Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 004/24, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação-REFIS 2024-no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 005/24, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação-REFIS 2024-no município de Ituverava e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
|
(Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de recuperação Fiscal - REFIS 2024 - no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências). - - |
Aprovado por unânimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 1088
Turno: -
Texto original
|
(Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2024 - no município de Ituverava e dá outras providências). - - |
Aprovado por unânimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO
Protocolo: 1069
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Ituverava, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO
Protocolo: 1070
Turno: -
Texto original
|
Institui o dia municipal do Coletor de Lixo no Município de Ituverava, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 7 |
Emenda ao orçamento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 1000
Turno: -
|
Fica destinada a quantia de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para o evento 4º ITUVEBIKE (passeio ciclístico, que é realizado anualmente no Parque Recreio Balduíno Nunes da Silva). - - |
Aprovado por unânimidade |
| 8 |
Emenda ao orçamento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 1003
Turno: -
|
Para compra de um automóvel 0Km para Unidade de Saúde de Aparecida do Salto. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 9 |
Emenda ao orçamento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 1004
Turno: -
|
Reforma, limpeza e manutenção da Praça Central da Igreja de Aparecida do Salto - Sinhô Passos. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 10 |
Emenda ao orçamento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 1005
Turno: -
|
Manutenção nas instalações escolares da CEMEI Leda Dias Campos. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 11 |
Emenda ao orçamento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Protocolo: 1006
Turno: -
|
Ferramentas e acessórios para limpeza e manutenção das Praças e Vias Públicas do distrito de Aparecida do Salto. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 12 |
Emenda ao orçamento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 1007
Turno: -
|
Reforma e compra de equipamentos como (ar condicionado, mesas, armários, etc.) do PSF "YOSIO YAMADA"(José Yamada), localizado entre os bairros Vila São Jorge e Parque dos Esportes. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 13 |
Emenda ao orçamento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 1008
Turno: -
|
Para Saúde Mental Materna. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 14 |
Emenda ao orçamento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 1009
Turno: -
|
Nas adequações para instalações de ares condicionados nas salas de aulas da EMEF "ROSA DE LIMA". - - |
Aprovado por unânimidade |
| 15 |
Emenda ao orçamento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Protocolo: 1010
Turno: -
|
Construção de banheiros para os funcionários da EMEF "ROSA DE LIMA". - - |
Aprovado por unânimidade |
| 16 |
Emenda ao orçamento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 1011
Turno: -
|
Fica destinada a quantia de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para o 4º Campeonato de Patins In Line. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 17 |
Emenda ao orçamento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 1012
Turno: -
|
Fica destinada a quantia de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para a criação de Escolinhas de Basquete e Natação. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 18 |
Emenda ao orçamento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 1013
Turno: -
|
Fica destinada a quantia de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para compras e instalações de ares condicionados para todos os Postos de Saúde. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 19 |
Emenda ao orçamento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Protocolo: 1014
Turno: -
|
Fica destinada a quantia de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforma da sede do Centro de Convivência da 3ª Idade. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 20 |
Emenda ao orçamento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: EMANUEL CERUTI GALINDO
Protocolo: 1075
Turno: -
Texto original
|
Fica destinada a quantia de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para instalação de postes decorativos e respectivas luminárias alusivas ao Natal em toda extensão da Rua Dr. Ademar de Barros e suas transversais sentido à Av. Dr. Soares de Oliveira. - - |
Aprovado por unânimidade |
| 21 |
Emenda ao orçamento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: EMANUEL CERUTI GALINDO
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
|
Fica destinada a quantia de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para realização de campanhas de fomento ao comércio local nas datas comemorativas (Dia das Mães, dos Pais e Natal). - - |
Aprovado por unânimidade |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Protocolo: 972
Turno: -
|
Ofício nº 126/2024-SE, que encaminha Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado por unânimidade |