Requerimento de Discussão nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Discussão
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
1435
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações do Executivo acerca da Lei nº 4.896/25, que institui o uso do Cordão de Girassol no âmbito do município.
Indexação
Observação