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REQDI 35/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações relativas à execução e fiscalização da Lei nº 4.858/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores nos novos loteamentos do Município.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 10:33:28
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 36/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações detalhadas sobre os serviços prestados por ambulância de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel por empresa terceirizada que transporta pacientes deste Município.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 14:50:01
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 37/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: A respeito de veículos (ambulância) da Secretaria Municipal da Saúde, o que segue:
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:16:12
Autor:
FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 38/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO ACERCA DO "FERROS-VELHOS" NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:07:18
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 39/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requer informações sobre a Capela de Nossa Senhora do Rosário, conforme requerimento.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 934/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 11:05:10
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 40/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: A respeito da legalidade da forma de identificação de veículo pertencente à frota municipal.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 979/2025, Data Protocolo:
24/07/2025 -
Horário: 13:39:58
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
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REQDI 41/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requer informações relativas ao controle de ponto dos servidores públicos lotados no paço municipal e demais órgãos da administração, diante de diversas denúncias sobre irregularidades.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 998/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 15:37:29
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 42/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS ARRECADADOS NA NOITE SOLIDÁRIA DO ITUVERAVA RODEO MUSIC.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 999/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 15:48:04
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
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REQDI 43/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requer informações sobre á falta crônica de medicamentos nas unidades de saúde e a descontinuidade de sessões de fisioterapia prescritas.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1135/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:53:42
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
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REQDI 44/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requer ao senhor Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar que informe especificamente sobre a circulação de motos/bicicletas elétricas e bicicletas artesanais motorizadas nas vias urbanas deste Município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 1151/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:44:55
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
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REQDI 46/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo e ao SAAE de Ituverava, que denominou o novo tratamento de água e esgoto de Ituverava como "Agostinho de Paula Jatobá) conforme documento.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1175/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 13:32:30
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
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REQDI 47/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Sobre a adoção de medidas efetivas e urgentes para remoção de veículos abandonados nas vias públicas dos bairros do município de Ituverava/SP, conforme especifica a Lei nº4.171/13, as seguintes informações.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1179/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:05:58
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Aprovado por unânimidade
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REQDI 48/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Solicita o Chefe do Poder Executivo providências urgentes para a regulamentação e fiscalização do tráfego de veículos pesados na Rua Coronel Cipriano de Almeida Coelho.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1190/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 10:56:41
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 49/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Sobre a alimentação fornecida aos pacientes atendidos no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, considerando relatos recebidos sobre alterações na rotina dos serviços ofertados.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1196/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:58:35
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
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REQDI 50/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Solicitando informações sobre o número de alunos da rede pública municipal.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1214/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 13:47:02
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
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REQDI 51/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Acerca do programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, considerando as divergências identificadas entre os registros existentes na Carteira de Trabalho Digital e os valores efetivamente depositados e atualizados nas contas dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1215/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:58:41
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
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REQDI 52/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo, relacionadas aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde/Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1278/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 14:08:35
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 53/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requer documentação, em mídias e arquivos digitais, cópias integral do procedimento licitatório e de toda a execução contratual relativos à reforma da Cozinha Piloto Municipal de Ituverava.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1293/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:38:05
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 54/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO ACERCA DO SURTO DE H1N1 NA CEMEI LAUDELINA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1307/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:59:29
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
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REQDI 55/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: informações detalhadas acerca do evento denominado “Festival da Cultura”, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de setembro, na Praça 10 de Março, com início às 19h e término às 22h.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1323/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:46:42
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 56/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO VELÓRIO DO DISTRITO DE APARECIDA DO SALTO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1379/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 17:06:56
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 57/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requer-se informações acerca da distribuição dos alimentos arrecadados no Ituverava Rodeo Music.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1397/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:28:05
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 58/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requer informações acerca do cumprimento da Lei n. 4.887/2025.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 1426/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 12:25:34
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 59/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requer informações do Executivo acerca da Lei nº 4.896/25, que institui o uso do Cordão de Girassol no âmbito do município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 1435/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:43:00
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 60/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: O envio de requerimento de informações à Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando detalhamento dos gastos realizados pela Câmara durante a gestão anterior e atual.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 1460/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 13:06:18
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
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REQDI 61/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações sobre a obra em andamento na Rua Rotary, com a Avenida Orestes Quércia, especialmente quanto aos seguintes pontos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1491/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 16:10:16
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 62/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Informações ao setor responsável da Prefeitura Municipal ou à empresa contratada para execução dos serviços, sobre a situação dos funcionários da limpeza pública, tendo em vista as reclamações referente aos atrasos no pagamento dos salários.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1494/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:12:04
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 63/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Chegou ao conhecimento, que no âmbito de programa governamental de apoio ao pequeno produtor rural, foi disponibilizado trator com implementos para atendimento a produtores de Ituverava, requer toda documentação necessária, conforme requerimento.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1530/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:37:56
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 64/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Para debater amplamente a situação da EMEF Fabiano Alves de Freitas, buscando soluções conjuntas entre Legislativo, Executivo e a comunidade escolar para garantir a preservação e o pleno funcionamento deste importante patrimônio do município. As seguintes informações:
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1578/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 15:54:44
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 65/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Para que sejam prestadas informações e promovido debate sobre a atual situação das creches municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI's) da rede municipal de ensino, em especial quanto aos seguintes pontos:
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1662/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:03:54
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 66/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Construção de passarela suspensa sobre o Rio do Carmo.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1664/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 14:00:19
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 67/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Solicita informações ao Executivo, sobre a viabilidade de implementação de Unidade de Suporte Avançado(USA) do SAMU nas vias administrativas do município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1668/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 15:27:07
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 68/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Requer que encaminhe relação completa de todos os imóveis locados pelo Município de Ituverava, direta ou indiretamente, secretarias, fundos, autarquias, fundações e órgãos equiparados, informando, para cada unidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1702/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:00:13
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 69/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Para que prestem esclarecimentos acerca do fracionamento de férias dos profissionais da Educação, prática que pode estar ocorrendo de forma irregular e em desacordo com a legislação vigente
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1747/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 16:25:11
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQDI 70/2025 - Requerimento de Discussão
Ementa: Tendo em vista a necessidade de assegurar condições adequadas de higiene, salubridade, acessibilidade e conservação nos banheiros públicos da Praça Dez de Março, que sejam prestadas as seguintes informações e adotadas as seguintes providências, relativamente a tais equipamentos públicos:
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1749/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 13:04:20
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQUR 1/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerimento de urgência de autoria do vereador Marcelo de Oliveira Cirilo e outros, que requer a inclusão para apreciação em Urgência Especial , o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/25, de 20 de maio de 2025.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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REQUR 2/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerimento de urgência para inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/25, de autoria de 1/3 dos vereadores.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
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REQUR 3/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 020/25, de autoria de 1/3 dos vereadores.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 4/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requerimento de autoria da vereadora Roberta Foroni de Freitas Joazeiro, para inclusão para apreciação em urgência especial do Requerimento de Discussão nº 054/25.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 1/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 2/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 3/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 4/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 5/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 6/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 7/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 8/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 9/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 10/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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ATAOR 11/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
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