis da Silva Nunes, ocorrido em 05/01/2026.
|
Matéria lida
|
54 - Requerimento de Pesar nº 10 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 34
|
Pelo falecimento de SANDRA ELIZIA PIMENTA, ocorrido no dia 11/01/ 2026.
|
Matéria lida
|
55 - Requerimento de Pesar nº 11 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 35
|
Pelo falecimento de MÁRIO VERONEZ, ocorrido no dia 18/01/2026.
|
Matéria lida
|
56 - Requerimento de Pesar nº 12 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 36
|
Pelo falecimento de EDCARLOS INÁCIO COSTA, falecido no dia 19/01/2026.
|
Matéria lida
|
57 - Requerimento de Pesar nº 13 de 2026
Autor: SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Número de Protocolo: 37
|
Pelo falecimento de ROSELI VIEIRA DE MELO, ocorrido no dia 19/01/2026.
|
Matéria lida
|
58 - Requerimento de Pesar nº 14 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 47
|
Pelo falecimento de MÁRIO VERONEZ, ocorrido no dia 18/01/2026.
|
Matéria lida
|
59 - Requerimento de Pesar nº 15 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 48
|
Pelo falecimento de ROSELI VIEIRA DE MELO, ocorrido no dia 19/01/2026.
|
Matéria lida
|
60 - Requerimento de Pesar nº 16 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 49
|
Pelo falecimento de EDCARLOS INÁCIO COSTA, ocorrido no dia 19/01/2026.
|
Matéria lida
|
61 - Requerimento de Pesar nº 17 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 50
|
Pelo falecimento de JOSÉ LAURINDO, ocorrido no dia 04/01/2026.
|
Matéria lida
|
62 - Requerimento de Pesar nº 18 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 60
|
Pelo falecimento de ADMÍLSON DOS SANTOS RODRIGUES, ocorrido no dia 25/01/2026.
|
Matéria lida
|
63 - Requerimento de Pesar nº 19 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 86
|
Pelo falecimento de JOSÉ EDUARDO JORGE BARBOSA, ocorrido no dia 20/12/2025.
|
Matéria lida
|
64 - Requerimento de Pesar nº 20 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 87
|
Pelo falecimento de ELVIS DA SILVA NUNES, ocorrido no dia 04/01/2026.
|
Matéria lida
|
65 - Requerimento de Pesar nº 21 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 88
|
Pelo falecimento de MARIA LOPES CÍCERO, ocorrido no dia 17/01/2026.
|
Matéria lida
|
66 - Requerimento de Pesar nº 22 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 89
|
Pelo falecimento de JOSÉ CAETANO DA SILVA, ocorrido no dia 31/01/2026.
|
Matéria lida
|
67 - Requerimento de Pesar nº 23 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 90
|
Pelo falecimento de GRACIELLA OLIVEIRA RIBEIRO, ocorrido no dia 09/01/2026.
|
Matéria lida
|
68 - Requerimento de Pesar nº 24 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 91
|
Pelo falecimento de VANDERLEY XAVIER PISSARO, ocorrido no dia 26/12/2025.
|
Matéria lida
|
69 - Requerimento de Pesar nº 25 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 92
|
Pelo falecimento de ROSA AMORIM CHAGAS, ocorrido no dia 23/12/2025.
|
Matéria lida
|
70 - Requerimento de Pesar nº 26 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 93
|
Pelo falecimento de JOSÉ LAURINDO, ocorrido no dia 04/01/2026.
|
Matéria lida
|
71 - Requerimento de Pesar nº 27 de 2026
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 97
|
Pelo falecimento de PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2026.
|
Matéria lida
|
72 - Requerimento de Pesar nº 28 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 98
|
Pelo falecimento de PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2026.
|
Matéria lida
|
73 - Requerimento de Pesar nº 29 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 99
|
Pelo falecimento de PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2026.
|
Matéria lida
|
74 - Requerimento de Discussão nº 2 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 67
|
Requerimento de discussão acerca da zeladoria do trecho entre a praça do maçom e o castelinho.
|
Aprovado por unânimidade
|
75 - Requerimento de Discussão nº 3 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 68
|
Requer informações quanto à organização, critérios de distribuição e oferta de vagas em período integral e parcial nas unidades de educação infantil (creches) do município de Ituverava.
|
Aprovado por unânimidade
|
76 - Requerimento de Discussão nº 4 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 69
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE.
|
Aprovado por unânimidade
|
77 - Requerimento de Discussão nº 5 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 70
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA GCM EM ITUVERAVA
|
Aprovado por unânimidade
|
78 - Moção nº 1 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 4
|
Moção de Congratulações ao atleta FRANSÉRGIO ELISEU DA SILVA, pela brilhante conquista do 39º lugar na tradicional Corrida Internacional de São Silvestre, uma das mais importantes e reconhecidas provas de atletismo do mundo.
|
Aprovado por unânimidade
|
79 - Moção nº 2 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 20
|
Moção de Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Ivan Junqueira de Castro, presidente do Hospital e Maternidade de Ituverava "São Jorge", pelos 50 anos de exercício da medicina, com ética, compromisso e amor ao próximo.
|
Aprovado por unânimidade
|
80 - Moção nº 3 de 2026
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 27
|
Moção de Aplausos ao Grupo Craks do Beach, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido no esporte e na promoção da integração social.
|
Aprovado por unânimidade
|
81 - Moção nº 4 de 2026
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Número de Protocolo: 53
|
MOÇÃO DE APLAUSOS ao vereador barretense e ituveravense Antônio Marcos Rocha Mariano.
|
Aprovado por unânimidade
|
82 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Número de Protocolo: 41
|
A implantação de transporte urbano circular no município, com atenção especial ao atendimento da população idosa.
|
Matéria lida
|
83 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 65
|
Indica a isenção de taxa de funcionamento (alvará) e ISSQN para os mototaxistas.
|
Matéria lida
|
