Requerimento de Discussão nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Discussão
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
1747
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que prestem esclarecimentos acerca do fracionamento de férias dos profissionais da Educação, prática que pode estar ocorrendo de forma irregular e em desacordo com a legislação vigente
Indexação
Observação