Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATAOR 2/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 3/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 4/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 5/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 6/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 7/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 8/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 9/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 10/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 11/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 12/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 13/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 14/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 15/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 16/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 17/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 18/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 19/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 20/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAOR 21/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAEX 1/2025 - Ata Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2025.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAEX 2/2025 - Ata Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária do dia 01 de abril de 2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAEX 3/2025 - Ata Extraordinária
Ementa: Ata eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária do dia 23 de julho de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAEX 4/2025 - Ata Extraordinária
Ementa: Ata eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária do dia 23 de julho de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAEX 5/2025 - Ata Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária do dia 07 de agosto de 2025.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
ATAEX 6/2025 - Ata Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária do dia 04 de setembro de 2025.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATAEX 7/2025 - Ata Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária do dia 04 de dezembro de 2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATAEX 8/2025 - Ata Extraordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 08ª Sessão Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
OFDIV 1/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº041/2025-GAB
Declaração de Exigibilidade emitida em relação ao procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha vida.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 14:07:50
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
|
|
OFDIV 2/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício n.º 057/2025-SCMI_adm
Resposta ao ofício n.º 05/2025 da Câmara Municipal ao vereador Guilherme Mariano dos Santos.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 15:12:18
Autor:
Protocolo - PROT
Texto Original
|
|
EMORÇ 1/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a construção de uma Capela Mortuária no Cemitério Bom Pastor, localizado na Rua Antônio Marcondes dos Santos, 491, Conjunto Habitacional Dr. Archibaldo Moreira Coimbra.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1495/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:31:25
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 2/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), recursos para o setor esportivo, abrangendo transporte, produção de estudos e elaboração de projetos básicos e executivos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1496/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:33:18
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 3/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), com o objetivo de viabilizar recursos para ações de saúde pública e meio ambiente, especialmente para o programa de castração de animais.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1497/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:35:22
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 4/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), recursos para melhoria e ampliação do transporte público circular municipal.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1498/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:37:21
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 5/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos) para construção de pista de caminhada na Rua Sebastião Felisbino, cruzamento com a Rua José Jacovassi, localizado no distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1499/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:39:17
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 6/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o evento 5ª edição do ITUVEBIKE (passeio ciclístico, que é realizado anualmente no Parque Recreio Balduíno Nunes da Silva).
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1516/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:07:47
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 7/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para o fortalecimento das ações de políticas públicas voltadas à saúde mental materna, com foco na prevenção, acolhimento e tratamento de transtornos mentais no âmbito municipal. Promover o atendimento humanizado e contínuo a pessoas com sofrimento psíquico, dependência química, depressão, ansiedade e outros transtornos, ampliando a rede de atenção psicossocial.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1517/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:10:37
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 8/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para reforma da Farmácia do Centro de Saúde II "José Ferreira Telles, localizada na Rua Cel. José Nunes da Silva, 1.300, no bairro Vila São Jorge.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1518/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:36:36
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 9/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a conclusão da instalação do sistema de iluminação pública na Avenida Salvador Cordaro Cruz, visando melhorar a segurança, a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1519/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:38:29
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 10/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para aquisição e instalação de placar eletrônico no Ginásio Poliesportivo "Orlando Seixas Rego", visando modernizar o espaço e proporcionar melhor acompanhamento das partidas e eventos esportivos realizados no local.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1520/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:40:30
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 11/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para aquisição de equipamentos e para a melhoria das condições estruturais e tecnológicas dos serviços públicos de saúde.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1528/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 8:26:49
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 12/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para aquisição e manutenção em equipamentos públicos para educação.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1529/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 8:28:27
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 13/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para revitalização da área de lazer (campo e vestuário) da Creche Escola "José Zeferino de Paula", localizada na Avenida Antônio Rodrigues dos Santos, s/n, no bairro Benedito Trajano Borges.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1539/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 16:08:24
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 14/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 97.096,15 (Noventa e sete mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a construção de meia quadra de basquete e instalação de obstáculos para prática de patins no cruzamento da Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira com a Rua Santo Gonçalves Villarino, no bairro Parque das Andorinhas.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1540/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 16:18:43
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 15/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a climatização de todas as unidades de saúde (ESF) do município, visando melhorar o acolhimento da população e as condições de trabalho dos servidores, com conforto térmico e melhoria na qualidade dos serviços prestados.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1541/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 16:24:36
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 16/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para a Etapa Estadual de Patinação In-Line no município, incentivar o esporte e promover a participação de atletas locais na competição estadual, fomentando o lazer, a integração social e o desenvolvimento esportivo.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1542/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 16:26:38
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 17/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), a reforma do vestuário do campo da Praça de Esportes "Jerônimo Gonçalves Lomico", no distrito de Aparecida do Salto.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1543/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 8:31:22
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 18/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 (Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a reforma e manutenção nos postos de saúde do município, com objetivo de melhorar a infraestrutura física, elétrica e hidráulica das unidades, bem como promover adequações necessárias para melhor atendimento à população.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1548/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:14:17
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 19/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quantia de R$ 112.096,15 Cento e doze mil, noventa e seis reais e quinze centavos) reforma das creches do município, compreendendo melhorias na infraestrutura física, elétrica, hidráulica e estrutural dos prédios, com o intuito de garantir ambientes mais seguros, confortáveis e adequados para o desenvolvimento das atividades escolares e recreativas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1549/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:16:28
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
EMORÇ 20/2025 - Emenda ao orçamento
Ementa: Fica destinada a quanti de R$ 82.096,15 (Oitenta e dois mil, noventa e seis reais e quinze centavos), para a reforma do Centro Odontológico "Dr. José Moreira Coimbra", visando melhorias estruturais, adequações dos espaços de atendimento e melhores condições de trabalho aos profissionais e usuários do serviço.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1550/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:18:23
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|