1 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2024
Autores:
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 004/24, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação-REFIS 2024-no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências.
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Aprovado por unânimidade
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2 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2024
Autores:
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 005/24, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação-REFIS 2024-no município de Ituverava e dá outras providências
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Número de Protocolo: 1087
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(Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de recuperação Fiscal - REFIS 2024 - no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências).
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Aprovado por unânimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Número de Protocolo: 1088
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(Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2024 - no município de Ituverava e dá outras providências).
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Aprovado por unânimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO
Número de Protocolo: 1069
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Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Ituverava, e dá outras providências.
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Aprovado por unânimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: MARCOS ADVINCULA JOAZEIRO
Número de Protocolo: 1070
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Institui o dia municipal do Coletor de Lixo no Município de Ituverava, e dá outras providências.
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Aprovado por unânimidade
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7 - Emenda ao orçamento nº 1 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1000
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Fica destinada a quantia de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para o evento 4º ITUVEBIKE (passeio ciclístico, que é realizado anualmente no Parque Recreio Balduíno Nunes da Silva).
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Aprovado por unânimidade
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8 - Emenda ao orçamento nº 2 de 2024
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 1003
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Para compra de um automóvel 0Km para Unidade de Saúde de Aparecida do Salto.
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Aprovado por unânimidade
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9 - Emenda ao orçamento nº 3 de 2024
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 1004
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Reforma, limpeza e manutenção da Praça Central da Igreja de Aparecida do Salto - Sinhô Passos.
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Aprovado por unânimidade
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10 - Emenda ao orçamento nº 4 de 2024
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 1005
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Manutenção nas instalações escolares da CEMEI Leda Dias Campos.
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Aprovado por unânimidade
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11 - Emenda ao orçamento nº 5 de 2024
Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Número de Protocolo: 1006
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Ferramentas e acessórios para limpeza e manutenção das Praças e Vias Públicas do distrito de Aparecida do Salto.
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Aprovado por unânimidade
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12 - Emenda ao orçamento nº 6 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1007
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Reforma e compra de equipamentos como (ar condicionado, mesas, armários, etc.) do PSF "YOSIO YAMADA"(José Yamada), localizado entre os bairros Vila São Jorge e Parque dos Esportes.
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Aprovado por unânimidade
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13 - Emenda ao orçamento nº 7 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1008
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Para Saúde Mental Materna.
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Aprovado por unânimidade
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14 - Emenda ao orçamento nº 8 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1009
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Nas adequações para instalações de ares condicionados nas salas de aulas da EMEF "ROSA DE LIMA".
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Aprovado por unânimidade
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15 - Emenda ao orçamento nº 9 de 2024
Autor: ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Número de Protocolo: 1010
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Construção de banheiros para os funcionários da EMEF "ROSA DE LIMA".
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Aprovado por unânimidade
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16 - Emenda ao orçamento nº 10 de 2024
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1011
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Fica destinada a quantia de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para o 4º Campeonato de Patins In Line.
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Aprovado por unânimidade
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17 - Emenda ao orçamento nº 11 de 2024
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1012
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Fica destinada a quantia de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para a criação de Escolinhas de Basquete e Natação.
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Aprovado por unânimidade
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18 - Emenda ao orçamento nº 12 de 2024
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1013
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Fica destinada a quantia de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para compras e instalações de ares condicionados para todos os Postos de Saúde.
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Aprovado por unânimidade
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19 - Emenda ao orçamento nº 13 de 2024
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Número de Protocolo: 1014
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Fica destinada a quantia de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforma da sede do Centro de Convivência da 3ª Idade.
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Aprovado por unânimidade
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20 - Emenda ao orçamento nº 14 de 2024
Autor: EMANUEL CERUTI GALINDO
Número de Protocolo: 1075
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Fica destinada a quantia de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para instalação de postes decorativos e respectivas luminárias alusivas ao Natal em toda extensão da Rua Dr. Ademar de Barros e suas transversais sentido à Av. Dr. Soares de Oliveira.
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Aprovado por unânimidade
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21 - Emenda ao orçamento nº 15 de 2024
Autor: EMANUEL CERUTI GALINDO
Número de Protocolo: 1076
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Fica destinada a quantia de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para realização de campanhas de fomento ao comércio local nas datas comemorativas (Dia das Mães, dos Pais e Natal).
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Aprovado por unânimidade
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO - PREFEITO
Número de Protocolo: 972
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Ofício nº 126/2024-SE, que encaminha Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovado por unânimidade
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