Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao senhor "FRANCISCO GERALDO DO NASCIMENTO", o título de "Cidadão Ituveravense".
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 13:07:41
Autor:
HELENILSON PEREIRA DOS REIS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO À SRA. VERA MARIZA CHAUD O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ROTARIANA DO ANO DE 2023.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 9:53:26
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Concede ao senhor "GUILHERME MURARO DERRITE", o título de "Cidadão Ituveravense").
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 16:07:55
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Texto Original
|
|
PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Fica concedido ao Senhor "CLÉBER APARECIDO DA ROCHA", o título de "Honra ao Mérito").
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 14:05:54
Autor:
MANOEL GOMES FERREIRA
Texto Original
|
|
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Concede ao senhor "WALLACE FERNANDO MOREIRA", o título de "Cidadão Ituveravense").
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 14:39:29
Autor:
MANOEL GOMES FERREIRA
Texto Original
|
|
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao senhor JEAN CARLO FERREIRA DE MATOS”,o título de “Cidadão Ituveravense”.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 337/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 8:40:48
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Concede ao senhor "EDELBERTO DINIZ COSTA" o título de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 692/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 14:03:28
Autor:
MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a jovem "LORENA DA SILVA LEITE", o título de "Honra ao Mérito".
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 831/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 9:24:30
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Concede ao senhor "WALLACE FERNANDO MOREIRA", o título de "Cidadão Ituveravense").
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 997/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 8:42:16
Autor:
MANOEL GOMES FERREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (Concede ao Senhor "CLÉBER APARECIDO DA ROCHA", o título de "Honra ao Mérito").
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 998/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 8:45:36
Autor:
MANOEL GOMES FERREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Sr. "JORGE LUIZ MACHADO RODRIGUES" o título de "Honra ao Mérito" ao rotariano do ano de 2024, pelos relevantes serviços prestados ao Rotary Clube e em razão deste, a toda Comunidade Ituveravense.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 1171/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 15:24:51
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ituverava-SP referente ao exercício de 2021, em desacordo com o parecer exarado pelo Tribunal de Contas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1240/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 14:30:24
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
|
|
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (INSTITUI O "ABRIL GRENÁ" COMO MÊS DE PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 13:17:07
Autor:
ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (Denomina de "Arnaldo da Silva" ("Arnaldo Pé de Pato"), a Sala da Presidência da Câmara Municipal de Ituverava).
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 10:16:07
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (Denomina de "ELZA DALVA DOS SANTOS SILVA REGO", a Sala da Assessoria da Câmara Municipal de Ituverava).
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 10:23:25
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (Denomina de "PEDRO ROBERTO ALVES", a Sala do Arquivo da Câmara Municipal de Ituverava).
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 10:32:05
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (Denomina de "VALDEMAR DE PAULA GOMES', a rua situada entre a Travessa João Moreira e a Rua Osvaldo de Deus Godinho, próximo ao campo de futebol "Estádio Celso Tavares", localizada no distrito de São Benedito, neste município de Ituverava/SP).
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 10:14:05
Autor:
HERB FONSECA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "ANTÔNIO SANDOVAL", a Sala de Reunião da Câmara Municipal de Ituverava.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 16:33:49
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.087, de 03 de outubro de 2012, que dispõe sobre Estatuto e Plano de Carreira e Vencimentos para os Integrantes do Quadro do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 15:13:45
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ituverava e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 15:19:33
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área urbana do munícipio.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 16:15:31
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação de funções gratificadas para atender às exigências da lei federal nº 14.33, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências .
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 14:09:04
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
|
|
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 14:10:23
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA E ALTERA ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 17:14:01
Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
|
|
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, DENOMINADO IPTU SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 352/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 9:52:29
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo autor para melhores estudos sobre a matéria.
Texto Original
|
|
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 415/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 13:58:53
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 15:18:32
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 062/2024-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 15:37:40
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 061/2024-SE, que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação- ETR autorizada pela Agência Nacional de telecomunicações -ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 15:42:24
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 063/24-SE, de autoria do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 494/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 9:27:54
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "SEBASTIÃO FELISBINO", a Rua situada entre a Rua Messias Alves de Oliveira e a Travessa Três, que fica paralela a Rodovia Dr. Wiliam Amin, próximo ao Ginásio Esportivo, situada no município de Ituverava/SP, no distrito São Benedito da Cachoeirinha,
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 15:55:14
Autor:
HERB FONSECA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM, no âmbito do Município de Ituverava e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 515/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 10:03:39
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que autoria a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, conforme anexo.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 568/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 15:21:19
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 585/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 15:36:09
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADO DE PAULINA MARIA RIBEIRO O VELÓRIO MUNICIPAL DE APARECIDA DO SALTO
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 689/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 10:05:48
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 095/2024-SE, que encaminha Projeto de Lei que dá nova redação ao artigo 4º, d Lei nº 3.560/2004, que autoriza o Executivo a conceder "pró-labore" aos Policiais Civis e Militares que realizem a fiscalização e o policiamento do trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas do Município.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 735/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 18:40:54
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "MAURO LUIZ GONÇALVES DA SILVA (MAURINHO)", o Terminal Rodoviário de Ituverava.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 867/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 9:36:07
Autor:
EMANUEL CERUTI GALINDO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício n.º 110/2024-SE
Projeto de Lei que Revoga a Lei Municipal n.º 4.222/14 de 19 de março de 2014.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 900/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 14:23:38
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 118/2024-SE que encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 907/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 9:01:02
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ofício nº 126/2024-SE, que encaminha Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 972/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 15:31:43
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Ituverava, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1069/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 8:20:02
Autor:
MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia municipal do Coletor de Lixo no Município de Ituverava, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1070/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 8:52:32
Autor:
MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (Denomina de "JOSINA MAGNO", a Praça -Área Institucional Abrigo de Idosos de Ituverava).
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 1115/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 8:18:11
Autor:
MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Arena Lazer "LAURA ANGÉLICA BARBOSA E FREITAS", a Arena Lazer SP, a ser construída na Av. Orestes Quércia, s/n, localizada no Jardim Marajoara.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1139/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 10:31:07
Autor:
ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficío nº 151/2024-SE, que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para formalizar ajustes entre o Município de Ituverava-SP e o Município de Miguelópolis-SP para implantação e a operacionalização de videomonitoramento eletrônico.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1140/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 14:02:05
Autor:
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "VANDERLEI RODRIGUES", a Rua SB11 do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 1170/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 15:07:47
Autor:
MANOEL GOMES FERREIRA
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "LUIZ ALBERTO JAMMAL" a Rua SB10 do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1176/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 13:21:52
Autor:
EDEMILSON PEREIRA VAZ
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "JOÃO MAXIMINO DE PAULA" a Área Institucional 02, do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 1187/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 9:52:03
Autor:
ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES MÁRIO
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "PROF. RUBENS DE OLIVEIRA CAMPOS", a Rua SB 06 do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 1188/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 14:53:04
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|
|
PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "BOSQUE ROTARY", a Área Verde II, do loteamento Jardim José Ribeiro de Mattos", no bairro Guanabara II, neste Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 1189/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 15:20:06
Autor:
ADAUTO BARBOSA DE MATOS
Resultado: Aprovado por unânimidade
Data Votação:
|