Requerimento de Discussão nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Discussão
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
756
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações relativas à execução e fiscalização da Lei nº 4.858/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores nos novos loteamentos do Município.
Indexação
Observação