Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITUVERAVA, O PROGRAMA CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006”. - - A autora discutiu o referido projeto.
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Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Fica concedido ao senhor “DIMAS EDUARDO RAMALHO”, o título de “Cidadão Ituveravense” - - |
Aprovado por unânimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Concede à senhora ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO, o título de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados ao município. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 4 |
Ofícios Diversos nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ofício nº 035/2026-SE, de autoria do Executivo que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 038/25, que altera dispositivos da Lei nº 4.087/2012. - - |
Aprovado por unânimidade |