1 - Requerimento Verbal nº 6 de 2026
Autores:
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Solicita a dispensa da leitura da ata da 4 º Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Ata Ordinária nº 4 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026.
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Aprovado por unânimidade
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3 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 353
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A disponibilização/contratação de um ajudante de serviços gerais para atuar no Ginásio de Esportes "Orlando Seixas Rego".
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 367
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Que realize fiscalização e regulamentação do plantio de árvores em praças, calçadas e vias públicas, tendo em vista que munícipes vêm realizando o plantio de forma inadequada, especialmente com espécies de grande porte, sem o devido planejamento.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 370
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Que determine com urgência a Secretaria do Meio Ambiente e a Defesa Civil, a vistoria técnica e retirada das árvores de grande porte que apresentam risco de queda na Praça Maria das Dores Aguiar, localizada no bairro Jardim Guanabara IV, bem como a substituição por espécies adequadas ao espaço urbano.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 379
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Que determine ao setor competente da Administração Municipal a criação de uma aba específica no site oficial da Prefeitura, intitulada "Iluminação Pública" ou "Serviços de Manutenção de Lâmpadas", contendo informações claras e acessíveis à população acerca da empresa terceirizada responsável pela manutenção de lâmpadas queimadas no município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 381
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Que seja realizada vistoria e reparo urgente no asfalto da Rua Sílvio Macenino Palhares, localizada no bairro Nosso Teto, em local onde houve intervenção na rede de água e esgoto, tendo em vista que, após o serviço executado, o pavimento afundou de forma significativa, causando transtornos à população.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 382
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Que seja realizada recomposição asfáltica com urgência na Rua Luiz Aró, 851' próximo ao cruzamento com a Rua Fernando costa, onde houve manutenção na rede de esgoto.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 383
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Que seja realizado o chamamento/contratação de no mínimo 06 (seis) ajudantes de serviços gerais para atuarem no barracão municipal, com a finalidade de atender às demandas de serviços.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 384
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Que seja realizada manutenção urgente da estrada municipal que liga o aeroporto de Ituverava ao município de Ribeirão Corrente e Franca, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade em diversos trechos.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 389
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A realização de recapeamento asfáltico na Rua Miguel Amêndola, especificamente no quarteirão compreendido entre os números 1018 a 1070, no bairro Vila Industrial.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 396
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A realização de estudos técnicos, jurídicos e socioeconômicos visando a viabilidade de emancipação do distrito, atualmente pertencente a este município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 398
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A realização de recapeamento asfáltico na Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre os números 579 a 897.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 399
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Que tome providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico e manutenção com urgência na Rua Francisco Tobias, 350, localizada no bairro Nestlé. A medida ora proposta atenderá um apelo dos motoristas que diariamente trafegam pelo local e que anseiam por uma solução favorável.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 402
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A substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no Terminal Rodoviário do município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 403
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Que realize a devida fiscalização da empresa contratada para execução dos serviços de pintura nas escolas municipais, especialmente quanto ao cumprimento da jornada de trabalho de seus funcionários.
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Matéria lida
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17 - Requerimento de Pesar nº 94 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 385
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Pelo falecimento de PAULO DAMÁSIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 29/03/2026.
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Matéria lida
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18 - Requerimento de Pesar nº 95 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 386
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Pelo falecimento de MANOELITA BORGES MANTOVANI, ocorrido no dia 28/03/2026.
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Matéria lida
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19 - Requerimento de Pesar nº 96 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 387
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Pelo falecimento de VERA LÚCIA SALVADOR ÍNDIGO, ocorrido no dia 28/03/2026.
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Matéria lida
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20 - Requerimento de Pesar nº 97 de 2026
Autor: FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Número de Protocolo: 388
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Pelo falecimento de NELSON RIBEIRO, ocorrido no dia 30/03/2026.
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Matéria lida
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21 - Requerimento de Pesar nº 98 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 391
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Pelo falecimento de MANOELITA BORGES NASCIMENTO, ocorrido no dia 28 de março de 2026.
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Matéria lida
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22 - Requerimento de Pesar nº 99 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 392
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Pelo falecimento de PAULO DAMÁSIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 29/03/2026.
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Matéria lida
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23 - Requerimento de Pesar nº 100 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 394
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Pelo falecimento de VERA LÚCIA SALVADOR ÍNDIGO, ocorrido no dia 28/03/2026.
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Matéria lida
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24 - Requerimento de Pesar nº 101 de 2026
Autor: EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Número de Protocolo: 395
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Pelo falecimento de NELSON RIBEIRO, ocorrido no dia 30/03/2026.
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Matéria lida
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25 - Requerimento de Pesar nº 102 de 2026
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 404
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Pelo falecimento de MARCELA FREITAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 01/04/2026.
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Matéria lida
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26 - Requerimento de Pesar nº 103 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 405
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Pelo falecimento de PAULO DAMÁSIO DOS SANTOS, ocorrido no dia 29/03/2026.
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Matéria lida
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27 - Requerimento de Pesar nº 104 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 406
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Pelo falecimento de MARCELA FREITAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 01/04/2026.
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Matéria lida
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28 - Requerimento de Pesar nº 105 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 407
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Pelo falecimento de MANOELITA BORGES MANTOVANI, ocorrido no dia 28/03/2026.
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Matéria lida
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29 - Requerimento de Pesar nº 106 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 408
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Pelo falecimento de VERA LÚCIA SALVADOR ÍNDIGO, ocorrido no dia 28/03/2026.
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Matéria lida
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30 - Requerimento de Discussão nº 15 de 2026
Autor: GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 376
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Para que prestem as seguintes informações acerca da situação funcional dos servidores da EMEF "Prof.ª Maria Barbosa".
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Aprovado por unânimidade
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31 - Requerimento de Discussão nº 16 de 2026
Autor: EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Número de Protocolo: 380
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Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ituverava, pra que, no prazo legal, com fundamento no artigo 31 da constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), preste as seguintes informações, acompanhadas de documentos comprobatórios.
Obs.: O autor discutiu o referido requerimento.
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Aprovado por unânimidade
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32 - Moção nº 9 de 2026
Autor: RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Número de Protocolo: 343
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Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Igarapava/SP - IEADI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e em homenagem aos 90 anos de Ministério.
Obs.: O autor discutiu a referida moção.
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Aprovado por unânimidade
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33 - Moção nº 10 de 2026
Autor: MARCELO CELESTINO PEREIRA
Número de Protocolo: 345
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Moção de Congratulações e Aplausos à subsede de Ituverava do Abutre's Moto Clube.
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Aprovado por unânimidade
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